EDITAIS AGOSTO/2026

EDITAIS 10/08/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026

Processo nº 59/2026, Objeto: a concessão, com exclusividade, da implantação, operação, gestão, manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos de distribuição de água e esgotamento sanitário do Município de Alpercata/MG, nos termos das características e especificações técnicas detalhadas no edital, contrato e respectivos anexos, para toda a área urbana da Sede do Município e o distrito de Era Nova. Critério de julgamento: maior valor de outorga fixa. Outorga fixa mínima: R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Prazo da concessão: 35 (trinta e cinco) anos de operação do sistema, que se inicia a partir da emissão da ordem de início, podendo ser prorrogado, a critério exclusivo do Poder Concedente, por até 5 (cinco) anos, como forma de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro, devendo ser observadas as normas relativas ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos da minuta do contrato. Valor estimado do contrato: R$ 33.413.952,20 (trinta e três milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), correspondente ao somatório dos investimentos estimados que a concessionária deverá realizar ao longo da execução do contrato. Remuneração da concessionária: os serviços serão pagos pelos usuários por meio de tarifa, não havendo previsão de contraprestação pública. Modo de disputa: fechado e aberto. Pedidos de esclarecimentos e impugnações: conforme item 9 do edital. Recebimento dos envelopes: dia 18/09/2026, das 9:00 às 12:00 horas, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – ARDOCE, no endereço Rua Quatorze, nº 158, Ilha dos Araújos
Governador Valadares – MG, CEP 35020-720. ABERTURA Das propostas e sessão de lances: dia 23/09/2026, às 14:00 horas, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – ARDOCE. Garantia de proposta: R$ 334.139,52 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde a 1% (um por cento) do valor estimado de investimentos para o contrato. Todos os documentos que integram o edital estão disponíveis para consulta e download no endereço eletrônico https://www.alpercata.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/c-p-10-2026/752. Alpercata, 07/08/2026. Rafael França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 08/08/2026

EDITAIS 07/08/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 08/2026

Critério: menor preço global, regime: empreitada por preço global, abertura no dia 20/08/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de PSF (Programa Saúde da Família) José da Silva Maia, no município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n.º 079/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 026/2026. Objeto: Aquisição de Mobiliário em geral e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Abertura dos envelopes em 01 de setembro de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 06/08/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

Extrato de Termo de Reabertura de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços 015/2026

A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG. Nova data de abertura da sessão pública: 20/08/2026, às 07h00min. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Contato (33) 3409-0627.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá a Concorrência nº. 001/2026, contratação de empresa especializada em obras públicas. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 24/08/2026, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

EDITAIS 06/08/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

Aviso de Licitação – Processo de Administrativo de Contratação 57/2026 – Pregão Eletrônico 13/2026

Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de mobiliários, equipamentos e brinquedos pedagógicos, em conformidade com as especificações e padrões técnicos estabelecidos pelo Programa Proinfância, destinados ao atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Educação do Mun. de São Félix de Minas. Abertura: 21/08/2026, às 09h, endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Edital: no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 06/08/2026 à 21/08/2026, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

Silvison Cabral da Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/08/2026

O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 018/2026, na modalidade Concorrência Presencial N°: 006/2026, tipo menor, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução obras de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto em vias rurais do município de São João do Manteninha, conforme instrumento nº 1301002842/2026 SEINFRA-MG. A abertura será dia 25/08/2026 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.

O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 017/2026, na modalidade Concorrência Presencial N°: 005/2026, tipo menor, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução obras de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias do município de São João do Manteninha, conforme instrumento nº 1301002712/2026 SEINFRA-MG. A abertura será dia 24/08/2026 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 09/2026 – O Município de Central de MINAS – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 09/2026, PROCESSO N° 036/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais no município de Central de Minas, conforme Plano de Ação nº 09032026-096845. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 21/08/2026 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/ – Tel.: 0800 100 5050. Central de Minas/MG, 05 de agosto de 2026.”

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 01/2026, Processo Licitatório nº 133/2026. Objeto: contratação de empresa para obra de pavimentação em blocos sextavados estrada comunidade volta grande, através de convênio nº 1231002099/2025 entre a secretaria de estado de agricultura, pecuária e abastecimento – SEAPA e o município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 20/08/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 24/2026, Processo Licitatório nº 144/2026. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assistente social, destinada ao atendimento das demandas da secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 24/08/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 02/2026, Processo Licitatório nº 145/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 2 vestiários na quadra de esportes do assentamento água da prata município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 21/08/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 25/2026, Processo Licitatório nº 146/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/08/2026, às 09h0min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/08/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 045/2026 – Concorrência Presencial nº 005/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, compreendendo execução de pavimento intertravado em blocos sextavados de concreto, nas Ruas João Gomes Jardim, Geraldo Ferreira Souto e Padre José Carlos, no Município de Pescador/MG, conforme Plano de Trabalho nº 004152/2026, Transferência Especial nº 1301003307/2026 – SEINFRA/MG. Julgamento: 20/08/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação.

Processo Licitatório nº 046/2026 – Concorrência Presencial nº 006/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, compreendendo execução de pavimento intertravado em blocos sextavados de concreto, nas Ruas Dionísio Queiroz, Travessa São Jorge III, São Benedito e Nossa Senhora de Fátima, no Município de Pescador/MG, conforme Plano de Trabalho nº 004451/2026, Transferência Especial nº 1301002497/2026 – SEINFRA/MG. Julgamento: 24/08/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

EDITAIS 05/08/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/08/2026

“FONTES E SENRA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 11.839.086/0001-67, torna público que recebeu do município de Engenheiro Caldas MG, Termo de Recebimento de Obras, emitido em 04/08/2026, atestando que o Empreendimento Loteamento Chacreamento Império do Lago, registrado na matrícula 19.637 no Cartório de Registro de Imóveis de Tarumirim MG, foi devidamente implantado e estão com todas as obras de infraestrutura, urbanização, paisagismo e serviços públicos em geral deveidamente concluídos e finalizados, sendo a partir desta data, responsabilidade do município a gestão do bairro”.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Credenciamento nº 007/2026
Aviso de Licitação

O Município de Periquito torna público que fará realizar chamamento Público de empresas públicas e/ou privadas, para a captação de ofertas de cotas de patrocínio para a realização da CAVALGADA DE PERIQUITO DE 2026, a ser realizada no período de 14 a 16 de agosto de 2026, no município de Periquito/MG. O recebimento das propostas e a documentação deverão ser entregues no período de 05 a 11 de agosto de 2026, das 07:00 às 16:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Periquito/MG ou via e-mail no endereço eletrônico licitacao@periquito.mg.gov.br. O Edital pode ser retirado no site www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 45/2026
Pregão Eletrônico Registro de Preços 15/2026

Tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de uniformes, para atender diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. A abertura será no dia 18/08/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Treisy Lana Almenara do Santos
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/08/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São João do Manteninha/MG torna público que realizará, no dia 21 de agosto de 2026, às 09h00, licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 016/2026, do tipo Menor Preço Global, sob regime de Empreitada por Preço Global, visando à contratação de empresa especializada para execução de revitalização de estradas por meio de obras de reforma nas vias municipais de acesso à zona rural do Município, conforme Convênio de Saída nº 1231000899/2026/SEAPA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br e poderão ser solicitados pelo e-mail pmsjmlicita@gmail.com. São João do Manteninha/MG, 05 de agosto de 2026.

Walter Filho Ramos – Agente de Contratação

EDITAIS 04/08/2026

EDITAIS 03/08/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/08/2026

ELEIÇÕES SINDICAIS 2026 – O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MÓDICA – SINSEPNM, CONVOCA todos os filiados em pleno gozo de seus direitos e em dia com os deveres estatutários, para o processo eleitoral de eleição direta e secreta da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, para mandato de 5 (cinco) anos. ELEIÇÃO: 02 de setembro de 2026, das 09:00 às 14:00 horas, na sede do SINSEPNM (Rua Astor Artur Barbosa, n° 15 – Centro, Nova Módica/MG). REGISTRO DE CHAPAS: de 04 a 10 de agosto de 2026, das 08:00 às 14:00 horas, na sede do SINSEPNM. Requerimento em 3 vias assinado pelo candidato à presidência, com cópia da identidade e ficha de identificação de cada componente da chapa. ELEITOR: filiado há pelo menos 180 dias (até 06/03/2026), quite com as contribuições pecuniárias até 45 dias antes (até 19/07/2026). Apresentação de documento com foto obrigatória. CANDIDATO: filiado há pelo menos 03 (três) anos (deferida até 10/08/2023), em pleno gozo dos direitos e em dia com os deveres estatutários. IMPUGNAÇÕES: no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação das chapas inscritas, dirigidas à Comissão Eleitoral e entregues na Secretaria do SINSEPNM. 2º TURNO (se necessário):17 de setembro de 2026, no mesmo local e horário. POSSE: 27 de dezembro de 2026. Nova Módica/MG, 03 de agosto de 2026.

Marcos Celso Alves Martins Presidente do SINSEPNM

EDITAIS 01/08/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/08/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR/MG, TORNA PÚBLICO que, por ato do Prefeito Municipal, foi REVOGADO, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Processo Licitatório nº 042/2026 – Pregão Presencial nº 014/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais das Secretarias Municipais e demais órgãos que compõem a estrutura administrativa do Município de Pescador/MG. A revogação decorre de fato superveniente, motivado pelos apontamentos constantes do Ofício LIC.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 321/2026, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que evidenciaram a necessidade de revisão integral do planejamento da contratação, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, competitividade, isonomia, planejamento, publicidade e seleção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Pescador/MG, 31 de julho de 2026. Geraldo Anastácio Jardim, Prefeito Municipal. (33) 3583-1600 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Aviso de Revogação de Licitação
Processo Licitatório 17/2026 – Pregão Presencial 15/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas municipais do município de Divino das Laranjeiras, previsto para o dia 03/08/2026. A Revogação se dá por razões de interesse público, devidamente fundamentadas, conforme faculta a legislação vigente, especialmente o disposto no Art. 71 Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br. Tel.: (33) 99912-1893.

Reinaldo Assis Romualdo dos Santos – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026
Registro de Preços “Menor Preço”

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo pick-up pequena, cabine simples, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Administração Municipal de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 14/08/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/

Agente de Contratação: Átila Michel Miranda da Silva

EDITAIS JULHO/2026

EDITAIS 31/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 07/2026

Critério: menor preço global, regime: empreitada por preço global, abertura no dia 17/08/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola da rede pública de ensino, destinado à melhoria da infraestrutura física da Escola Municipal Quitéria Maria Martins, Município de Alpercata, nos termos do Convênio n. 1261004795/2026/SEE. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Aviso de Publicação – Processo Licitatório Nº 18/2026 – Pregão Presencial Nº 16/2026

Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado de materiais de expediente visando a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras. Abertura: 12/08/26 às 08h. Aquisição do edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas – PNCP. Tel: (33) 99912-1893. Local da sessão pública: Plataforma de licitações LICITANET (http://www.licitanet.com.br).

Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Chamamento Público 01/2026

Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição a partir da publicação deste edital até 20/08/2026 – 11:30h, com abertura dos envelopes no dia 20/08/2026 às 13h00min. Edital disponível no sitio www.alpercata.mg.gov.br.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 30/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°: 032/2026

Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 005/2026 – Tipo Menor Preço por Item

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia elétrica destinados à manutenção preventiva, corretiva, expansão, modernização e eficientização do parque de iluminação pública municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças, luminárias LED, postes, braços metálicos, refletores, componentes elétricos, mão de obra especializada e todos os insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 14/08/26 às 09h, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Errata ao Aviso de Licitação
Processo Administrativo n°: 030/2026
Pregão Eletrônico n°: 004/2026

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, por intermédio da Agente de Contratação, comunica que no Aviso de Licitação publicado no Diário do Rio Doce, edição de 16/07/2026, onde se lê que o julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 31/07/2026, às 09h00, leia-se: o julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 13/08/2026, às 09h00, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. A redesignação da data decorre da necessidade de republicação do Aviso de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da ausência de publicação do extrato do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Cecília Alves Martins – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Concorrência Presencial SRP nº 03/2026

Tipo: menor preço por global. Regime: empreitada por preço global, abertura no dia 14/08/2026, as 08h:30min. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado no trecho da estrada saída para o Distrito Barroso, zona rural, Município de Jampruca, conforme especificações e projetos.
Pregão Presencial SRP nº 10/2026, Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e outros para o Município de Jampruca. Abertura prevista para 11/08/2026, 08h:15min. Local das sessões: na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/08/2026

Marcos Celso Alves Martins Presidente do SINSEPNM

EDITAIS 29/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/07/2026

SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE MINAS GERAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. A MM. Juíza de Direito Doutora Janete Gomes Moreira, respondendo pela Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Secretaria, processam-se os termos e atos da AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO LIMINAR Nº 5094466-15.2025.8.13.0024, ajuizada por VÔO LIVRE, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade de direito privada por cotas limitadas, inscrita no CNPJ sob o número 02.275.505/0001-94, com sede na Alameda Oscar Niemeyer, nº 420, sala 405, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, representada por sua sócia administradora Isabela Coelho de Godoy Drumond, brasileira, casa, advogada, portadora da cédula de identidade nº MG – 9.161.715 SSP-MG e CPF número 049.844.606-95, em face de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST), JOSÉ CARLOS FERREIRA, brasileiro, CPF desconhecido, RG número 6524813, e OUTROS OCUPANTES, PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS, ação em que a empresa autora, dizendo-se proprietária e possuidora, busca proteção possessória para o imóvel denominado Fazenda Eldorado, com área de 803,24433 hectares, à margem direita da rodovia BR-116, município de Frei Inocêncio, matrícula 65421 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Governador Valadares, destina-se o presente edital à CITAÇÃO E INTIMAÇÃO de interessados incertos, desconhecidos; os não encontrados para citação pessoal; eventuais terceiros interessados, pertencentes ou não a Movimentos Sociais ou Sindicatos, ou quaisquer agremiações que apoiem a luta pela terra e reforma agrária, bem como todos e quaisquer Movimentos Sociais, com ou sem personalidade jurídica formalizada para os termos da presente ação e para oferecerem defesa/resposta no prazo de 15 (quinze) dias, TUDO NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, FICANDO OS MESMOS ADVERTIDOS DE QUE, EM CASO DE REVELIA, SER-LHE-Á NOMEADO CURADOR ESPECIAL (ART. 257, IV, DO CPC). O presente edital será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Sheilla de Abreu, Gerente de Secretaria em substituição. Doutora Janete Gomes Moreira – Juíza de Direito – Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/07/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 044/2026 – Pregão Presencial nº 015/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas, institucionais e de suporte às atividades das diversas Secretarias Municipais de Pescador/MG. Julgamento: 13/08/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação – Processo Licitatório 088/2026 – Concorrência Presencial 003/2026

Tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em blocos sextavados pré-moldados de concreto com drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade da 2ª etapa da Rua Floriano Peixoto, distrito de São Sebastião do Baixio, município de Periquito, com recursos da Transferência Especial Federal, Emenda Parlamentar n° 202639910005-FRED COSTA, Plano de Ação n° 09032026-095987/2026, Objeto n° 662 – Pavimentação Urbana celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município. A abertura será dia 12/08/2026 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: obras@periquito.mg.gov.br.

Natália Silva Vieira – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação – Processo Licitatório 085/2026 – Pregão Eletrônico 021/2026

Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) motocicletas, tipo trail, nova, zero quilômetro, ano fabricação não inferior a 2026, com motorização mínima de 160 cilindradas, motor monocilíndrico 4 tempos, destinadas ao atendimento das demandas do Município, com parte do recursos provenientes da Transferência Especial, do Parlamentar 202539910005 – FRED COSTA – Plano de Ação: 09032025-2-088031/2025, registrado na plataforma Transferegov e sobra de recursos do Leilão Online Nº: 001/2023. A abertura será dia 11/08/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Natália Silva Vieira – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Pregão Eletrônico nº 004/2026 – Processo Licitatório nº 019/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) Microônibus Escolar, novo, zero quilômetro, com capacidade para 21 (vinte e um) estudantes sentados e o condutor, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino de Campanário/MG, conforme Convênio de Saída nº 1261000102/2026/SEE – Plano de Trabalho nº 000196/2026. Julgamento: 12/08/2026 às 13h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2026 – Concorrência Eletrônica N° 008/2026

Tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a execução de calçamento em estrada vicinais do Município, conforme o Plano de Trabalho da Transferência Especial n.º 1301003400/2026/SIGCON. A abertura será no dia 13/08/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 98865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Treisy Lana Almenara do Santos – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n. º 075/2026, Concorrência n. º 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de engenharia de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, meio-fio, sarjetas, redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e demais serviços comuns de engenharia, destinadas ao loteamento do MCMV, na Rua Manoel Henrique de Souza, Centro do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes dia 11 de agosto de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 27/07/2026.

EDITAIS 28/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 003/2026 – Comunica a SUSPENSÃO da Concorrência Presencial 003/2026 – tendo como objeto: construção de 03 pontes em estrutura mista. Cuja sessão pública encontrava – se designada para o dia 27/07/2026 ás 09h00m. na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Valdeci Dornelas – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/07/2026

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 016/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 016/2026, aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/08/2026, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Marcos Vinicius Ferreira Souza
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/07/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 054/2026 – Concorrência Presencial nº 011/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de retomada e conclusão da construção de Unidade de Educação Infantil – Creche Tipo B (Projeto Padrão FNDE/Pró-Infância), no Município de Frei Inocêncio/MG, conforme projetos e especificações técnicas do FNDE, vinculados ao Convênio nº 656973/2009 e ao Termo de Compromisso (Repactuação) nº 167738/2024. Julgamento: 12/08/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

EDITAIS 26/07/2026

EDITAIS 25/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Material de Limpeza e Consumo para as Secretarias Municipais de Galiléia/MG. Início de recebimento das propostas: 27 de julho de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 06 de agosto de 2026, às 08h00min. Data da sessão eletrônica: 06 de agosto de 2026, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.
Galiléia-MG, 23 de julho de 2026.

Rovenício E. de Souza Carvalho, Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Errata ao Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°: 029/2026
Concorrência Eletrônica n°: 002/2026

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, por intermédio da Agente de Contratação, comunica que no Aviso de Licitação publicado no Diário do Rio Doce, edição de 11/07/2026, onde se lê que o julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 28/07/2026, às 09h00, leia-se: o julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 11/08/2026, às 09h00, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. A redesignação da data decorre da necessidade de republicação do Aviso de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da ausência de publicação do extrato do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Cecília Alves Martins – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°: 033/2026
Concorrência Eletrônica n°: 003/2026

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório n°: 033/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n°: 003/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de revitalização de estradas por meio de obras de reforma nas vias municipais que dão acesso à zona rural do Município – Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem Pluvial da estrada que liga São Geraldo da Piedade a Nova Floresta – Etapa 3, nos termos do Convênio Saída n°: 1231002438/2026 – SEAPA. A abertura será dia 11/08/2026 às 13h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial para SRP nº 12/2026

Do tipo menor preço item, abertura no dia 06/08/2026, as 08h:15min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino do Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 24/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DA SAFIRA/MG – EXTRATO DE CONTRATO – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA SAFIRA e WSH CONSTRUTORA LTDA referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 08/2026, modalidade CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 03/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada em obras para construções de pontes, sobre o Córrego Safirão do município de São Jose da Safira/MG. Valor Contrato: R$ 281.023,30 (duzentos e oitenta e um mil, vinte três reais e trinta centavos). Data do Contrato: 18/05/2026. Vigência: 12 (doze) Meses. Sandra Pereira da Silva. Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 05/2026 – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA SAFIRA e WSH CONSTRUTORA LTDA referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2026, modalidade CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 05/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de calçamento em bloquete setavado pertencente a este município através do CONVENIO DE SAIDA 1491001175/2024 firmado com o ESTADO DE MINAS GERAIS/SEGOV de acordo com as especificações constante no edital e seus anexos. Valor Contrato: R$ 680.201,95 (seiscentos e oitenta mil, duzentos e um reais e noventa e cinco centavos). Data do Contrato: 19/06/2026. Vigência: 12 (doze) Meses. Sandra Pereira da Silva. Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:042/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Sardoá/MG, torna público o Processo Administrativo Nº:042/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº:015/2026, Credenciamento Eletrônico Nº:008/2026, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva nas modalidades de futebol de campo e futsal, destinados às competições promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Sardoá. O recebimento da documentação ocorrerá exclusivamente pela plataforma www.licitardigital.com.br, de 24/07/2026 a 24/07/2027. O primeiro sorteio fica designado para o dia 30/07/2026, às 14h00. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.sardoa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 99981-1331, junto à Comissão de Contratação, Rua Padre Sady Rabelo, 121 – Centro, nos dias úteis no horário de 08h00n às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: licitacao@sardoa.mg.gov.br.

Luciano Antônio Leite e Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 22/2026, Processo Licitatório nº 131/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. (itens fracassados no ultimo processo licitatório). Abertura: Dia 06/08/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 23/2026, Processo Licitatório nº 140/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para a sala de fisioterapia da secretaria municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 06/08/2026, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – Comunica que abrirá Pregão Eletrônico 010/2026 – tendo como objeto: Fornecimento De Peças E Prestação De Serviços Para Manutenção dos Veículos e Máquinas. A Abertura será dia 11/08/2026, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital//.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Sthefany de Souza Rocha – Agente de contratação.

EDITAIS 23/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação – Concorrência 04/26, Proc. Licitatório 18/26
Obj: Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando à Construção Subsidiada de 20 Unidades Habitacionais, c/ recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso OGU MCIDADES 996065/2026 – Operação 1103576-11, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal – Novo Pac, c/ fornecimento de material e mão de obra, conf. Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos. Adj. e hom. 21/07/26, em favor da Licitante vencedora: Pilares Engenharia e Serviços Ltda. 38.293.522/0001-00. Valor Global: R$ 2.995.821,32 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte um reais e trinta e dois centavos). Umburatiba, 22/07/26.

João B. Silva Oliveira, Prefeito.

