EDITAIS OUTUBRO/2026
EDITAIS NOVEMBRO/2026
EDITAIS 07/11/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/11/2026
O requerente Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Doce – APARD, portador do CPF/CNPJ Nº: 07.793.111/0001-41 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo Nº: 010486/2026, Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente-APP, SEM supressão de vegetação nativa e/ou exótica Nº 003/2026, com validade de 02 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Rio Doce, 2532 a 2617, Ilha dos Araújos no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 06/11/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 14/2026
Critério: menor preço global, regime: empreitada por preço global, abertura no dia 23/11/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Quitéria Maria Martins, Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/11/2026
O requerente JUNÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ Nº: 36.452.861/0001-58, torna público que está requerendo junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, Licença Prévia e de Instalação – LP+LI, para atividadeE-04-01-4 Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para empreendimento Loteamento Boa Vista 2, anexo ao Loteamento Boa Vista, localizado na Avenida 9 (Estradão do Penha) no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇAÕ – PREGÃO ELETRÔNICO n° 19/2026 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico n° 19/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de alimentação. O início do credenciamento e o julgamento das propostas: 24/11/2026 – às 14h00, através da plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: licitacao@coroaci.mg.gov.br. Tel: (33) 98451-8656, com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de contratações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 – A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, torna público a retificação do Pregão Eletrônico n° 18/2026. Onde Lê-se: n° 16/2026. Leia-se: n° 18/2026, mantendo os demais textos. Informações: licitacao@coroaci.mg.gov.br. Tel: (33) 98451-8656, com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de contratações.
EDITAIS 05/11/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO n° 16/2026 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico n° 16/2026. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente. O início do credenciamento e o julgamento das propostas: 24/11/2026 – às 09h00, através da plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: licitacao@coroaci.mg.gov.br. Tel: (33) 98451-8656, com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2026 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, via web on-line em tempo real, para gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos oficiais do Município. O início do credenciamento e o julgamento das propostas: 23/11/2026, às 09h00. Através da plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com ou tel: (33) 9.8451-8656. Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratações.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/11/2026
LICENÇA AMBIENTAL
O Comercio de Combustiveis Jacaré Ltda torna público que requereu a Amplicação da Licença Ambiental LAC-RAS Classe 2 junto a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Processo Nº 013966/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de licitação – Credenciamento nº. 011/2026
O Município de Periquito/MG, torna pública a inexigibilidade por credenciamento visando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, compreendendo a realização de atendimentos terapêuticos, atividades de coordenação técnica, planejamento, organização, supervisão e acompanhamento das ações e serviços relacionados à Terapia Ocupacional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Periquito/MG. Período para credenciamento: 05/11/2026 a 05/11/2027. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site www.periquito.mg.gov.br.
Periquito/MG, 05/11/2026
EDITAIS 04/11/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/11/2026
A empresa POSTO PRIMOS GV LTDA, CNPJ nº 02.391.459/0001-99, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, a Renovação da Licença Ambiental de Operação, Processo Administrativo nº 014748/2026, para a atividade de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, localizada na Rua Principal, nº 85, Distrito Vila Nova Floresta, Governador Valadares-MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – EXTRATO DE CONTRATO – A Prefeitura Municipal de Coroaci-MG torna público o extrato do Contrato de Licença Não Onerosa de Software nº 1809/2026.10, celebrado com a empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.112.748/0001-81, cujo objeto é a licença de uso, implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado Consignet. O contrato possui vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, sendo de natureza não onerosa, sem geração de despesas para o Município.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Inexigibilidade para Credenciamento n. 06/2026
Processo n. 51/2026, objetivando o Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e habilitadas para prestar acolhimento institucional integral em Residência Inclusiva a 01 (uma) pessoa adulta com deficiência, conforme avaliação social, relatório técnico e demais documentos do processo administrativo. Os interessados poderão iniciar o envio dos documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação deste edital, exclusivamente através do e-mail licitacao@jampruca.mg.gov.br. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, no site http:///www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026
Do tipo menor preço – lote único, abertura no dia 19/11/2026, as 08h:30min, Sites para realização dos Pregões: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação o fornecimento de solução educacional integrada destinada à rede municipal de ensino de Alpercata/mg, para estudantes da educação infantil (2 a 5 anos) e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), compreendendo materiais didáticos consumíveis, materiais e recursos de apoio ao professor, formação continuada, assessoria pedagógica, avaliações diagnósticas e acompanhamento da aprendizagem, instrumentos de monitoramento e apoio técnico à gestão educacional, além da logística necessária à implantação da solução. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 38/2026, Processo Licitatório nº 189/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de painel de led para o município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 16/11/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/11/2026
A empresa POSTO PRIMOS GV LTDA, CNPJ nº 02.391.459/0001-99, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, a Renovação da Licença Ambiental de Operação, Processo Administrativo nº 014748/2026, para a atividade de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, localizada na Rua Principal, nº 85, Distrito Vila Nova Floresta, Governador Valadares-MG.
