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EDITAIS

EDITAIS MARÇO/2025

EDITAIS 30/03/2025

EDITAIS 29/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025, tendo como objeto a Contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de refeições prontas para servidores a serviço deste no Município de Governador Valadares, destinados a acudir às necessidades das Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025 das 09h00min às 15h00min.Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, E-mail: licitacentral2013@hotmail.com. Tel.: (33) 99987 – 0067.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01/2025 –  O Município de São José da Safira, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2025, modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01/2025, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma CRECHE PROINFANCIA TIPO 2 em acordo com o Convenio 48928/2015 firmando entre o Município de São José da Safira e o Ministério da Educação/FNDE. A abertura será no dia 16/04/2025,  às 13 h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira-MG, Rua Belo Horizonte, 45 – Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: licitacaosafira@hotmail.com. Informações: Tel: (33) 3293.1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/03/2025

5ª Vara Cível. COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG – EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – PRAZO DE 10 DIAS. O Dr. AMAURY SILVA, MM. Juiz de Direito Substituto da Quinta Vara Cível desta Comarca, na forma da lei, etc, FAZ SABER a todos os que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 5ª Secretaria Cível, se processam os termos e atos da Ação Constituição de Servidão Administrativa com pedido de Liminar de Emissão de Posse, sob o n.° 5017003-50.2022.8.13.0105 requerida por SPE TRANSMISSORA DE ENERGIA LINHA VERDE I S/A, sociedade anônima, concessionária do serviço público federal de transmissão de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.539/0001-23, em face de EVELSON DIAS DE SOUZA, brasileiro, produtor rural, inscrito sob o CPF nº: 126 .094.206-68, casado com LIEGE MARINA GRACIOTT SOUZA, brasileira, advogada, inscrita sob o CPF nº: 797.252.796-20, sendo a área expropriada constituída de 01 faixa de terreno medindo 27,6767 hectares, do imóvel rural inscritos na Matrícula 10.130: Imóvel rural situado no lugar denominado “Capim”, distrito desta cidade, medindo 242,00,00 ha (duzentos e quarenta e dois hectares) e Matrícula 13.215: Área de terras legítimas, medindo 242,00,00 ha (duzentos e quarenta e dois hectares), situada no lugar denominado “Fazenda Aroeira” nesta comarca. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado no órgão oficial e jornais de circulação local e/ou estadual, além de afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Governador Valadares, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2025.

EDITAIS 28/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 033/2025 Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2025 – O município de São João do Manteninha/ MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público a Contratação por Inexigibilidade da dupla Sertaneja “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” para a produção de Shows artísticos, em palco e ao vivo no dia 25/04/2025. Contratado: S4 – Produções Artísticas LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 08.047.906/0001-73. Contrato nº 027/2025. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Danilo Soares de Lima – Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 034/2025 Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2025 – O município de São João do Manteninha/ MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público a Contratação da dupla Sertaneja “RELBER &ALLAN” para a produção de Shows artísticos, em palco e ao vivo no dia 26/04/2025. Contratado: Reall Produções Artística LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 29.378.067/0001-46. Contrato nº 028/2025. Valor: R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais). Danilo Soares de Lima – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 07/2025

Do tipo menor preço, abertura no dia 10/04/2025, as 08h:30min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de gêneros alimentícios (padaria) para as diversas Secretarias do Município.  Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025

PREGÃO Nº 06/2025, NA FORMA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025 – PREGÃO Nº 06/2025, NA FORMA ELETRÔNICA. O Município de Divino das Laranjeiras – MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 07/2025, Pregão nº 06/2025, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios as pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Divino das Laranjeiras – MG. Data da abertura: 14/04/2025 às 09h00. através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.

Luana Silva Melo Palmares Lopes

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.14/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2025, MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços seguros veicular para atender a frota do Município. A abertura será dia 10/04/2025 às 13:00 horas.

O processo acima acontecerá na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira-  Pregoeiro.

EDITAIS 27/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025

CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 – NA FORMA PRESENCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025, CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, NA FORMA PRESENCIAL. O Departamento de Licitações do Município de Divino das Laranjeiras – MG, através de sua Agente de Contratação, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Concorrência Pública nº 01/2025, que decide SUSPENDER o certame para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, 26 de março de 2025

Luana Silva Melo Palmares Lopes

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 08/2025

Pregão Nº 07/2025 – na forma presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório nº 08/2025 – Pregão nº 07/2025, na Forma Presencial. O Município de Divino das Laranjeiras – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 08/2025 – Pregão nº 07/2025, na forma presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria no gerenciamento e nas execuções de captações de recursos, bem como assegurar o gestor municipal que o novo financiamento seja executado pelas equipes das estratégias de saúde da família de maneira correta, alavancando os percentuais dos indicadores, melhorando a captação dos recursos essenciais dos programas para custeio e fomento das equipes. Data da abertura: 10/04/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/03/2025