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Extrato de Contrato 29/26

Prefeitura Municipal de Umburatiba, 18.404.996/0001-66 e Pilares Engenharia e Serviços Ltda. 38.293.522/0001-00. Proc. Licit. 18/26, Concorrência 04/26. Obj: Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando à Construção Subsidiada de 20 Unidades Habitacionais, c/ recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso OGU MCIDADES 996065/2026 – Operação 1103576-11, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal – Novo Pac, c/ fornecimento de material e mão de obra, conf. Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos. Valor Global: R$ 2.995.821,32 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte um reais e trinta e dois centavos), Contrato 29/26. Vig.: 12 meses a partir da assinatura do contrato em 21/07/26. Prazo de execução: 600 dias, a partir da assinatura da ordem de serviço. Umburatiba, 22/07/26.

João B. Silva Oliveira, Prefeito.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação – Credenciamento n. 005/2026

O Município de Periquito/MG, torna pública a inexigibilidade por credenciamento visando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas regularmente constituídas, conforme admitido no edital e na regulamentação municipal, para prestação, sob demanda, de serviços de operação de máquinas pesadas pertencentes, locadas, cedidas ou regularmente disponibilizadas ao Município de Periquito/MG. Período para credenciamento: 23/07/2026 a 23/07/2027. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site www.periquito.mg.gov.br. Periquito/MG.

EDITAIS 22/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/07/2026

SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE MINAS GERAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. A MM. Juíza de Direito Doutora Janete Gomes Moreira, respondendo pela Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Secretaria, processam-se os termos e atos da AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO LIMINAR Nº 5091394-20..2025.8.13.0024, ajuizada por WILSON RIBEIRO ANTUNES FILHO, brasileiro, pecuarista, casado, portador do CPF nº 107.828.726-03 e RG MG nº 15.034.874, domiciliado na Fazenda Santa Clara, BR 116, km 370, zona rural de Frei Inocêncio/MG, em face de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST), JOSÉ CARLOS FERREIRA, brasileiro, CPF desconhecido, RG número 6524813, e OUTROS OCUPANTES, PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS, ação em que a parte autora, dizendo-se proprietária e possuidora, busca proteção possessória para o imóvel denominado Fazenda Clara, atual de denominação da Fazenda Turmalina, com área de 822,2539 hectares, matrículas números 60.267 e 60.268, registo 8 em ambos os casos, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Governador Valadares, município de Frei Inocêncio/MG, destinase o presente edital à CITAÇÃO E INTIMAÇÃO de interessados incertos, desconhecidos; os não encontrados para citação pessoal; eventuais terceiros interessados, pertencentes ou não a Movimentos Sociais ou Sindicatos, ou quaisquer agremiações que apoiem a luta pela terra e reforma agrária, bem como todos e quaisquer Movimentos Sociais, com ou sem personalidade jurídica formalizada para os termos da presente ação e para oferecerem defesa/resposta no prazo de 15 (quinze) dias, TUDO NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, FICANDO OS MESMOS ADVERTIDOS DE QUE, EM CASO DE REVELIA, SER-LHE-Á NOMEADO CURADOR ESPECIAL (ART. 257, IV, DO CPC). O presente edital será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Sheilla de Abreu, Gerente de Secretaria em substituição. Doutora Janete Gomes Moreira – Juíza de Direito – Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 22/2026

Torna público que fará realizar, às 9h, do dia 04 de agosto de 2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando a aquisição de 155 Conjuntos Aluno CJA-03, compostos por mesa e cadeira individual com porta-livros, padrão FNDE, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Periquito. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Edital: site www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e na sala do Departamento de Licitações, Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA

Edital de Processo Licitatório n.º 068/2026, Pregão Eletrônico para Registro de preços n.º 024/2026. Objeto Aquisição de Veículo sanitário com acessibilidade para cadeirante do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes em 05 de agosto de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 21/07/2026.

EDITAIS 21/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/07/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 042/2026 – Pregão Presencial nº 014/2026, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veíc. Autom. novos (zero km), destinados ao atend. das necessid. Operac., administ. e instit. das Sec. Municipais e demais órgãos que compõem a est. adm. do Município de Pescador/MG. Julgamento: 06/08/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Aviso de Publicação de Licitação – Processo Licitatório Nº 17/2026 – Pregão Presencial Nº 15/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas municipais do município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 03/08/2026 às 09h00. Aquisição do edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas – PNCP. Tel.: (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação

EDITAIS 20/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/07/2026

A empresa NOVA VILA BRETAS COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 51.832.295/0001- 01, em atendimento à determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que foi concedida, por meio do Processo nº 014030/2025, a Licença de Operação Corretiva para a atividade F-06-01-7 – “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 2, com capacidade de armazenagem de 60 m³, referente ao empreendimento localizado na Rua Euclydes Felismino de Oliveira, nº 184 bairro Vila Bretas, município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 18/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/07/2026

A empresa MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.605.424/0001-97, em atendimento à determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que requereu, por meio do Processo nº 7903/2026, a renovação da Licença de Operação Corretiva para a atividade F-06-01-7 – “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 2, com capacidade de armazenagem de 60 m³, e com atividades secundárias “Serviços de Lanternagem, Funilaria e Pintura de Veículos Automotores”, “Serviços de manutenção, Troca de Óleo e Reparação Mecânica de Veículos Automotores” e “Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores” referente ao empreendimento localizado na Av. Manoel Byrro, 361 Vila Bretas, na cidade de Governador Valadares – MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2026 – O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de julho de 2026, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, processo LICITATÓRIO N° 14/2026, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de 01 veículo automotor com capacidade de 07 lugares, motor flex, potencia mínima 110cv, cambio automático, cor branca, ano 2026 e 01 veículo automotor tipo picape zero km, 4×4, diesel e conformes especificações detalhadas no edital. Também torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de julho de 2026, às 15:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, processo LICITATÓRIO N° 15/2025, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de demolição de rochas para atender as necessidades municipais. Cuja as cópias poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no email: licitacaosafira@hotmail.com. São Jose da Safira – MG, 17 de julho de 2026.

Sandra Pereira Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 06/2026 – O Município de São José da Safira, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO N°16/2026, modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 06/2026, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras para calçamento em bloco sextavado da Rua Beija Flor, Bairro Pedra Azul pertencente ao Município de São José da Safira-MG. A abertura será no dia 04/08/2026, às 15h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira-MG, Rua Belo Horizonte, 45 – Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: licitacaosafira@hotmail.com. Informações: Tel: (33) 3293.1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial SRP nº 06/2026

Do tipo maior desconto, abertura no dia 03/08/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preço para futura e eventual, pelo tipo maior desconto sobre a tabela sinapi, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de obras, incluindo mão de obra e insumos. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL nº. 038

Fica designada a abertura do Processo de Licitação 038/2026 na modalidade “Pregão Eletrônico” 03/2026, tipo “Menor Preço Por Item”, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Geraldo do Baixio, A sessão ocorrerá no dia 29 de julho de 2026 às 9h00min na plataforma de licitações www.licitardigital.com.br, os interessados poderão obter o edital na plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio/MG, 17/07/2026.

Stefane Izidoria de Araújo – Agente de Contratação

EDITAIS 17/07/2026

EDITAIS 16/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n.º 072/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 025/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, com fornecimento de operadores, motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, e demais custos operacionais, para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Abertura dos envelopes em 31 de julho de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 15/07/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório N°: 030/2026
Pregão Eletrônico N°: 004/2026 – Tipo Menor Preço

Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), compreendendo 01 veículo de passeio, 02 minivans e 01 ônibus escolar rural, destinados ao atendimento das necessidades do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, com recursos da Resolução SES/MG 11.028/2026 e do Convênio de Saída SEE 1261003275/2026 – Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. Abertura: 30/07/26 às 09h, Plataforma Licitar Digital. Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins
Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
Pregão Presencial SRP nº 08/2026

Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, para serem usados em shows pirotécnicos a realizar em datas comemorativas no município de Jampruca. Abertura prevista para 29/07/2026, 08h:15min.
Pregão Presencial SRP nº 09/2026, Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens pemanentes para o município de Jampruca. Abertura prevista para 29/07/2026, 10h:00min. Local das sessões na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro Consultas aos editais e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 008/2026 – A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial para SRP nº 008/2026, cujo objeto é fornecimento de medicamentos e correlatos tendo como parâmetro a TABELA CMED e fornecimento de material médico hospitalar com parâmetro na TABELA SIMPRO. Fica RETIFICADO a Cláusula do edital: “13.2.5” e a nova data de abertura da sessão pública, será: 29/07/2026, às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 9.8827-5063, com a Agente de Contratação Sthéfany de Souza Rocha, ou junto ao Setor de Licitações.

EDITAIS 15/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/07/2026

COMUNICADO

Informamos que o estacionamento situado a Rua Israel Pinheiro, nº 3459, centro – Governador Valadares – MG, empreendimento pertencente ao Sr. Fernando Silva Alvares Ferreira, encerrou suas atividades definitivamente em 13/07/2026.

Solicitamos que todos os veículos e pertences sejam retirados até 15/07/2026 às 12:00 horas. Após essa data, o local permanecerá fechado e não funcionará mais como estacionamento em razão da realização de obras no imóvel.

Atenciosamente,

Lomar Empreendimentos Imobiliários S.A.
Proprietária do imóvel.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 20/2026

Torna público que fará realizar, às 9h, dia 28/07/26, licitação pública na modalidade pregão eletrônico visando a aquisição de utensílios de cozinha, recipientes para acondicionamento e manejo de resíduos, materiais destinados ao repouso e às atividades infantis e demais equipamentos de apoio, para atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Dep. de Licitações, Av. Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro. Informações através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG torna público que fica SUSPENSO, por prazo indeterminado, o Processo Administrativo de Contratação nº 51/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais, equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Félix de Minas/MG. A sessão pública, anteriormente prevista para o dia 22/07/2026, às 09h00, fica suspensa para revisão e adequação do edital. Mais informações poderão ser obtidas.

Silvison Cabral da Silva, Agente de Contratação

EDITAIS 14/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/07/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 052/2026 – Pregão Presencial nº 010/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos sextavados compostos por 01 (uma) mesa e 06 (seis) cadeiras, destinados ao aparelhamento, modernização e adequação dos espaços pedagógicos das unidades da Educação Infantil pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Frei Inocêncio/MG. Julgamento: 27/07/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:039/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Sardoá/MG, torna público o Processo Administrativo Nº:039/2026, Inexigibilidade Nº:013/2026, Credenciamento Eletrônico Nº:006/2026, para Credenciamento de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal direta,
sem ônus para a contratante, conforme descrições constantes no Termo de Referência. O recebimento da documentação ocorrerá exclusivamente pela plataforma www.licitardigital.com.br, de 14/07/2026 a 14/07/2027. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço acima, informações através
do telefone (33) 99981-1331, e através de Email: licitacao@sardoa.mg.gov.br.

Luciano Antônio Leite e Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 03/2026

Republicação, Do tipo menor valor da contraprestação a ser paga à concessionária pelo poder concedente. Objeto: Concessão Administrativa dos serviços de modernização, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, implantação, operação e manutenção do sistema municipal de inteligência urbana e da implantação, operação, manutenção e gestão de usinas solares fotovoltaicas do município de Alpercata. Os envelopes deverão ser entregues diretamente na sede do poder concedente, situada à Rua João Massariol, 55, Bairro Eugênio Franklin, Município de Alpercata/MG, no dia 25/08/2026, das 08h30 às 11h30, quando serão recebidos, em conformidade com edital. A abertura da licitação será realizada no dia 25/08/2026, às 13h00min, em sessão pública a ser realizada na sede do poder concedente. Nessa oportunidade, a comissão de contratação procederá à abertura dos envelopes 1, 2 e 3 apresentados por cada licitante, observadas as disposições do edital. O resultado da análise das garantias de proposta será divulgado no dia 25/08/2026, no curso da sessão pública. Consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.alpercat.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial . Data 13/07/2026.

Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 11/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para SRP nº 009/2026 – Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 009/2026, para Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, conservação e itens correlatos. A Abertura será dia 24/07/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Retificações: Inclusão/correção de itens e complementações das especificações no ETP/TR/EDITAL.

Início de recebimento das propostas: 14 de julho de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 28 de julho de 2026, às 08h00min. Data da sessão eletrônica: 28 de julho de 2026, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 10 de julho de 2026. Rovenício E. de Souza Carvalho, Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório N° 029/2026
Concorrência Eletrônica N° 002/2026 – Tipo Menor Preço

Objeto é a contratação de empresa para a execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado no povoado dos Alfredos, nos termos da Proposta: 004615/2026 – Plano de Trabalho: 002905/2026 – Instrumento: 1301001103/2026 – Transferência Especial, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e o Município. A abertura será dia 28/07/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins
Agente de Contratação

EDITAIS 10/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/07/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR/MG – TORNA PÚBLICO

Processo Licitatório nº 041/2026 – Pregão Presencial nº 013/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos escolares destinados ao aparelhamento e fortalecimento das unidades da rede municipal de ensino do Município de Pescador/MG, visando atender às necessidades pedagógicas, administrativas e de apoio às atividades educacionais, conforme o Convênio de Saída nº 1261004589/2026/SEE e o Plano de Trabalho nº 002563/2026.

Data de julgamento: 23/07/2026, às 11h00.

Informações: Setor de Compras e Licitações – telefone (33) 3284-2686 ou e-mail licitacao@pescador.mg.gov.br.

Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo – Pregoeiro.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 07/2026

Republicação, do tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de restaurantes para fornecimento de alimentação pronta no sistema self-service, no município de Governador Valadares, de acordo com a conveniência e necessidade do município de Jampruca.

Abertura prevista para 24/07/2026, às 08h30.

Local da sessão: Sala de Licitação, situada na Praça Jorge Agostinho, nº 56, Centro.

Consultas aos editais e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 08/2026 – O Município de Central De Minas – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 08/2026, PROCESSO N° 033/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para revitalização de estradas rurais no Município de Central de Minas/MG, conforme Convênio nº 1231002432/2026-SEAPA. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 27/07/2026 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 27/07/2026 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/ Tel.: 0800 100 5050. Central de Minas/MG, 09 julho de 2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/07/2026

O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 013/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 007/2026, tipo menor preço, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de higiene e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 28/07/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.

EDITAIS 09/07/2026

EDITAIS 08 /07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 – Comunica que realizará o Leilão Público nº 01/2026, destinado à alienação de veículos considerados inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Coroaci/MG. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 06/08/2026, às 09h00min, por meio da plataforma www.licitardigital.com.br. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 11, Centro, CEP: 39.710-000. Tel.: (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail licitacao@coroaci.mg.gov.br, com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 12/26 – Processo de Administrativo de Contratação 51/26 Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais, equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 22/07/2026, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 08/07/2026 à 22/07/2026, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

Silvison Cabral da Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2026 – CHAMADA PÚBLICA 01/2026

O Mun. de Divino das Laranjeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Anacleto Falci,280, centro, Divino das Laranjeiras, CNPJ 18.357.079/0001-78, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Reinaldo A. Romualdo dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Sec. Mun. de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/07/26 a 27/07/26, às 9h, Setor de Licitações da Prefeitura, Praça Anacleto Falci, 280, centro, Divino das Laranjeiras. Edital: e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas – PNCP.

Reinaldo Assis Romualdo dos Santos – Prefeito Municipal

EDITAIS 07 /07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG- AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 – A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Presencial nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 03 (três) pontes em estrutura mista. Fica RETIFICADO a Cláusula do edital: “Caução da Proposta” e a nova data de abertura da sessão pública, será: 27/07/2026, às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 9.8827-5063, com a Agente de Contratação Sthéfany de Souza Rocha, ou junto ao Setor de Licitações.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 008/2026. O Município de Itabirinha torna público a suspensão do Processo Licitatório nº 035/2026, Concorrência nº 008/ 2026. Objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de escola do ensino fundamental 1, com 06 salas, anexo I da Escola Municipal Arte de Aprender, vestiário, piscina, construção de quadra poliesportiva, pavimentação e muro de fechamento, em Itabirinha, nos termos do convênio de saída nº 003254/2025/SEE. Informações: licitacao@itabirinha.mg.gov.br.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/07/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 038/2026 – Pregão Eletrônico nº 002/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar, novo, zero quilômetro, com capacidade para 45 (quarenta e cinco) lugares, destinado ao transporte de estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Pescador/MG, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000326/2026/SEE – Programa Fortalecimento Escolar. Julgamento: 22/07/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Processo Licitatório nº 039/2026 – Concorrência Presencial nº 004/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola ASC – Tipo 2, padrão FNDE, Opção 220V, com área construída de 775,85 m², no Município de Pescador/MG, conforme Convênio de Saída nº 1261000742/2026/SEE, Plano de Trabalho nº 000709/2026. Julgamento: 23/07/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/07/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 051/2026 – Pregão Eletrônico nº 006/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, tração 4×4, e de 01 (um) Caminhão, tipo caçamba basculante, tração 4×2, ambos novos, de primeiro uso, destinados ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Frei Inocêncio/MG, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênio de Saída nº 1231002920/2026/SEAPA, Plano de Trabalho nº 001601/2026. Julgamento: 20/07/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG Aviso de Republicação Licitação – Processo Licitatório 15/26 – Pregão Presencial 13/2026 Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 17/07/2026 às 08h00. Aquisição do edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/ licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas – PNCP. Tel.: (33) 99912-1893. Local da sessão pública: Plataforma de licitações LICITANET (http://www.licitanet.com.br).

Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 05/2026Do tipo menor preço global, abertura no dia 21/07/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas localizado nos Bairros Lino Getúlio Machado e Vila Eugenio Franlkin no Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações:www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.Rafael França Oliveira Machado – PrefeitoMunicipal.

EDITAIS 05/07/2026

EDITAIS 04/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

Aviso de Licitação – Concorrência Presencial nº 005/2026 – Proc. 40/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de barragem em concreto armado, implantação de adutora de água bruta, caixas de manobra, estruturas hidráulicas complementares, alteamento de estrada e demais serviços necessários à ampliação do Sistema Público de Abastecimento de Água do Município de São Geraldo do Baixio/MG. Data para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 14/08/2026, às 09:00hrs.

Stefane Izidoria de Araújo – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/07/2026

A empresa denominada EDVALDO DUARTE DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.079.962/0001-40, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, através do processo administrativo número: 9530/2026, a Licença de Operação – LO, para as atividades sob o código F-05-18-0 (DN COPAM nº 217/2017) – Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação, e código F-05-18-1 – Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, para um empreendimento localizado na Rua Quatro, S/N, Capim, Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Retificação: Em razão da correção de erro material identificado na elaboração do Edital, fica excluída a expressão “produto nacional” constante da descrição do Item 02 do Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais especificações técnicas, cláusulas e condições do Edital.

Início de recebimento das propostas: 06 de julho de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 21 de julho de 2026, às 08h00min. Data da sessão eletrônica: 21 de julho de 2026, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 03 de julho de 2026.

Rovenício E. de Souza Carvalho, Agente de Contratação.

EDITAIS 03/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 009/2026 – Proc. 36/2026

Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS E TRATOR AGRÍCOLA para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipais da Prefeitura de São Geraldo do Baixio/MG. DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ no dia 17/07/2026, às 09:00hrs.

Stefane Izidoria de Araújo – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

Aviso de Licitação – Proc. 39/2026 – Concorrência Presencial nº 004/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar obra de construção de calçamento em bloquete sextavado nas vias rurais do Município de São Geraldo do Baixio/MG, através da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e abastecimento (SEAPA), cadastrado no SIGCON Sob Proposta de nº 0001573/2026. Data para abertura dos envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia 24/07/2026, às 09:00hrs.

Stefane Izidoria de Araújo – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/07/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 014/2026, na modalidade Concorrência Presencial N°: 003/2026, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social do município de São João do Manteninha – MG, com recursos provenientes do convênio nº 039769/2025, formalizado por meio do contrato de repasse nº 998156/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério das cidades, e município de São João do Manteninha. A abertura será dia 21/07/2026 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 012/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 006/2026, tipo maior desconto, cujo objeto é Aquisição de equipamentos portáteis de computação, tipo Chromebook Educacional (ou equivalente/superior). A abertura será dia 17/07/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.

EDITAIS 02/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n.º 068/2026, Pregão Eletrônico para Registro de preços n.º 024/2026. Objeto Aquisição de Veículo sanitário com acessibilidade para cadeirante do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes em 20 de julho de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 01/07/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 03 de julho de 2026 o Credenciamento de empresas para a prestação de Serviços Oftalmológicos para a Realização de Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas, destinadas ao Atendimento da Demanda do Município de Galileia/MG. Os interessados poderão obter informações pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, no site oficial: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Telefone para contato: (33) 3244-1381. Rovenício E. de Souza Carvalho, Agente de Contratação. Galiléia/MG, 01 de julho de 2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de pneus e acessórios, serviços de reforma de pneus, balanceamento e alinhamento para atender a Frota própria e Conveniados da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG.Início de recebimento das propostas: 06 de julho de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 21 de julho de 2026, às 08h00min. Data da sessão eletrônica: 21 de julho de 2026, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 01 de julho de 2026.

Rovenício E. de Souza Carvalho, Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026 – Comunica que abrirá Concorrência Presencial nº 004/2026, para construção de 1 ponte de 12m em estrutura mista de concreto. A Abertura será dia 21/07/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 11/26 – Processo de Administrativo de Contratação 50/26

Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamento Roll On/Roll Off, container metálico e prensa hidráulica para enfardamento de materiais recicláveis, destinados ao atendimento das demandas de gestão de resíduos sólidos do Município de São Félix de Minas/MG. Abertura: 17/07/2026, às 09h, endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 02/07/2026 à 17/07/2026, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

Silvison Cabral da Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 017/2026

Torna público que fará realizar, às 9hs, do dia 15/07/26, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar ou necessidade temporária, conforme demanda da Sec. Mun. de Assistência Social do Mun. de Periquito. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site www.licitardigital.com.br, www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Dep. de Licitações, Av. Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/07/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 049/2026 – Concorrência Presencial nº 010/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra recapeamento asfáltico em CBUQ, drenagem superficial, acessibilidade e sinalização viária da Rua Brasília (E00 até E11+086) e Rua Minas Gerais (E00 até E2+2,36) no Município de Frei Inocêncio/MG, conforme Proposta nº 002618/2026 – Transferência Especial Estadual, Plano de Trabalho nº 004815/2026. Julgamento: 21/07/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Processo Licitatório nº 050/2026 – Pregão Presencial nº 015/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo locação de equipamentos de impressão e digitalização, software de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, reposição de peças e fornecimento de insumos, visando atender às necessidades operacionais dos órgãos e secretarias do Município de Frei Inocêncio/MG. Julgamento: 21/07/2026 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

EDITAIS 01/07/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG

Extrato Termo de Distrato/ou Rescisão Amigável

Contratante: Município de Umburatiba, 18.404.996/0001-66, Contratada: NP Construção e Serviços Ltda, 47.386.047/0001-07. Obj: Distrato Contratual Consensual, referente a Conc. Eletrônica 03/24, Processo Admin. 51/24, obj: Contratação de empresa especializada p/ a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, p/ Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Mun. de Umburatiba (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Wellington Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro pampa/Umburatiba), através do Contrato de Repasse 1.091.395-27-2023 – Convênio: 953040/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Mun. de Umburatiba, tendo em vista que não foi realizada nenhuma despesa oriunda do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.333/21, Art. 138, Inciso II. Data de Assinatura do Distrato: 03/10/25. Umburatiba, 30/06/26.

