Uma nova eleição no Sindicato dos Professores de Minas Gerais (SINPRO-MG) aconteceu este ano e apenas uma chapa foi inscrita e reconduziram à presidência a professora Valéria Morato e seus 89 diretores.
Estiveram à mesa de cerimônia de posse, em um hotel na região metropolitana de Belo Horizonte, no último dia 5 de março, Celina Arêas, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, Gilson Reis, coordenador-geral da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino) e vereador em Belo Horizonte, Adelmo Rodrigues de Oliveira, presidente da Fitee (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino), Lavínia Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), e Wadson Ribeiro, presidente do PCdoB Minas Gerais e gerente regional da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação).
Os sindicatos têm cinco funções básicas que norteiam a sua ação: negociação, assistencial, arrecadação, colaboração e representação. A Lei da Transparência foi criada para informar todo e qualquer cidadão, independente dele ser o profissional deste ou daquele sindicato e de acordo com a lei, no seu devido artigo, diz assim: “Art. 514 – As entidades sindicais deverão observar o dever de transparência, prestando aos integrantes da categoria o acesso a informações sobre a administração de seu sindicato, inclusive, sobre organização, funcionamento, atividades, receitas e despesas.
Art. 1º – A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
“Art. 551-A – Sindicato, federação, confederação e central sindical deverão divulgar em seus sítios oficiais da rede
mundial de computadores (internet) a prestação de contas anual, devendo ser especificado o valor recolhido a título de
contribuição sindical.
§ 1º – Caso a entidade não mantenha um sítio na rede mundial de computadores, deve publicar a prestação de contas em
jornal de grande circulação.
§ 2º – O descumprimento do disposto neste artigo sujeita a entidade sindical infratora ao pagamento de multa no valor de
cinco mil reais, sendo elevado ao dobro em caso de reincidência.”
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. (Setembro de 2019).
Solicitada à Presidência, via fale conosco, no site oficial do sindicato, no último dia 29 de fevereiro o balanço e ou balancete, que infelizmente, não está disponível no site como manda a lei citada acima. No dia 11 de março, ligamos para o sindicato e uma diretora/funcionária informou que tínhamos que enviar um e-mail para a presidência, que por sua vez, iria reunir a diretoria para ver se o que solicitamos poderia ser publicado.
O Sindicato dos Professores do estado de Minas Gerais(SINPRO) faz um trabalho muito eficiente quando se diz respeito a denúncias.
No site tem a seguinte informação: “O SINPRO Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Até porque no próprio site eles informam os nomes de todos os diretores/funcionários (está escrito assim) que foram eleitos para a gestão 2020/2024 (ainda não foi atualizado). Tem até políticos com mandato, mas não tem sequer uma informação de quanto e como se gasta o dinheiro da contribuição sindical do professor.
(*) Ricardo Sapia é jornalista com passagens pela Record (Rio, Minas e TV Leste), Band (Minas) e SBT(Londrina e Salvador ). Hoje tem a “Coluna do Seu Luis”, que é retransmitida diariamente em várias rádios do Brasil e faz o “15 Minutos com o Sapia”, onde entrevista personalidades do mundo político, empresarial e esportivo.