Câmara Municipal de Mantena

Aviso de Licitação – A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025, no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de Material de Consumo, constante em gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mantena. A abertura ocorrerá no dia 10 de abril de 2025, às 09h00min, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). O Edital poderá ser adquirido pelo Portal Eletrônico http://www.licitardigital.com.br, bem como, no site www.camaramantena.mg.gov.br. ou pelo e-mail: cmmantena@gmail.com, Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação. Wadson Said de Carvalho – Presidente.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025 – PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e PIANNA COM.IMP.E EXP.LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.621.867/0016-86, referente ao Processo Licitatório Nº 07/2025, Modalidade Pregão Presencial Nº 07/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas através do convenio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de São Jose da Safira/MG.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). DATA CONTRATO: 26/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Sandra Pereira da Silva – Agente Contratação.

EDITAIS 26/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Pregão Presencial nº 004/2025 – Processo Licitatório nº 013/2025. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento, e que atendam aos requisitos do Siafic, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual. Julgamento: 10/04/2025 às 14h00min. Larissa Campos Soares, Agente de Contratação.
Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Pregão Presencial nº 004/2025 – Processo Licitatório nº 013/2025. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento, e que atendam aos requisitos do Siafic, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual. Julgamento: 10/04/2025 às 14h00min. Larissa Campos Soares, Agente de Contratação.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 032/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 032/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 009/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. A abertura será dia 08/04/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / 9 9865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/03/2025

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº.13/2025, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de construção e produtos derivados para atender a necessidade do município. no qual a abertura ACONTECERIA DIA 26/03/2025 ÀS 13:00 HORAS, ACONTECERÁ DIA 01/04/2025 ÀS 12:30 HRS.

 O processo acima acontecerá na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira-  Pregoeiro.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/03/2025

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 020/2025 – Concorrência Presencial nº 001/2025, Objeto: Contratação de empresa para Construção de Escola de Educação Infantil Tipo B (Construção Urbana – FNDE/Pró-Infância), conforme Proposta / Convênio: 656973/2009 – Repactuação: 167738/2024. Julgamento: 14/04/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/03/2025

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna pública a Adesão nº 002/2025 a Ata de Registro de Preço Nº: 005/2024 referente ao Processo Licitatório Nº: 011/2024, gerida pelo Município de Virgolândia/MG, para a Aquisição de medicamentos genéricos, similares, de “A” a “Z”, e materiais e insumos médico hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto (%), constantes nas tabelas CMED/ANVISA e revista SIMPRO, para abastecimento das unidades de saúde do no município de São João do Manteninha/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: COFARMINAS COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrito no CNPJ sob n.º 02.537.890/0001-09. VALOR: R$ 2.020.000 (dois milhões e vinte reais). Danilo Soares de Lima – Prefeito

EDITAIS 25/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025

PREGÃO Nº 05/2025 – NA FORMA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025, PREGÃO Nº 05/2025, NA FORMA ELETRÔNICA. O Município de Divino das Laranjeiras – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 06/2025, Pregão nº 05/2025, na forma eletrônica. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Água Mineral e Gás de Cozinha GLP para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG. Data da abertura: 04/04/2025 às 09h00. Através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.

Luana Silva Melo Palmares Lopes

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG comunica a retificação do Pregão Eletrônico Nº 003/2025, para Aquisição de Veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 10/04/2025 às 09h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 – Centro, CEP: 39.710-000. Informações pelo telefone: (33) 98451-8656 ou e-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com. Isadora Ferreira Braga – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 – A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 007/2025, para Aquisição de bens permanentes, mobiliário e equipamentos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 11/04/2025 às 09h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 – Centro, CEP: 39.710-000. Informações pelo telefone: (33) 98451-8656 ou e-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com. Isadora Ferreira Braga – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 007/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 007/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 002/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura para rodeios, locação de estruturas de palco, tendas, banheiros químicos e equipamentos correlatos, além da prestação de serviços de brigadistas e socorristas, visando atender às necessidades dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 04/04/2025 às 09h20, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/03/2025

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 018/2025 – Pregão Presencial nº 008/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolar. Julgamento: 07/04/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Processo Licitatório nº 019/2025 – Pregão Presencial nº 009/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de cestas básicas de alimentos. Julgamento: 07/04/2025 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

EDITAIS 22/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Borracharia para atender a Frota da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG e Conveniados. Início de Recebimento das Propostas: 26/03/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 10/04/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 10/04/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 21/03/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Lava-Jato para atender a Frota da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG e Conveniados. Início de Recebimento das Propostas: 26/03/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 11/04/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 11/04/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 21/03/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 10/2025

Menor Preço por Item – A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo Administrativo de Contratação Nº 10/2025, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº. 01/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Minas – MG, o qual estava suspenso, terá sua reabertura, com recebimento de proposta a partir do dia 24/03/2025 e finalizando o recebimento de propostas dia 04/04/2025. A ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 04/04/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. O Edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 24/03/2025 à 04/04/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz, Agente de Contratação.