EDITAIS 03/11/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/11/2026
A empresa POSTO AGUA MINERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.496.239/0001-14, com sede na Avenida Rio Bahia, n° 82, BR 116 KM 416 – Planalto no município de Governador Valadares/MG, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, a RENOVAÇÃO da Licença de Operação n° 001/2017, Processo Administrativo n° 01687/2001/004/2014, seguido do parecer unico n° 0847624/2016 (siam) para a atividade F-06-01-7 “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 5, capacidade de armazenagem de 180m³
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2026 – A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso Público, para preenchimento de vagas existentes do quadro permanente de servidores do Executivo Municipal. Inscrições de 11/01/2027 a 10/02/2027, no site www.institutoideap.org.br, ou Presencial: Prefeitura Municipal de São José do Divino, Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, no horário de 08h00min. às 13h00min., exceto sábados, domingos e feriados. Maiores informações no site: www.institutoideap.org.br. São José do Divino/MG,
03 de novembro de 2026.
Geraldo Guedes Rodrigues
Prefeito Municipal
EDITAIS 01/11/2026
EDITAIS OUTUBRO/2026
EDITAIS 31/10/2026
EDITAIS 30/10/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n. º 091/2026, Credenciamento Eletrônico n. º 024/2026. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de Leiloeiro Oficial regularmente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG – para a eventual realização de leilões de bens de competência do Município de Nova Módica. Abertura das propostas em de 16 de novembro de 2026 às 09h00min até o encerramento do credenciamento. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 29/10/2026.
Edital de Processo Licitatório n. º 092/2026, Credenciamento n. º 025/2026. Objeto: Cadastramento via credenciamento de pessoas físicas (Artistas individuais) ou jurídicas (Banda/empresários) para prestação de serviços artísticos no Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes dia 18 de novembro de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 29/10/2026.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/10/2026
AVISO AO PÚBLICO
Requerimento de renovação da Licença de Operação
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0061-68, torna público que requereu à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), por meio da Unidade Regional de Regularização Ambiental Leste Mineiro, a renovação da Licença de Operação, na modalidade LAC 1, para a atividade de base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos. O empreendimento está localizado na Rua Coronel Roberto Soares Ferreira, s/n, Vila Bretas, CEP 35032-590, em Governador Valadares/MG.
EDITAIS 29/10/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 023/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 023/2026, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/11/2026, às 07h00m, através da plataforma “Licitar Digital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações tel.: 33-3409-0627.
Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de cestas básicas para compor a oferta de benefícios eventuais da proteção social básica, com distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Divino das Laranjeiras. Data da abertura: 13/11/2026 às 08h30 Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Tel.: (33) 99912-1893. Local da sessão pública: Plataforma de licitações Licitanet (http://www.licitanet.com.br)
Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 053/2026 – Pregão Presencial nº 019/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação ME, EPP ou equiparadas, para aquisição de materiais esportivos diversos, visando à realização e ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas, educativas, de treinamento, competições e eventos esportivos promovidos ou apoiados pelo Município de Pescador/MG. Julgamento: 12/11/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/10/2026
ABANDONO DE EMPREGO
Prezado(a) Washigton Veronez Macedo, Solicitamos o seu comparecimento ao estabelecimento desta empresa, localizada na Rua Dona Zulmira Pereira da Silva, nº 65 – Bairro: são Paulo – Governador Valadares – MG, no prazo de 72 horas, a contar do recebimento desta correspondência, com o objetivo de retornar às suas atividades laborais ou apresentar as devidas justificativas para as suas faltas injustificadas, iniciadas em 03/09/2026.
Lembramos que a ausência contínua e sem justificativa poderá ser interpretada como renúncia ao cargo, caracterizando Abandono de Emprego, nos termos do Artigo 482, alínea “i”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sujeitando-o(a) à rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
Sem mais para o momento, aguardamos o seu comparecimento.
Atenciosamente,
Thomas acessórios automotivos
EDITAIS 28/10/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE - 28/10/2026
A empresa AUTO POSTO MIRANTE LTDA, inscrita no CNPJ n. 21.061.742/0001-05, em atendimento à determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que foi concedida, por meio do Processo nº 3301/2026, a Licença de Operação nº 014/2026 para a atividade F-06-01-7 – “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 2, com capacidade de armazenagem de 90 m³, referente ao empreendimento localizado na Avenida Rio Bahia, n. 657, bairro Vila Rica, CEP: 35.045-410, Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 – O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026, PROCESSO Nº 044/2026, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de diversas secretarias municipais da cidade de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min de 29/10/2026. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08h29min de 11/11/2026. INÍCIO DA DISPUTA: 11 de novembro de 2026, às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br. Tel.: 0800 100 5050.”
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Retificação do Extrato do Contrato do Processo Licitatório N° 063/2026, Adesão Nº 022/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social do município de Nova Módica/MG, com recursos provenientes do termo de compromisso nº 998151/2026/MCIDADES/CAIXA, formalizado por meio do contrato de repasse nº 1104386-88, celebrado entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades. Partes: Município de Nova Módica X SPE Pavlix Morro Verde Ltda., Valor: R$ 2.817.029,82. Adjudicação e Homologação: 19/10/2026 e Ass. Contrato: 20/10/2026. CPL- 20/10/2026, onde se lê: R$ 2.817.029,82, o correto é R$ 2.599.999,20 – CPL: 27/10/2026.