João B. Silva Oliveira, Prefeito

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Pregão Eletrônico nº 07/2026

Do tipo menor preço

Abertura no dia 14/07/2026, as 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de veículo novo / zero km utilitário – tipo caminhonete, para o Município de Jampruca, conforme SIGCON n. 001894/2026.

Pregão Eletrônico nº 08/2026

Do tipo menor preço

Abertura no dia 15/07/2026, as 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de veículos de passeio novo / zero km – tipo hatch/hatch standard, para o Município de Jampruca, conforme SIGCON n. 003123/2026.

Consultas aos editais e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2026 – Concorrência Eletrônica N° 005/2026

Tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado na serra de Cuparaque, Estado de Minas Gerais, conforme o Plano de Trabalho da Transferência Especial nº 1301001502/2026/SIGCON. A abertura será no dia 21/07/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 98865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Treisy Lana Almenara do Santos – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2026 – Concorrência Eletrônica N° 006/2026

Tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a execução de calçamento em pavimento em bloco sextavado de trecho da serra de Cuparaque, Estado de Minas Gerais, conforme o Plano de Trabalho da Transferência Especial nº 1301002008/2026/SIGCON. A abertura será no dia 17/07/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 98865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Treisy Lana Almenara do Santos – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 008/2026 – Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 008/2026, para fornecimento de medicamentos e correlatos tendo como parâmetro a TABELA CMED e fornecimento de material médico hospitalar com parâmetro na TABELA SIMPRO. A Abertura será dia 15/07/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 097/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Este município torna público o Primeiro Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro relativo à Ata de Registro de Preços, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Manoel Leôncio Ladeia Borburema, tendo como objeto aquisição de combustíveis automotivos. O realinhamento será de acréscimo do valor em: Etanol Hidratado 4,78%, que passará a ter o valor de R$ 5,09; Óleo Diesel BS10 35,41% que passará a ter o valor de R$ 9,21. CC 25/06/2026.

Processo Licitatório nº 097/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Este município torna público o Segundo Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro relativo à Ata de Registro de Preços, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Manoel Leôncio Ladeia Borburema, tendo como objeto aquisição de combustíveis automotivos. O realinhamento será de acréscimo do valor em: Gasolina, 7,14%, que passará a ter o valor de R$ 7,12; Óleo Diesel BS500 34,36% que passará a ter o valor de R$ 8,73. CC 25/06/2026.

Processo Licitatório nº 097/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Este município torna público o Terceiro Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro relativo à Ata de Registro de Preços, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Manoel Leôncio Ladeia Borburema, tendo como objeto aquisição de combustíveis automotivos. O realinhamento será de decréscimo do valor em: Gasolina 4,63%, que passará a ter o valor de R$ 6,79; Óleo Diesel BS10 13% que passará a ter o valor de R$ 8,01; Óleo Diesel BS500 13,74% que passará a ter o valor de R$ 7,53. CC 25/06/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/07/2026

O requerente POSTO MV 21 LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 40.621.002/0001-12, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, através do processo número: 8538/2026 Renovação de Licença de Operação – LO, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Av. Juiz de Fora, 36, Santa Helena no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS JUNHO/2026

EDITAIS 30/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/06/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público, que abrirá o Processo Administrativo N°: 017/2026, na modalidade Credenciamento N°: 002/2026, cujo objeto é contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado. O Credenciamento poderá ser realizado a partir do dia 30/06/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA / MG – AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026.

Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para a Secretaria de Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria municipal de Educação de Galiléia/MG.

Início de recebimento das propostas: 01 de julho de 2026, às 08h00min.

Fim do recebimento das propostas: 14 de julho de 2026, às 08h00min.

Data da sessão: 14 de julho de 2026, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381, ramal 1381. Galiléia-MG, 29 de junho de 2026. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 27/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 13/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 13/2026, fornecimento de Gêneros Alimentícios. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/07/2026, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 14/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 14/2026, fornecimento de Produtos de Padaria. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/07/2026, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/06/2026

EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2025

HELCIO KRONBERG, leiloeiro público oficial devidamente matriculado perante JUCEMG sob o nº 1.460, em conformidade com Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e demais legislações aplicáveis, tornam pública a realização de LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO, em tempo real para alienação de veículos e bens inservíveis de propriedade do Município de Jampruca/MG, através do site www.kronleiloes.com.br, no dia 20/07/2026, as 10h00, com as demais especificações constantes no edital disponível na íntegra no site do leiloeiro: www.kronleiloes.com.br.

EDITAIS 26/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 003/2026 – Comunica que abrirá Concorrência Presencial nº 003/2026, para serviços de construção de 03 pontes em estrutura mista. A Abertura será dia 13/07/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/06/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE FATO SUPERVENIENTE – JOGO DO BRASIL, SEGUNDA FASE DA COPA DO MUNDO – Processo Licitatório nº 043/2026 – Concorrência Presencial nº 006/2026, alterado o certame para o dia 30/06/2026 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 013/2026, Aquisição de Veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/07/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/06/2026

EDITAL RESUMIDO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026

O Prefeito do Município de Campanário/MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 02 de setembro a 02 de outubro de 2026 as inscrições para o Concurso Público nº 001/2026 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município, mediante aplicação de provas objetivas, prova prática e prova de títulos, conforme disposições do Edital nº 001/2026.

O certame será regido pela Lei Orgânica Municipal; pela Lei Complementar Municipal nº 418/2022; pela Lei Complementar Municipal nº 419/2022; pela Lei Complementar Municipal nº 450/2025; pela Lei Complementar Municipal nº 451/2025; pelas respectivas alterações posteriores; bem como pelas demais legislações aplicáveis à espécie.

Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia 03 de julho de 2026 através do site: www.msmconsultoria.com.br

A partir desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital nº 001/2026 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Campanário e disponível na íntegra no site: www.msmconsultoria.com.br

Prefeitura Municipal de Campanário/MG, 26 de junho de 2026.

Fausto Duarte – Prefeito do Município de Campanário

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO 040/2026 – CONCORRÊNCIA 01/2026 – P.L 027/2026

Objeto Contratação de empresa de engenharia para realizar obra de pavimentação asfáltica em várias ruas do município de São Geraldo do Baixio/MG, em atendimento ao contrato de repasse firmado entre o Município de São Geraldo do Baixio/MG e A União por intermédio da Caixa Econômica Federal, contrato de repasse nº 981002/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa Contratada WORKPAV PAVIMENTACAO LTDA, com o valor global de R$ 894.000,00 (Oitocentos e noventa e quatro mil reais). Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. São Geraldo do Baixio.

Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Inexigibilidade para Credenciamento nº 04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Inexigibilidade para Credenciamento 04/2026, Republicação, Objetivando o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços profissionais de enfermagem, a serem prestados no Centro Municipal de Saúde de Jampruca. Os interessados poderão iniciar a entregar dos documentos para o credenciamento 15 dias úteis após a data da publicação deste edital, das 8h às 11h e 13h às 16h, no setor de licitações, situado no endereço: Praça Jorge Agostinho, 56, centro ou enviar no e-mail licitacao@jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferrreira de Assis – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Concorrência Presencial nº 02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Concorrência Presencial 02/2026, Republicação, Do tipo maior lance, abertura no dia 17/07/2026, 08h:15min. Objeto: Outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso, de espaço físico de um quiosque localizado na Praça Jorge Agostinho, centro, Município de Jampruca. Local da sessão na sala de licitação, Praça Jorge Agostinho, 56, centro Consultas aos editais e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferrreira de Assis – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Leilão 01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Leilão 01/2026, Sendo conduzido pelo Leiloeiro HELCIO KRONBERG, matricula JUCEMG 1.460, O presente edital tem por objeto a venda por licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, dos bens, considerados inservíveis para a Administração Pública Municipal, no estado que se encontram, no dia 20/07/26 a partir das 10hs, no sítio eletrônico www.kronleiloes.com.br. Local e dias para a visitação: 29/06/26 a 17/07/26. No endereço Rua Simião Alves, Bairro Laurassi Cardoso – Pátio do Almoxarifado, Jampruca, das 08h às 11h e das 13h às 15h, nos dias úteis e de funcionamento da Prefeitura. Informações, fotos e edital no www.kronleiloes.com.br e www.jampruca.mg.gov.br/.

Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal

EDITAIS 25/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 091/2025, Concorrência Presencial nº 002/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Município de Nova Módica. Detentora da Ata: Tema Construtora Ltda. EPP. Objeto do apostilamento: alteração da fonte de custeio da execução contratual, passando a contar com recursos oriundos de Transferência Especial da União (art. 166-A da Constituição Federal), sem alteração do objeto, valor, quantitativos, prazo ou demais condições contratuais. Data do apostilamento: 22/06/2026. CC – 24/06/2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

Aviso de Republicação Licitação – Processo Licitatório 12/26 – Pregão Presencial 11/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos para atendimento de plantões, prestação de serviços de ultrassonografia e direção clínica no Hospital Municipal Divino Espírito Santo em Divino das Laranjeiras/MG. Abertura: 13/07/2026 às 09h00. Aquisição do edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas – PNCP. Tel.: (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação

EDITAIS 24/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/06/2026

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026– PROC LICIT. 060/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas, vinculadas ao programa minha casa minha vida – fnhis sub 50, no município de conselheiro pena/mg, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos e demais documentos técnicos, sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento social, em atendimento ao termo de compromisso Nº 992241/2025/MCIDADES/CAIXA. Data: 03/07/2026, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do Contrato. Processo Licitatório N° 059/2026, Adesão Nº 021/2026. Objeto: Aquisição de SPIN LT 1.8 de acordo com a Resolução SES/MG nº 11.028/2026. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Marka Veículos e Peças S/A. Valor: R$ 152.604,61; Adjudicação e Homologação: 09/06/2026 e Contrato: 10/06/2026. CC: 23/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Aviso de Licitação

Pregão Presencial para Registro de Preços 02/26 – Processo Licitatório 77/26

Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de Pontes Metálicas (Tabuleiros) e Mata-burros inteiriços fabricados, destinados à manutenção e melhoria das estradas vicinais do Município, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 08/07/2026 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. E-mail: obras@periquito.mg.gov.br.

Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação

EDITAIS 23/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/06/2026

O requerente PETROL COMBUSTÍVEIS RANCHO GLORIA LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 34185949000125, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo número: 8930/2026 Licença de Operação – LO, para atividade F-06-01- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RODOVIA BR 381, KM 156 , S/Nº, ÁREA RURAL no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 035/2026

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 035/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 014/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos e impressões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. A abertura será no dia 07/07/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Treisy Lana Almenara do Santos – Agente de Contratação

EDITAIS 20/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/06/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 046/2026 – Concorrência Presencial nº 009/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Creche Proinfância Tipo B, localizada no Município de Frei Inocêncio/MG, compreendendo a construção de 04 (quatro) salas de aula, conforme Convênio de Saída nº 1261001604/2026/SEE, Plano de Trabalho nº 000708/2026. Julgamento: 13/07/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

EDITAIS 19/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE FATO SUPERVENIENTE:

Processo Licitatório nº 044/2026 – Concorrência Presencial nº 007/2026, alterado o certame para o dia 08/07/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Processo Licitatório nº 045/2026 – Concorrência Presencial nº 008/2026, alterado o certame para o dia 08/07/2026 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 E 11/2026

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO, na publicação do aviso de licitação anteriormente divulgado, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 E 11/2026, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP 10/2026 E 11/2026. Permanecendo inalteradas as demais informações constantes da publicação original – Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026, “Menor Preço”

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026, “Menor Preço”, para a aquisição de um micro-ônibus, zero km, primeiro emplacamento no Município de Goiabeira/MG, conforme o Convênio de Saída n.º 1261000275/2026/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 02/07/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

Pregão eletrônico SRP nº 012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 012/2026, para fornecimento de alimentação, marmitex, refeições, sucos e refrigerantes. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/07/2026, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

A partir das 12h00min do dia 22/06/2026, se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REALIZAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO/MG, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e que, para tal, estará recebendo os requerimentos e documentos de acordo com o Edital / Chamada Pública. Processo Administrativo nº 015/2026 – Inexigibilidade nº 004/2026.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2026

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026– PROC LICIT. 060/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas, vinculadas ao programa minha casa minha vida – fnhis sub 50, no município de conselheiro pena/mg, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos e demais documentos técnicos, sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento social, em atendimento ao termo de compromisso Nº 992241/2025/MCIDADES/CAIXA. Data: 01/07/2026, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

EDITAIS 18/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade nº 009/2026, na forma de Credenciamento nº: 001/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público, na forma de Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, para prestação de serviços médicos destinados à realização de plantões de urgência e emergência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. A partir do dia 22 de junho de 2026 às 10h00, no setor de Licitações. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 99865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br, site: www.cuparaque.mg.gov.br

Treisy Lana Almenara do Santos – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/06/2026

SAAE DE GOIABEIRA/MG

Pregão Eletrônico 02/26 – Registro de Preços “Menor preço”

Futura e eventual aquisição de bombas hidráulicas destinadas à manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, drenagem, e esgotamento sanitário do serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Goiabeira. Data 01/07/26 às 09h, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Saae de Goiabeira, Rua Cruzeiro, 650, Bairro Centro, Goiabeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h às 16h, no endereço acima, informações através do telefone (33) 3262-1113, (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com. Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Pregão Eletrônico nº 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Eletrônico 06/2026, Do tipo menor preço, abertura no dia 30/06/26, as 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de veículo novo – tipo van/ônibus: 21 lugares, destinado a Secretaria Municipal de Educação de Jampruca, através do convênio 1261000544/2026/SEE. Consultas aos editais e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis

Prefeito Municipal

EDITAIS 17/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n. º 061/2026, Credenciamento n. º 018/2026. Objeto: Cadastramento via credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de roçada mecanizada e limpeza das estradas vicinais do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes dia 02 de julho de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 16/06/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026

Republicado – retificado. Do tipo menor preço – lote único, abertura no dia 01/07/2026, as 08h:30min, Sites para realização dos Pregões: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de pneus automotivos novos, camara de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem destinados à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

Pregão eletrônico nº 011/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº 011/2026, para aquisição de madeiras. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 01/07/2026, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 009/2026, para material de construção pesados. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/06/2026, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

Pregão eletrônico nº 010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº 010/2026, para material de construção leve. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/06/2026, às 13h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

EXTRATO DE CONTRATO 40/2026 – P.L 027/2026 – CONCORRÊNCIA 01/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar obra de pavimentação asfáltica em várias ruas do município de São Geraldo do Baixio/MG, em atendimento ao contrato de repasse firmado entre o Município de São Geraldo do Baixio/MG e A União por intermédio da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº. 981002/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa Contratada: WORKPAV Pavimentação Ltda, com o valor global de R$ 894.000,00 (Oitocentos e noventa e quatro mil reais). Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. São Geraldo do Baixio

Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

EDITAL Nº 01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, Processo Seletivo Público, Edital Nº 01/2026, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA disponível o Edital do Processo Seletivo Público no site www.eloassessoriaeservicos.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO, telefone (33) 99839-4575, e no site da empresa organizadora.

EDITAIS 16/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/06/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 044/2026 – Concorrência Presencial nº 007/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Terezinha Sarmento, localizada no Município de Frei Inocêncio/MG, conforme Convênio de Saída nº 1261001668/2026/SEE, Plano de Trabalho nº 001174/2026. Julgamento: 06/07/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Processo Licitatório nº 045/2026 – Concorrência Presencial nº 008/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma de edificação e cobertura da Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no Distrito de Brasilândia, Zona Rural, Município de Frei Inocêncio/MG, conforme Convênio de Saída nº 1261002271/2026/SEE, Plano de Trabalho nº 001395/2026. Julgamento: 06/07/2026 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026

O Município de Frei Inocêncio/MG, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa MULTIPILAR AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.986.643/0001-21, vencedora de itens do Processo Licitatório nº 024/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, para que promova a assinatura da Ata de Registro de Preços nº 020/2026, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta notificação.

Registra-se que a Administração realizou diversas tentativas de convocação da empresa para assinatura da referida Ata de Registro de Preços, mediante envio de mensagens eletrônicas aos endereços cadastrados, nos dias 23/05/2026, às 17h27min, 27/05/2026 às 08h56min e 10/06/2026, às 10h35min, bem como por meio do aplicativo WhatsApp, através do número +55 (45) 9846-4376, não obtendo êxito no contato.

A presente notificação é realizada em observância aos princípios da publicidade, da transparência e da eficiência administrativa, bem como às disposições do Edital do Processo Licitatório nº 024/2026, especialmente ao item 11.6, que estabelece que, na hipótese de a licitante convocada não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e nas condições estabelecidas, poderá a Administração convocar as licitantes remanescentes integrantes do cadastro de reserva, observada a ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pela primeira classificada.

Fica a empresa advertida de que a recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços, ou a sua inércia após esta notificação, poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas no item 13 do Edital – Das Infrações Administrativas e Sanções, sem prejuízo das demais consequências previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Para fins de assinatura, a empresa deverá entrar em contato com o Setor de Licitações do Município de Frei Inocêncio/MG através do e-mail: licitacao@freiinocencio.mg.gov.br dentro do prazo acima estabelecido.

Frei Inocêncio/MG, 15 de junho de 2026.

MAIARA OLIVEIRA LEITE

Pregoeira

EDITAIS 15/06/2026

EDITAIS 13/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n. º 060/2026, Credenciamento n. º 017/2026. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de Empresa para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, compreendendo a realização dos exames, emissão de laudos médicos e disponibilização de profissionais e equipamentos adequados, visando atender aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes dia 30 de junho de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 12/06/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – O Municipio de Central de Minas – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026, tendo como objeto a contratação empresa(s) especializada(s) em serviços laboratoriais para a realização de exames laboratoriais, visando atender às demandas da secretaria municipal de saúde do município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 15/06/2026, a partir das 08h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, E-mail: licitacentral2013@hotmail.com. Tel.: 0800 100 5050.

EDITAIS 12/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 042/2026 – Concorrência Presencial nº 005/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra recapeamento asfáltico em CBUQ, drenagem superficial, passeios, acessibilidade e sinalização viária da Rua Senhor do Bonfim, Bairro Planalto, Município de Frei Inocêncio/MG, conforme Proposta nº 203654/2026-SEGOV, Plano de Trabalho nº 002871/2026. Julgamento: 29/06/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Processo Licitatório nº 043/2026 – Concorrência Presencial nº 006/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. João de Souza, localizada no Município de Frei Inocêncio/MG, conforme Convênio de Saída nº 1261001784/2026/SEE, Plano de Trabalho nº 001179/2026. Julgamento: 29/06/2026 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 012/2026 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 012/2026, Aquisição de Veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 26/06/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Borracharia para atender a Frota da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG e Conveniados.Início de recebimento das propostas: 15 de junho de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 29 de junho de 2026, às 08h00min.Data da sessão eletrônica: 29 de junho de 2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381, ramal 1381. Galiléia-MG, 11 de junho de 2026.Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à implantação de Parques Infantis e Academias ao Ar Livre no Município de Galiléia e distritos, incluindo transporte, entrega, montagem e fixação completa dos equipamentos, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento ao Convênio nº 908/2025 – Plataforma Transferegov.br nº 961587, firmado com o Ministério do Esporte.Início de recebimento das propostas: 15 de junho de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 30 de junho de 2026, às 08h00min.Data da sessão eletrônica: 30 de junho de 2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381, ramal 1381. Galiléia-MG, 11 de junho de 2026.Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico para atender as Secretarias do Município de Galileia/MG.Início de recebimento das propostas: 15 de junho de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 01 de julho de 2026, às 08h00min. Data da sessão eletrônica: 01 de julho de 2026, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381, ramal 1381. Galiléia-MG, 11 de junho de 2026. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 11/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/06/2026

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO Ao Sr. DANIEL QUIRINO VIEIRA, portador da CTPS nº 1338286, Série 7656.

A empresa JEFERSON BRAGA SILVA, situada na Fazenda Córrego Lagoão Esperança, Zona Rural, Marilac/MG, convoca V.Sa., contratado para exercer a função de Tratorista, a comparecer ao local de trabalho no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação deste comunicado, para justificar suas ausências e retornar às suas atividades laborais.

O não comparecimento no prazo estipulado poderá caracterizar abandono de emprego, nos termos do artigo 482, alínea “i”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sujeitando-o à rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Marilac/MG, 10 de junho de 2026.

JEFERSON BRAGA SILVA
Empregador

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026

Do tipo menor preço – lote único, abertura no dia 25/06/2026, as 08h:30min, Sites para realização dos Pregões: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de pneus automotivos novos, camara de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem destinados à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 21/2026, Processo Licitatório nº 113/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de automóveis (7 lugares) para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/06/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 011/2026, Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Veículo, motorista, combustível e manutenção). O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 25/06/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Pregão Presencial SRP nº 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 06/2026 – Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e outros para o setor de educação do município. Abertura prevista para 24/06/2026, 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro Consultas aos editais e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis

Prefeito Municipal

EDITAIS 10/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Pregão Presencial nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 013/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquis. de mob., utens. e equip. diversos, destinados ao atend. das nec. oper., admin., instit. e de suporte às ativid. desenv. pelas Secretarias Municipais de Campanário/MG. Julgamento: 25/06/2026 às 13h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.

Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Processo Licitatório nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino do Município de Campanário/MG. Julgamento: 26/06/2026 às 13h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 11/2026

Do tipo menor preço item, abertura no dia 22/06/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a Aquisição de fogos de artifícios, para serem usados em shows pirotécnicos a realizar em datas comemorativas no Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 09/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026

Do tipo menor preço, abertura no dia 23/06/2026, as 08h:30min, Sites para realização dos Pregões: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de Alpercata, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 19/2026, Processo Licitatório nº 109/2026. Objeto: registro de preços para futuros fornecimentos de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica e prestação de serviços automotivos para manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da prefeitura municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 23/06/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 20/2026, Processo Licitatório nº 110/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 24/06/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL para nº 001/2026 – comunica que abrirá Concorrência Presencial para nº 001/2026, para Construção de Quadra Poliesportiva. A Abertura será dia 24/06/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 – Comunica que abrirá Concorrência Eletrônico nº 002/2026, para Calçamento em pavimento intertravado com blocos de concreto. O julgamento será através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 25/06/2026, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – Comunica que abrirá – Credenciamento nº 002/2026, tendo como objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde. Início do Credenciamento a partir do dia 17/06/2026, às 09h00m. na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

EDITAIS 08/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/06/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 034/2026 – Pregão Presencial nº 009/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas, institucionais e de suporte às atividades das diversas Secretarias Municipais de Pescador/MGs. Julgamento: 18/06/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

EDITAIS 04/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/06/2026

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICADO: VICENTE FERNANDES GUABIROBA JÚNIOR, brasileiro, casado, comerciante, CPF 364.602.731-20 e RG M.1.567.258 SSP/MG, residente na Rua Oito 431, Ilha dos Araújos, CЕР 35020.700.

Por meio desta, eu NOTIFICANTE CÉLIO MIGUEL COELHO GUABIROBA, brasileiro, casado, comerciante, CPF 144.009.87604 e RG M. 2.063.342, residente na Rua José do Patrocínio n. 1.257, bairro Esplanadinha, nesta cidade, representando ATUAL VEÍCULOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA., convoco os demais sócios desta empresa para uma reunião que será realizada no dia 30 de junho de 2026 às 15hrs, em primeira convocação; e às 15:30, em segunda convocação.

A reunião será realizada no Cartório do 2º Ofício de Notas desta cidade, que fica localizado na Rua Marechal Floriano n.º 900, centro, em Governador Valadares, e nela serão submetidos para deliberação as seguintes questões:

1) Alteração contratual da empresa ATUAL VEICULOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA.;

2) Outros assuntos de interesse da sociedade e/ou sócios.

As decisões serão tomadas pela aprovação do quorum contratualmente previsto e/ou pelo quorum legal, obedecida a gradação legal.

Célio Miguel Coelho Guabiroba, sócio administrador.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2026 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que PROCESSO LICITATÓRIO Nº.13/2026, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2026, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de combustíveis automotivos e seus derivados em atendimento a necessidade do município de São Jose da Safira/MG. A abertura será dia 18/06/2026 às 13:00 horas. O processo acima acontecerá na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33) 3293-1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.

EDITAIS 03/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do Contrato. Processo Licitatório N° 056/2026, Adesão Nº 019/2026. Objeto: Aquisição de Motoniveladora New Holland RG170B EVO. Partes: Prefeitura de Nova Módica X BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor: R$ 1.160.000,00; Adjudicação e Homologação: 28/05/2026 e Contrato: 02/06/2026. CC: 02/06/2026

EDITAIS 02/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2026

A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar concurso público, para preenchimento de vagas existentes do quadro permanente de servidores do Executivo Municipal. Inscrições de 03/08/2026 a 02/09/2026, Prefeitura Municipal de São Félix de Minas – Avenida Frei Inocêncio, 236, Centro, São Félix de Minas/MG, CEP: 35275-000, no horário de 08h00min. às 11h00min. e de 12h30min. às 16h00min, exceto sábados, domingos e feriados, ou no site www.institutoideap.org.br. Maiores informações no site: www.institutoideap.org.br. São Félix de Minas, 1º de junho de 2026

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

Aviso de Licitação

Processo Licitatório 31/2026

Pregão Eletrônico Registro de Preços 011/2026

Tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo diversos, destinados à manutenção e execução das atividades socioassistenciais desenvolvidas pela Sec. Mun. de Assistência Social do Mun. de Cuparaque, no âmbito do CRAS, PAIF e SCFV, em atendimento ao Plano de Ação 09032025-2-087131. Abertura: 16/06/26 às 09h, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque, nos dias úteis no horário de 08h às 16h. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Treisy Lana Almenara do Santos

Agente de Contratação

EDITAIS MAIO/2026

EDITAIS 30/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n. º 043/2026, Pregão Eletrônico n.º 013/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos, para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova Módica. Abertura dos envelopes em 18 de junho de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 29/05/2026.

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 018/2026, Pregão Eletrônico Nº 004/2026. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e Funilaria com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais/genuínos não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras, Cilia, Morpheus ou Audatex para toda a Frota da Prefeitura Municipal. Prefeitura de Nova Módica X Pereira Auto Peças LTDA. Valor global: 10% de desconto nas tabelas Cilia, Morpheus e Audatex. Homologação e Adjudicação: 14/04/2026. Ass. Contrato: 15/04/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Pregão Presencial SRP nº 05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 05/2026, Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades do Município de Jampruca. Abertura prevista para 17/06/2026, 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro Consultas aos editais e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica 01/2026 – Processo de Licitação 41/2026

Menor Preço Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra de esportes no Mun. São Félix de Minas. Abertura: 18/06/26, às 09h, endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 01/06/26 à 18/06/26, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

Silvison Cabral da Silva

Agente de Contratação

EDITAIS 29/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ONLINE Nº 001/2026 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026.

A Prefeitura Municipal de Galiléia, por intermédio da Leiloeira Oficial Sandra de Fátima Santos, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Leilão Online nº 001/2026, destinado à alienação de bens imóveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município, na modalidade exclusivamente online. O leilão será realizado no dia 29 de junho de 2026, às 13h30min, por meio do site oficial da leiloeira: www.sandrasantosleiloes.com.br. Os bens poderão ser examinados pelos interessados no período de 22/06/2026 a 26/06/2026, em dias úteis, nos horários de 08h às 11h e de 13h às 17h, no Auto Posto Galiléia, localizado na Avenida Oito de Dezembro, nº 1554, Bairro Centro, conforme condições, horários e demais informações constantes no Edital. Os interessados poderão obter informações pelo e-mail: www.sandrasantosleiloes.com.br. Telefone para contato: (32) 9 8809-4182. Jonatas Melo Baltar, Secretário Municipal de Administração e Governo. Galiléia/MG, 28 de maio de 2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2026

O requerente MAIA COMBUSTÍVEIS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 05.220.727/0001-06 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, através do Processo Nº: 27497/2025, Renovação de Licença de Operação – LO Nº: 005/2026, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Engenheiro Roberto Lassance, 1707, Vila Isa , 35.044-080, no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 28/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

Aviso de Licitação – Processo Licitatório 14/2026 – Concorrência 02/2026 – Na Forma Eletrônica

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo I, na sede do Município de Divino das Laranjeiras, sob regime de empreitada por preço global, conforme as especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e seus anexos e Projeto Básico. Abertura: 17/06/26 às 09h. Aquisição do edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas – PNCP. Tel.: (33) 99912-1893. Sessão: Plataforma de licitações Licitanet (http://www.licitanet.com.br).

Luana Silva Melo Palmares Lopes

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 04/2026 – O Município de São José da Safira, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2026, modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 04/2026, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras para execução de sistema de esgotamento sanitário com construção de estação de tratamento de esgoto – ETE na comunidade Bom Jesus do Rosendo – São José da Safira/MG. A abertura será no dia 11/06/2026, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira-MG, Rua Belo Horizonte, 45 – Centro.

AVISO DE CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 05/2026– O Município de São José da Safira, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO N°12/2026, modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 05/2026, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras para calçamento da serra do Cruzeiro, Zona Rural pertencentes ao Município de São José da Safira-MG. A abertura será no dia 11/06/2026, às 15h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira-MG, Rua Belo Horizonte, 45 – Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: licitacaosafira@hotmail.com. Informações: Tel: (33) 3293.1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência nº 03/2026

Processo n. 28/2026, OBJETO: Concessão Administrativa dos serviços de modernização, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, implantação, operação e manutenção do sistema municipal de inteligência urbana e da implantação, operação, manutenção e gestão de usinas solares fotovoltaicas do município de Alpercata. O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o procedimento licitatório referente ao edital de Concorrência nº 03/2026 fica suspenso sine die, em razão da necessidade de revisão e ajustes nas especificações técnicas constantes do Termo de Referência/Projeto Básico e demais documentos vinculados ao certame. Após a conclusão das adequações necessárias, será publicada nova data para realização da sessão pública de abertura do certame, nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados, na forma da legislação vigente. Todos os documentos que integram o edital estão disponíveis para consulta e download no endereço eletrônico https://www.alpercata.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/c-p-3- 2025/721. Alpercata, 27/05/2026. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 008/2026, Pregão Eletrônico Nº 002/2026. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios.Prefeitura de Nova Módica X Eder Soares de Sousa.Valor global: R$ 13.455,22. Prefeitura de Nova Módica X Leonardo Miranda Martins.Valor global: R$ 1.099.289,86. Prefeitura de Nova Módica X JB Supermercado – Aguiar Oliveira Ltda.Valor global: R$ 231.810,54. Homologação e Adjudicação: 27/02/2026. Ass. Contrato: 02/03/2026. CC 27/05/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. Objeto: Confecção de Uniformes Escolares destinados ao fornecimento dos alunos matriculados nas Escolas da Rede de Ensino do Município de Galiléia/MG.Início de recebimento das propostas: 29 de maio de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 16 de junho de 2026, às 08h00min.Data da sessão eletrônica: 16 de junho de 2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381, ramal 1381. Galiléia-MG, 27 de maio de 2026.Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2026

O requerente Cooperativa Agropecuária Vale Do Rio Doce Ltda, portador do CPF/CNPJ Nº: 20598645000690, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo número: 5501/2026 a Renovação de Licença Prévia e Licença de Instalação – LP+LI, para atividade de resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido, e para atividade de estação de tratamento de esgoto sanitário, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Rua B – km 05, Rod. MG-4, s/nº, Capim no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 27/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/05/2026

A empresa PETROCAR LTDA, CNPJ nº 18.953.356/0001-05, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, a Licença Ambiental de Operação nº 004/2026, Processo Administrativo nº 002028/2026, para a atividade de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 541, Centro, Governador Valadares-MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

Errata de Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 003/2026 – Proc. 31/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para Sistemas de Abastecimento de Água Potável do Sede Municipal, município de São Geraldo do Baixio, Minas Gerais. Nova data para abertura dos envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia 12/06/2026, às 09:00hrs.

Stefane Izidoria de Araújo – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/05/2026

A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 005/2026, no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisiçao de Material de Consumo, constante em gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mantena. A abertura ocorrerá no dia 11 de junho de 2026, às 09h00min, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). O Edital poderá ser adquirido pelo Portal Eletrônico http://www.licitardigital.com.br, bem como, no site www.camaramantena.mg.gov.br. ou pelo email: cmmantena@gmail.com, Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação.