Edson Amaro da Cruz

Agente de Contratação

EDITAIS 21/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/03/2025

A empresa denominada Valepar Empreendimentos Imobiliários Ltda, com sede na Avenida Brasil, nº2925, Centro, no município de Governador Valadares – MG, torna público que obteve junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Administrativo nº 017287/2024, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação concomitante com Autorização para Intervenção Ambiental nº 011/2025, para atividade de Canalização e/ou retificação de curso d’água COD. DN 217/2017: E-03-02-6, para um empreendimento localizado na Fazenda Barro do Onça, Zona de Expansão Urbana, Anexo ao Bairro Vale Pastoril II, no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/03/2025

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 2ª VARA CIVEL Minas Gerais (MG)

Sr Advogado, DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO NACIONAL (DJEN) Publicação Processo: 0235988-23.2012.8.13.0105 Órgão: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 2ª VARA CIVEL Data de disponibilização: 13/03/2025 Tipo de comunicação: Edital Meio: Plataforma Nacional de Editais Inteiro teor: https://pje.tjmg.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam Parte: SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA Parte: ADER VIANA DE SOUSA Parte: ADER VIANA DE SOUSA – ME Parte: APARECIDA NOVAIS VIANA Parte: RENATO NOGUEIRA DE SANTANA Advogado: LUCIANA CORTES CUNHA – OAB MG-66236 Advogado: CLEISSON AGUIAR – OAB MG-63450 Conteúdo: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 2ª VARA CIVEL EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2025 COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES JUIZO DA 2ª VARA CIVEL EDITAL DE CITACAO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Exmo. Dr. Anacleto Falci, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, no exercício do cargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos este edital virem conhecer, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do processo de Execução de Titulo Extrajudicial de nº 0235988-23.2012.8.13.0105, na qual figuram como Exequente(s) SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA – CNPJ: 01.559.914/0001-50, e como Executado(a)(s) ADER VIANA DE SOUSA – ME – CNPJ: 07.923.991/0001-23, ADER VIANA DE SOUSA – CPF: 594.091.936-72, APARECIDA NOVAIS VIANA – CPF: 976.094.206-20, RENATO NOGUEIRA DE SANTANA – CPF: 474.904.546-20, no qual o MM. Juiz mandou expedir o presente edital pelo qual CITA o(a)(s) Executado(a)(s), ADER VIANA DE SOUSA – ME – CNPJ: 07.923.991/0001-23, ADER VIANA DE SOUSA – CPF: 594.091.936-72, AMBOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, quanto ao inteiro teor e termos da Ação supramencionada e para, no prazo de até 03 (três dias), a partir do decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação, efetuar o pagamento da importância de R$ 648.724,02 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos), apurada em novembro de 2024, a ser corrigida monetariamente na data do efetivo recolhimento, acrescida de honorários advocatícios fixados no importe de 10% (dez por cento) do valor do debito, os quais serão reduzidos pela metade no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, ou garantir a execução, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos sejam suficientes a garantia do processo executivo, devendo, a partir deste momento, responder a todos os termos da execução.

Fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) ciente(s) de que, independentemente de penhora, terá o prazo de até 15 (quinze) dias, após o decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação, para opor Embargos à Execução.

Não sendo apresentados Embargos no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela parte Exequente na petição inicial.

Fica, ainda, advertido(a) de que em caso de revelia ser-lhe-á nomeado(a) Curador(a) Especial.

E para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares/MG, 28 de fevereiro de 2025. Eu (Meiry Aparecida Silva), Gerente da Secretaria, o fiz digitar e conferi por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Anacleto Falci.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 06/2025

Do tipo menor preço, abertura no dia 24/03/2025, as 08h:30min. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão compactador de lixo para o Município de Alpercata. Local das sessões na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Consultas aos editais e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 20/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/03/2025