EDITAIS 27/10/2026
DIÁRIO DO RIO DOCE - 27/10/2026
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEGOVERNADOR VALADARESELEIÇÕES SINDICAIS – SINTTRO/GVEDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CHAPAS REGISTRADASO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Governador Valadares (SINTTRO/GV), com sede à Rua São Paulo, nº 391, Centro, Governador Valadares/MG, em cumprimento ao disposto no art. 30 e seus parágrafos, do Estatuto Social desta entidade, e de conformidade com o Aviso Resumido do Edital de Convocação, publicado nos jornais “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”, jornal “O TEMPO” e “Diário do Rio Doce”, em edição do dia 16/10/2026, bem como do Edital de Convocação afixado na sede do Sindicato, comunica aos interessados que para concorrer às eleições para composição da Diretoria Administrativa e Representativa, Conselho de Representação Fiscal, Delegados representantes junto a Federação (FETTROMINAS), respectivamente, efetivos e suplentes, para mandato no quadriênio 29/03/2027 a 28/03/2031, no pleito a realizar-se no dia 14 (quatorze) de janeiro de 2027, foi apresentado pedido de registro de apenas uma única chapa, cujo pedido foi homologado e sua composição é a seguinte: CHAPA 1 (UM) - ÚNICA: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E REPRESENTATIVA: EFETIVA: Presidente:Carlos Augusto Araújo; Vice-Presidente:Orlando Ildefonso de Souza; 1º Secretário:Sebastião Honório de Faria; 2º Secretário:Carlos Renato de Freitas; 1º Tesoureiro:Armando Ferreira da Silva; 2º Tesoureiro:Júlio César Santos; Diretor de Propaganda:Weligton Nunes Lima; DIRETORIA - SUPLENTES: Edson Silva Oliveira, Marcelo Ferreira da Silva,Vino Furtado da Silva, Watson Junio Neves, Raimundo Nonato Almeida Torres e Edmilson da Silva; CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO FISCAL - EFETIVOS: João Paulo da Silva, Wilson Batista Porto e José Inácio Faustino; CONSELHO FISCAL –SUPLENTES: Itamar Dias, Milton Tomáz dos Santos e Anaor Moisés da Rocha; DELEGADOS REPRESENTANTES FETTROMINAS - EFETIVOS: Carlos Augusto Araújo e Orlando Ildefonso de Souza; DELEGADOS REPRESENTANTES FETTROMINAS - SUPLENTES:Carlos Renato de Freitas e Weligton Nunes Lima. Fica aberto o prazo estatutário de 3 (três) dias, contados a partir do 1º dia útil após a publicação deste EDITAL, para que qualquer associado interessado possa impugnar a chapa ou quaisquer de seus candidatos, nos termos do que dispõe o estatuto. A Secretaria do Sindicato funcionará no período destinado à impugnação de candidaturas, nos supracitados dias no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, onde encontrará pessoa habilitada para atendimento, recebendo documentos e fornecendo o correspondente recibo. Governador Valadares/MG, 26 de outubro de 2026. Carlos Augusto Araújo - Presidente.
DIÁRIO DO RIO DOCE - 27/10/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 021/2026, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°: 004/2026, cujo objeto é aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação e fornecimento de lanches, produtos de padaria e confeitaria, incluindo pães, bolos, tortas, salgados, sanduíches, biscoitos, patês, frios e queijos, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 11/11/2026 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos - Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE - 27/10/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 022/2026, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°: 005/2026, cujo objeto aquisição de mobiliário, equipamentos escolares, equipamentos de climatização, equipamentos eletroeletrônicos, equipamentos de informática, eletrodomésticos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, adequação e melhoria das condições de funcionamento das unidades da Rede Municipal de Ensino e das demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 12/11/2026 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos - Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE - 27/10/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0100/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 – PROC LICIT. 060/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS, VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992241/2025/MCIDADES/CAIXA. Contratada: CONSTRUTORA 6F LTDA, CNPJ: 29.018.544/0001-62 no valor de R$ 2.956.400,00. Nádia Filomena Dutra França.
DIÁRIO DO RIO DOCE - 27/10/2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 004/2026– PROC LICIT. 060/2026Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas, vinculadas ao programa minha casa minha vida – fnhis sub 50 em atendimento ao termo de compromisso nº 992241/2025/mcidades/caixa., em cumprimento ao disposto no art. 33 da Lei nº 14.133/2021 e considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, Decide: adjudicar e homologar o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedor a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa: CONSTRUTORA 6F LTDA - 29.018.544/0001-62, no valor de R$ 2.956.400,00. Nádia Filomena Dutra – Prefeita Municipal.
EDITAIS 26/10/2026
EDITAIS 23/10/2026