EDITAIS 26/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 17/2026, Processo Licitatório nº 098/2026. Objeto: registro de preços futura e eventual aquisição de tijolos para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/06/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 18/2026, Processo Licitatório nº 099/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para compor kit de lanches a serem distribuídos diariamente as crianças do projeto integrar realizado pela secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/06/2026, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA Nº 007/2026, – Comunica Reabertura do Pregão Presencial para nº 007/2026, para serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva. A Abertura será dia 11/06/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/05/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 033/2026 – Pregão Presencial nº 011/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação e revitalização de praças, vias urbanas, logradouros públicos e áreas afins, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Frei Inocêncio/MG. Julgamento: 15/06/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Processo Licitatório nº 034/2026 – Pregão Presencial nº 012/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados de concreto, destinados à execução de serviços de infraestrutura, manutenção, conservação e melhorias em vias públicas, praças, redes de drenagem e demais espaços públicos, visando atender às demandas do Município de Frei Inocêncio/MG. Julgamento: 15/06/2026 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Processo Licitatório nº 036/2026 – Pregão Presencial nº 014/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Frei Inocêncio/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, veículos e materiais necessários à identificação, reparo e substituição de componentes danificados ou inoperantes. Julgamento: 17/06/2026 às 14h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

EDITAIS 25/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/05/2026

COMPRAS E LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de Campanário/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

A partir das 12h00min do dia 26/05/2026, se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO/MG, e que, para tal, estará recebendo os requerimentos e documentos de acordo com o Edital. Processo Administrativo nº 012/2026 – Inexigibilidade nº 003/2026.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

EDITAIS 23/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Lava-Jato para atender a Frota da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG e Conveniados.Início de Recebimento das Propostas: 25 de maio de 2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 11 de junho de 2026, às 08h00min.Data da Sessão Eletrônica: 11 de junho de 2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381, ramal 1381. Galiléia-MG, 21 de maio de 2026.Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2026

A empresa NORTE GV COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.289.407/0001-67, em atendimento à determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que foi concedida, por meio do Processo nº 25842/2025, a Licença de Operação para a atividade F-06-01-7 – “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 2, com capacidade de armazenagem de 60 m³, referente ao empreendimento localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1150 – Vila Bretas, município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços 15/26 – Processo Licitatório 65/26

Tipo Menor preço/maior desconto – Apurado pela fórmula “VT” (Valor total obtido na fórmula citada neste edital), cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios em conformidade com a ABNT NBR 15296, para manutenção da frota dos veículos caminhões, ônibus, máquinas pesadas e máquina de corte de grama, pertencentes ao Município de Periquito, tendo por referência as tabelas das montadoras, através de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor de reposição automotiva, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 10/06/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n.º 057/2026, Pregão Eletrônico para Registro de preços n.º 020/2026. ObjetoAquisição de Veículos destinados ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes em 10 de junho de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 21/05/2026.

EDITAIS 22/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 031/2026 – Concorrência Presencial nº 003/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Quadra Poliesportiva – Etapa 02, localizada no Bairro Francisco Paulino, no Município de Pescador, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-077615 – Emenda Parlamentar. Julgamento: 11/06/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 011/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2026, tipo maior desconto, cujo objeto é contratação de empresa para obras e serviços comuns de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, a serem prestados sob demanda, conforme necessidades da administração pública, em vias urbanas e rurais do município de São João Do Manteninha/MG. A abertura será dia 10/06/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica 04/26, Proc. Licitatório 18/26

Torna público, que estará realizando, na sede do Município, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, Conc. Eletrônica, Modo: Aberto/Fechado. Obj: Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando à Construção Subsidiada de 20 Unidades Habitacionais, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso OGU MCIDADES 996065/2026 – Operação 1103576-11, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal – Novo PAC, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos, abertura marcada p/ o dia 12/06/26, a partir das 08hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25/05/26, às 08hs. Informações: www.bll.org.br e https://www.umburatiba.mg.gov.br/ e licitacoespmumburatiba@gmail.com.

Umburatiba, 21/05/26. João B. Silva Oliveira, Prefeito

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2026

O requerente WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 10763773001236 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 013495/2025, Licença de Operação Corretiva – LOC Nº: 006/2025, para atividade B-09-05-9 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA INDUSTRIAL, 767, DISTRITO INDUSTRIAL, 35040610, no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 21/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2026 – comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 010/2026, Aquisição materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03 de junho de 2026 as 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 030/2026 – Pregão Presencial nº 008/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas, com operador e fornecimento de insumos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Julgamento: 03/06/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 014/2026

O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 08h30min, do dia 03 de junho de 2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando a aquisição de gerador de energia para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Periquito/MG. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

Periquito, 21/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 10/2026 – Processo de Administrativo de Contratação 36/2026

Menor Preço Por Item, cujo objeto é a registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as Secretarias do município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 03/06/2026, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 21/05/2026 à 03/06/2026, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br.

Silvison Cabral da Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Pregão Presencial SRP nº 04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 04/2026, Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e outros afins para as diversas secretarias. Abertura prevista para 02/06/2026, 08h:15min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro Consultas aos editais e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis

Prefeito Municipal

EDITAIS 20/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

Errata de Aviso de Licitação

Proc. 027/2026 – Concorrência Presencial nº 001/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de pavimentação asfáltica em várias ruas do município de São Geraldo do Baixio/MG, em atendimento ao contrato de repasse firmado entre o Município de São Geraldo do Baixio/MG e A União por intermédio da Caixa Econômica Federal, contrato de repasse nº. 981002/2025/MCIDADES/CAIXA. Nova data para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 03/06/2026, às 08:30hrs.

Stefane Izidoria de Araújo

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 13/2026 – Processo Licitatório 61/2026 – Tipo Menor Preço por Item

Obj: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), compreendendo veículo de passeio, caminhonete pick-up, utilitários, van/minibus e ambulância, para atendimento das necessidades do Mun. de Periquito, com recursos provenientes do Plano de Ação – Programa Especial de Saúde do Fundo Rio Doce, nos termos do Decreto 12.412/2025 e da Transferência Especial – Plano de Ação: 09032025-2-088031/2025, em conformidade com o Termo de Referência. Abertura: 03/06/26 às 09h, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro, nos dias úteis no horário de 08h às 11h e das 13h às 16h. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2026

O requerente WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 10763773001236 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 013495/2025, Licença de Operação Corretiva – LOC Nº: 006/2025, para atividade B-09-05-9 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA INDUSTRIAL, 767, DISTRITO INDUSTRIAL, 35040610, no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2026

PREFEITURA MUNICIAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 07/2026 – O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 07/2026, tendo como objeto a execução das obras de construção do muro de fachada com portal de acesso, banheiros públicos e instalações elétricas no Centro de Eventos e Exposições do município de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento do Envelope de proposta: Até às 08h30min do dia 03 de junho de 2026. Data e Hora para o Credenciamento e abertura do certame: 03 de junho de 2026 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br Tel.: 08001005050. Central de Minas/MG, 19 de maio 2026.

EDITAIS 19/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/05/2026

A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 04/2026, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE DUAS RODAS. A abertura ocorrerá no dia 01/06/2026, às 09h00min, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). O Edital poderá ser adquirido pelo Portal Eletrônico http://www.licitardigital.com.br, bem como, no site www.camaramantena.mg.gov.br. ou pelo email: cmmantena@gmail.com, Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 – O Município de Central de Minas – MG, torna público aos interessados que será realizada procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 022/2026, tendo como objeto a prestação de serviços de buffet, locação de mesas e cadeiras, ornamentação de ambientes, locação de carrinho de pipoca e brinquedos recreativos do tipo pula-pula. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 19/05/2026 a partir das 08h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, E-mail: licitacentral2013@hotmail.com. Tel.: 0800 100 5050.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 009/2026, Para Aquisição de Blocos e Meio Fio. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02 de junho de 2026 às 09h10m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 04/2026

Do tipo menor preço global, abertura no dia 03/06/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas localizado na Vila Eugenio Franlkin no Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Pregão Eletrônico nº 07/2026, Do tipo menor preço, abertura no dia 29/05/2026, as 08h:00min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de veículo novo, destinado a Secretaria Municipal de Educação de Alpercata, através do convênio n. 1261000290/2026/SEE. Consultas aos editais e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 004/2026 – Processo Licitatório nº 008/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para locação, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e suporte operacional, sob demanda, de estruturas destinadas à realização de eventos culturais, turísticos, institucionais e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal de Lazer e Turismo do Município de Campanário/MG. Considerando o feriado nacional de Corpus Christi no dia 04/06/2026, fica alterada a data de realização do certame para o dia 08/06/2026, às 13h00min, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. Larissa Campos Soares, Pregoeira.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

EDITAIS 16/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2026 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.10/2026, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2026, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática e acessórios, conforme especificações técnicas constantes no EDITAL, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município. A abertura será dia 29/05/2026 às 13:00 horas. O processo acima acontecerá na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.

EDITAIS 15/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 029/2026 – Pregão Presencial nº 007/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação ME, EPP ou equiparadas, para o fornecimento de lubrificantes automotivos, hidráulicos e industriais, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Pescador/MG. Julgamento: 28/05/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n.º 055/2026, Credenciamento n. º 016/2026. Objeto Credenciamento de Empresas Especializadas em Serviços Laboratoriais de Exames de Análises Clínicas, essenciais para o diagnóstico, monitoramento e tratamento para prestação de serviços públicos de saúde aos usuários do SUS no âmbito do Município de Nova Módica. Abertura das propostas: 29 de maio de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 14/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO N.º 020/2026

INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2026

O Município de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2026, na forma de Credenciamento Nº: 004/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de profissional em Psicologia, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de psicólogo (a), com carga horária de 30 horas semanais, para atuação junto ao CAPS I do Município de Goiabeira/MG. A partir do dia 19 de maio de 2026 às 08hrs00min, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (0x33) 99927-5444, e através de Email: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.

Átila Michel Miranda da Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

EXTRATO DE EDITAL – Chamada Pública

Chamada Pública N°:001/2026

O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG, Através da Agente de Contratação, torna público o Extrato de Edital, referente ao Processo Administrativo 011/2026, Inexigibilidade de Licitação 005/2026, Chamada Pública 001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 – art. 14, alterada pela Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025, para os fins nele especificados e demais documentos que integram este Edital de Licitação, devidamente analisado e aprovado pelo Assessor Jurídico e Controladoria Interna. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/06/2026, às 10h00, na Sala do Setor de Licitações, situada na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – centro, através do telefax (0xx33) 3262-1113 – (0xx33) 9 9927-5444, Sr. Átila Michel Miranda da Silva – Agente de Contratação, ou e-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

Aviso de Licitação

Processo Administrativo 24/26

Credenciamento Eletrônico 03/26 – Inexigibilidade 13/26

Credenciamento de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal direta, sem ônus para a contratante, conforme descrições constantes no Termo de Referência. O recebimento da documentação ocorrerá exclusivamente pela plataforma www.licitardigital.com.br, de 15/05/2026 a 15/05/2027. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00, no endereço acima, informações através do telefone (33) 3238-1117 / 98817-0187, e através de Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Eduardo Ribeiro Marçal

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2026

PLANAVE – PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E VENDAS S/C LTDA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, Licença Licença de Operação para um Forno Crematório de Humanos, e um Forno Crematório de Animais, que terá seu funcionamento a Avenida Coronel Pedro Ferreira, n° 50 – Bairro Castanheiras II – CEP: 35.054-878 – Governador Valadares/MG.