SAMUEL SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 06.275.004/0001-69, torna público que obteve através do Departamento de Meio Ambiente – DMA da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA de Governador Valadares, MG a LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA – LO, sob o nº. 010/2025, com validade de 5(cinco) anos, para a atividade “extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil” situada na Fazenda da Glória, s/nº, BR 381, Zona Rural do Distrito Sede do município de Governador Valadares, CEP: 35.010-000, Processo Administrativo nº 019455/2022.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 05/2025, inexigibilidade nº 21/2025, Processo Licitatório nº 057/2025 Objeto: Credenciamento de advogados (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços de assistência jurídica cívil e penal à população carente através da secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG.  Interessados podem se credenciar a partir do dia 24/03/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 06/2025, inexigibilidade nº 24/2025, Processo Licitatório nº 065/2025 Objeto: Credenciamento de neuropsicólogo infantil (pessoa física ou jurídica) para desenvolver atividades de realização de avaliações neuropsicológicas atendendo ao “projeto iluminar” no município de Tumiritinga-MG.  Interessados podem se credenciar a partir do dia 24/03/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/03/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 – Partes: Câmara Municipal de Mantena X AUTO POSTO TERRA BOA LTDA– EPP. Objeto do terceiro aditivo: Realinhamento do valor inicial do Contrato nº. 02/2024, originário do Pregão n°. 03/2023, que tem por objeto o fornecimento de gasolina comum para a Câmara Municipal de Mantena. Valor realinhado: 14,64% do valor unitário vigente do contrato. José Carlos Ferreira – Agente de Contratação – Wadson Said de Carvalho – Presidente da Câmara.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/03/2025

SAMUEL SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 06.275.004/0001-69, torna público que obteve através do Departamento de Meio Ambiente – DMA da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA de Governador Valadares, MG a LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA – LO, sob o nº. 010/2025, com validade de 5(cinco) anos, para a atividade “extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil” situada na Fazenda da Glória, s/nº, BR 381, Zona Rural do Distrito Sede do município de Governador Valadares, CEP: 35.010-000, Processo Administrativo nº 019455/2022.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 005/2024, Processo Administrativo Licitatório Nº: 011/2024  – O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 005/2024, Processo Administrativo Licitatório Nº: 011/2024 – Pregão Eletrônico RP N° 005/2024, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha – CISEVMJ, para aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA e SIMPRO, para atender o município de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições da ARP. EMPRESA: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 02.537.890/0001-09. VALOR: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Processo Administrativo de Adesão Nº 020/2025. Central de Minas/MG. 19 de março de 2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 19/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 – O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação do Processo Administrativo de Licitação Nº 19/2025, Pregão Eletrônico Nº 05/2025, tendo como objeto a Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal Nina Lima dos Santos do município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 20/03/2025 às 09h00min. Fim de recebimento das propostas: 01/04/2025 às 08h00min. Abertura de propostas: 01/04/2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987-0067. Central de Minas, 19 de março de 2025.

EDITAIS 19/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – PL Nº 028/2025 – CE Nº 001/2025. O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para obra de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 20 metros de comprimento e 4,2 metros de largura sobre o Comunidade Landim, conforme Plano de Trabalho do processo nº 59053.018132/2024-09, firmado entre o Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 03 de abril de 2025, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de março de 2025, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 09/2025, Processo Licitatório nº 047/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 31/03/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 10/2025, Processo Licitatório nº 051/2025. Objeto: Contratação de dentista (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 02/04/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 11/2025, Processo Licitatório nº 061/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as demandas da secretaria de esportes do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 01/04/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/03/2025

COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 2ª VARA CIVEL Minas Gerais (MG)

Sr Advogado, DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO NACIONAL (DJEN) Publicação Processo: 0235988-23.2012.8.13.0105 Órgão: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, 2ª VARA CIVEL Data de disponibilização: 13/03/2025 Tipo de comunicação: Edital Meio: Plataforma Nacional de Editais Inteiro teor: https://pje.tjmg.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam Parte: SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA Parte: ADER VIANA DE SOUSA Parte: ADER VIANA DE SOUSA – ME Parte: APARECIDA NOVAIS VIANA Parte: RENATO NOGUEIRA DE SANTANA Advogado: LUCIANA CORTES CUNHA – OAB MG-66236 Advogado: CLEISSON AGUIAR – OAB MG-63450 Conteúdo: COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES 2ª VARA CIVEL EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2025 COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES JUIZO DA 2ª VARA CIVEL EDITAL DE CITACAO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Exmo. Dr. Anacleto Falci, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, no exercício do cargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos este edital virem conhecer, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do processo de Execução de Titulo Extrajudicial de nº 0235988-23.2012.8.13.0105, na qual figuram como Exequente(s) SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA – CNPJ: 01.559.914/0001-50, e como Executado(a)(s) ADER VIANA DE SOUSA – ME – CNPJ: 07.923.991/0001-23, ADER VIANA DE SOUSA – CPF: 594.091.936-72, APARECIDA NOVAIS VIANA – CPF: 976.094.206-20, RENATO NOGUEIRA DE SANTANA – CPF: 474.904.546-20, no qual o MM. Juiz mandou expedir o presente edital pelo qual CITA o(a)(s) Executado(a)(s), ADER VIANA DE SOUSA – ME – CNPJ: 07.923.991/0001-23, ADER VIANA DE SOUSA – CPF: 594.091.936-72, AMBOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, quanto ao inteiro teor e termos da Ação supramencionada e para, no prazo de até 03 (três dias), a partir do decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação, efetuar o pagamento da importância de R$ 648.724,02 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos), apurada em novembro de 2024, a ser corrigida monetariamente na data do efetivo recolhimento, acrescida de honorários advocatícios fixados no importe de 10% (dez por cento) do valor do debito, os quais serão reduzidos pela metade no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, ou garantir a execução, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos sejam suficientes a garantia do processo executivo, devendo, a partir deste momento, responder a todos os termos da execução.

Fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) ciente(s) de que, independentemente de penhora, terá o prazo de até 15 (quinze) dias, após o decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação, para opor Embargos à Execução.

Não sendo apresentados Embargos no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela parte Exequente na petição inicial.

Fica, ainda, advertido(a) de que em caso de revelia ser-lhe-á nomeado(a) Curador(a) Especial.

E para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares/MG, 28 de fevereiro de 2025. Eu (Meiry Aparecida Silva), Gerente da Secretaria, o fiz digitar e conferi por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Anacleto Falci.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/03/2025

  PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras e Serviços incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada para instalação de Sistema de Geração de Energia por Fonte Solar Fotovoltaica para o SAAE, conforme Convênio celebrado entre o Município de Galiléia/MG e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG, Contrato de Financiamento nº 333.610/21. Início de Recebimento das Propostas: 20/03/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 07/04/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 07/04/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 18/03/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 18/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025

REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO”

Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMADILHAS DE AUTODISSEMINAÇÃO E DE CAPTURA DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, com fornecimento de plataforma digital (Software) para gerenciamento e controle de dados. A ser realizado na data 31/03/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2025, Do Tipo Menor Preço, ABERTURA NO DIA 28/03/2025, às 08h:30min. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de material esportivo. LOCAL DA SESSÃO NA SALA DE LICITAÇÃO, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro Consultas aos editais e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Welliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal

EDITAIS 17/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 006/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 006/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 001/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de higiene, e materiais descartáveis para atender as demandas do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 31/03/2025 às 09h20, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.

EDITAIS 15/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2025 – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025 – TERMO DE REVOGAÇÃO – O Prefeito do Município de Central de Minas/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº. 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo N° 014/2025, Concorrência Presencial N° 01/2025 – Contratação de empresa de engenharia para execução da obra da construção de portal – 02 – na entrada da cidade de Central de Minas/MG, emenda parlamentar 202442670011. Central de Minas/MG, 14 de março de 2025. Gilberto Ferreira da Cunha – Prefeito.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 028/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 028/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 028/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 007/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de óleo lubrificantes e filtros destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas da frota de veículos do Município. A abertura será dia 28/03/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 029/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 029/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 029/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 008/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de produtos químicos para atender a demanda da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Município. A abertura será dia 01/04/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/03/2025

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – Aviso de Licitação – Processo Administrativo de Licitação nº 006/2025 – Pregão Eletrônico nº 001/2025 – Aviso de Licitação. O SAAE de Central de Minas torna público que fará realizar, às 09h00min, do dia 28 de março de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de construção para o SAAE de Central de Minas – MG. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do SAAE de Central de Minas, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua José Regina, n° 124, Centro de Central de Minas – MG ou pelo e-mail: saaecentral@hotmail.com, ou ainda na plataforma http://www.licitanet.com.br, local onde ocorrerá a sessão pública de julgamento da licitação. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3243-1246 – Central de Minas, 14/03/2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2025

EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2025. CONCORRÊNCIA N.º 001/2025. PARTES: DIAS & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.871.896/0001-23, com sede na Avenida Alcino Ferreira de Abreu, n.º 25, Centro, CEP n.º 35.270-000 – Mendes Pimentel/MG. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – TIPO 2 CONCENCIONAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10866/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. VALOR DO CONTRATO: R$ 837.244,15 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 0297 – 2822.12.0365.0022.1020 – 4.4.90.51.00.00 – Fonte: 1.569.000.0000.000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e início em 07.03.2025 findará a sua validade em 07.03.2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Luciano Dias de Oliveira, pela Contratada.

Mendes Pimentel, 13 de março de 2025.

PAULO ANTÔNIO DE SOUZA

Prefeito Municipal

EDITAIS 14/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Credenciamento n. 10/2025

Torna público o Processo n. 23/2025, objetivando o Chamamento Público para Credenciamento de restaurantes para fornecimento de alimentação pronta no sistema de almoço, self service e refeições tipo marmitex, para eventual aquisição, de acordo com a Conveniência e necessidade das Secretarias do Município de Alpercata. Os interessados poderão iniciar a entregar os documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação deste edital, das 8h às 11h e 13h às 16h, no setor de licitações, situado no endereço: Rua João Massariol, n. 55, Vila Eugênio, Alpercata/MG, cep 35138-000 ou enviar no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

ORDINÁRIA DE ACIONISTAS

Ficam convocados os acionistas da Caiubi Indústria de Alimentos S.A em recuperação judicial, CNPJ Nº05.798.208/0001-11, NIRE 3130001810-58, a se reunirem em assembleia Geral ordinária no dia 20 de março de 2025 às 07:30 horas, na sede social à avenida Rio Bahia, s/n, km 418,7, bairro São Paulo, Governador Valadares/MG, CEP 35042-270, para deliberarem sobre: (1) Demonstrações financeiras/contábeis de exercícios anteriores; (2) eleição da Diretoria;  (3)  Assuntos Gerais da sociedade.

Governador Valadares, 10 de março de 2025.

Sanches Ricardo de Oliveira

Diretor Presidente

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO: Concorrência Presencial nº 001/2025 – Processo Licitatório nº 012/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma do PSF Indígena – Dionísio Xavier dos Santos. Julgamento: 03/04/2025 às 14h00min. Larissa Campos Soares, Agente de Contratação. Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

EDITAIS 13/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 09/2025, Processo Licitatório nº 047/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 27/03/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 10/2025, Processo Licitatório nº 051/2025. Objeto: Contratação de dentista (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 28/03/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2025

A empresa EDIM COMÉRCIO E REFORMA DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 00.785.434/0001-44, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, por meio do Processo Administrativo nº 004525/2024, a Renovação da Licença de Operação, para a atividade C-02-03-8 RECAUCHUTAGEM DE PNEUMÁTICOS, com validade de 05 anos, para o empreendimento localizado na Rua Itambaú, nº 26, bairro Vila do Sol, Governador Valadares-MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA: A partir das 12h00min do dia 14/03/2025, se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (ESPECIALIDADES MÉDICAS) PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE e que, para tal, estará recebendo os requerimentos e documentos de acordo com o Edital. Processo Administrativo nº 010/2025 – Inexigibilidade nº 001/2025. Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO: Pregão Presencial nº 003/2025 – Processo Licitatório nº 011/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios, pesados e máquinas pesadas do Município. Julgamento: 27/03/2025 às 14h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira. Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2025

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PERIQUITO

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 032/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 032/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 032/2025, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 008/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10) e Aditivo Arla, para manutenção de toda a frota do Município. A abertura será dia 26/03/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Rafaela Escarabelle Rodrigues

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2025

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PERIQUITO

Pregão Eletrônico nº 009/2025

Aviso de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 009/2025, Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10h00min, do dia 25 de março de 2025, licitação pública na modalidade pregão eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura se dará na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br.  Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

ORDINÁRIA DE ACIONISTAS

Ficam convocados os acionistas da Caiubi Indústria de Alimentos S.A em recuperação judicial, CNPJ Nº05.798.208/0001-11, NIRE 3130001810-58, a se reunirem em assembleia Geral ordinária no dia 20 de março de 2025 às 07:30 horas, na sede social à avenida Rio Bahia, s/n, km 418,7, bairro São Paulo, Governador Valadares/MG, CEP 35042-270, para deliberarem sobre: (1) Demonstrações financeiras/contábeis de exercícios anteriores; (2) eleição da Diretoria;  (3)  Assuntos Gerais da sociedade.

Governador Valadares, 10 de março de 2025.

Sanches Ricardo de Oliveira

Diretor Presidente

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/03/2025

Processo: 5018332-05.2019.8.13.0105

Diário: Diário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Caderno de Editais

Órgão: NAO CONSTA

UF: MG

Comarca: GOVERNADOR VALADARES

Vara: 1ª INSTANCIA / GOVERNADOR VALADARES

Data Publicação: 07/03/2025

Data Divulgação: 06/03/2025

Publicação

1ª INSTANCIA / GOVERNADOR VALADARES – Minas Gerais (MG)

0000 – JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. Edital de Citação. Prazo de 20 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, MM. Juiz de Direito Titular na 1ª Vara Cível, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Procedimento Comum (cobrança de débitos relativos a título de consumo de água tratada e coleta de esgoto no período de 23/08/2014 a 22/08/2019, no valor de R$11.446,48 reais), processo nº 5018332-05.2019.8.13.0105, requerido (a) por Serviço Autônomo de Água e Esgoto em face de Celso Gomes Cabral. Cite-se por este meio o Sr Celso Gomes Cabral, CPF nº 875.416.887-20, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias venha (m) contestar (em) a presente ação, nos termos da inicial, contados do término do prazo editalício, ficando ciente(s) dos termos do art. 285, 2ª Parte do C.P.C. adiante transcrito: “Não sendo contestada a ação presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados pelo autor”. Fica advertida o requerido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. (art. 257, inciso IV, do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica. (assinado) Marco Anderson Almeida Leal – Juiz de Direito. Eu, Jose Rogerio Soares, Agente Judiciário, lotado na 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Ricardo Bomfim Cardoso, Gerente de Secretaria em Substituição, o assino. Advogado da parte autora -Dr. Antônio Joao Carvalho – OAB-MG 38.761. SETIMA VARA CIVEL-COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG-EDITAL DE CITACAO- JUSTICA GRATUITA-PRAZO DE 20 DIAS-LUPERCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, MM Juiz de Direito da 7ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, notadamente eventuais terceiros interessados, pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas, que por este Juízo tramita uma ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, autos de nº 5007296-58.2022.8.13.0105, requerida por SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA em face de WILLIANS VIEIRA DA SILVA CNPJ 22.950.420/0001-71 estando em lugar incerto e não sabido, motivo pelo qual ficam por este ato INTIMADO nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC, para pagar(em) o debito no valor de R$ 52.533,60 (cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos) acrescido das custas processuais, se houver, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), advertindo-o(a/s) de que, transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, oferecer(em) impugnação, querendo, nos próprios autos (CPC, art. 523, §§1º a 3º, c/c art. 525). Dado e passado nesta cidade e comarca de Governador Valadares, aos 10 de dezembro de 2024. Eu ( ) Regina Lucia Viana Froes, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. de ordem do(a) Juiz da 7ª Vara Cível, Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira. Advogado: LUCIANA CORTES CUNHA, OAB/MG 66.236.

EDITAIS 12/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

ORDINÁRIA DE ACIONISTAS

Ficam convocados os acionistas da Caiubi Indústria de Alimentos S.A em recuperação judicial, CNPJ Nº05.798.208/0001-11, NIRE 3130001810-58, a se reunirem em assembleia Geral ordinária no dia 20 de março de 2025 às 07:30 horas, na sede social à avenida Rio Bahia, s/n, km 418,7, bairro São Paulo, Governador Valadares/MG, CEP 35042-270, para deliberarem sobre: (1) Demonstrações financeiras/contábeis de exercícios anteriores; (2) eleição da Diretoria;  (3)  Assuntos Gerais da sociedade.

Governador Valadares, 10 de março de 2025.

Sanches Ricardo de Oliveira

Diretor Presidente

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Pregão Presencial SRP nº 05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 05/2025 – Do Tipo Menor Preço, abertura no dia 26/03/2025, às 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e caminhão, para atender as necessidades do Município. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Welliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025

CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, NA FORMA PRESENCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025, CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 05/2025, Concorrência nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos para atendimento de plantões no Hospital Municipal Divino Espírito Santo e em Saúde Mental no PSF Zuleika de Araújo Lopes, conforme as especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Data da abertura: 27/03/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 10/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

Menor Preço Por Item – A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica a suspensão do Processo Administrativo de Contratação nº 10/2025, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 01/2025, menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Minas – MG. CUJO A ABERTURA ESTAVA PREVISTA PARA O DIA 12/03/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações que a suspensão é para que possamos realizar as modificações necessárias que serão implementadas no item 8.4 do edital, QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. A versão corrigida do Processo Administrativo de Contratação nº 10/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025, será disponibilizada tão logo possível. Informações com Amaro da Cruz – Agente de Contratação.

Amaro da Cruz

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, MENOR PREÇO POR ITEM – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário permanente para atender as necessidades do Município. Abertura: 25/03/2025, às 12:30 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, MENOR PREÇO POR LOTE – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas, pneus e prestação de serviços de manutenção dos automóveis. Abertura: 25/03/2025, às 14:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025, MENOR PREÇO POR ITEM – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e produtos derivados para atender a necessidade do município. Abertura: 26/03/2025, às 13:00 horas. Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira- Pregoeiro.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LEILÃO Nº 01/2025 – Comunica que ocorrerá o Leilão nº 001/2025, tendo como objeto alienação de máquina declarada inservível para Administração Pública. A Abertura será dia 08/04/2025, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Leiloeira.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/03/2025

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, portador do CNPJ Nº 20.607.735/0001-95, toma público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, a Autorização Ambiental Para Intervenção em Área de Preservação Permanente – APP nº001/2025, para implantação da rede interceptora de esgoto do Residencial Dom Manoel à Estação Elevatória de Esgoto nº06, localizada na APP do Córrego Capim e em parte da área verde do bairro Porto das Canoas, município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 11/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 – Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 08/03/2025, Pág. 3, e no Diário do Rio Doce, edição do dia 08/03/2025, no caderno editais. ONDE SE LÊ:  Pregão Eletrônico Nº 16/2025 e Processo Administrativo de Licitação Nº 04/2025, LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 04/2025 e Processo Administrativo de Licitação 16/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067. Gilberto Ferreira da Cunha. Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS, DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROCEDIMENTO N° 001/2025. Trata-se de procedimento formulado pelo Município de Divino das Laranjeiras a qual instaurou a Regularização Fundiária por interesse social (Reurb-S), para o Distrito de Central de Santa Helena. O procedimento não possui defeitos e nulidades, razão pela qual se passa ao pronunciamento do processamento administrativo da REURB. Durante a tramitação do procedimento, verificou-se que o núcleo 01, do Distrito de Central de Santa Helena, é dotado de sistema de abastecimento de água potável, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos, vias pavimentadas com rede superficial e profunda drenagem, razão pela qual deixamos de apresentar cronograma de execução de obras de infraestrutura pública, pelo fato de não haver intervenções à serem executadas, nos termos do art.30, § 1º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Nesta oportunidade, aprovo o projeto de regularização fundiária do núcleo 01, localizado no Distrito de Central de Santa Helena, resultante do processo de regularização fundiária, que devidamente assinado sem previsão de intervenções a serem executadas consistentes em obras de implantação da infraestrutura essencial. Quanto aos ocupantes, estes estão devidamente identificados em arquivo com identificação de quadra e lote, bem como na Certidão de Regularização Fundiária, devidamente vinculados a sua unidade imobiliária e ao seu respectivo direito real, aos quais concedo habite-se simplificado e único ante a ausência de risco aos ocupantes e à flexibilização de exigências relativas ao percentual e às dimensões de áreas destinadas ao uso público, ao tamanho dos lotes regularizados ou a outros parâmetros urbanísticos e edilícios na forma do art.3º,§1º do Decreto Federal 9.310/2018. Diante do exposto, declaro concluído o procedimento de regularização fundiária de interesse social (Reurb-S), nos termos do art.40 da Lei 13.465/2017 e art.37 do Decreto Federal nº 9.310/2018. Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária, o título de legitimação fundiária apresentando-os, mediante requerimento ao cartório de registro de imóveis. Publique-se, nos termos do art.21, inciso V do Decreto nº 9.310/2018 e art.28, inciso V da Lei n° 13.465/2017.

Reinaldo Assis Romualdo dos Santos

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 16/25

A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo  Administrativo de Contratação nº 16/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 05/2025, MENOR PREÇO, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresas para locações de Sonorização, Iluminação, Palco, Cabine Sanitária, Filmagem, Tendas, Gerador, Grid, Painel de Led, Placas para fechamento e Disciplinador (SEPARADOR DE PÚBLICO), Mini Trio, Locutor Profissional, Recepcionista, ALÉM DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL E PRODUÇÃO DE EVENTO, Divulgação em Rádio, Confecção de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio, DJ profissional, para realização de Festas no Município de São Félix de Minas. A ABERTURA SERÁ DIA 24/03/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 11/03/2025 à 24/03/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação.

Edson Amaro da Cruz

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 15/25

A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo  Administrativo de Contratação nº 15/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 04/2025, MENOR PREÇO, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, para atender às necessidades das Secretarias do município de São Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 21/03/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 11/03/2025 à 21/03/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação.

Edson Amaro da Cruz

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Prefeitura Municipal de Jampruca, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2025 – DO TIPO MENOR PREÇO, abertura no dia 21/03/2025, às 08h:30min. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higiene e outros afins para as diversas Secretarias.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2025, DO TIPO MENOR PREÇO, abertura no dia 21/03/2025, às 13h:00min. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios e outros afins para as diversas Secretarias. LOCAL DAS SESSÕES NA SALA DE LICITAÇÃO, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro Consultas aos EDITAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.jampruca.mg.gov.br.

Welliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/03/2025

Processo: 5018332-05.2019.8.13.0105

Diário: Diário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Caderno de Editais

Órgão: NAO CONSTA

UF: MG

Comarca: GOVERNADOR VALADARES

Vara: 1ª INSTANCIA / GOVERNADOR VALADARES

Data Publicação: 07/03/2025

Data Divulgação: 06/03/2025

Publicação

1ª INSTANCIA / GOVERNADOR VALADARES – Minas Gerais (MG)

0000 – JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. Edital de Citação. Prazo de 20 dias. O Dr. Marco Anderson Almeida Leal, MM. Juiz de Direito Titular na 1ª Vara Cível, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação Procedimento Comum (cobrança de débitos relativos a título de consumo de água tratada e coleta de esgoto no período de 23/08/2014 a 22/08/2019, no valor de R$11.446,48 reais), processo nº 5018332-05.2019.8.13.0105, requerido (a) por Serviço Autônomo de Água e Esgoto em face de Celso Gomes Cabral. Cite-se por este meio o Sr Celso Gomes Cabral, CPF nº 875.416.887-20, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias venha (m) contestar (em) a presente ação, nos termos da inicial, contados do término do prazo editalício, ficando ciente(s) dos termos do art. 285, 2ª Parte do C.P.C. adiante transcrito: “Não sendo contestada a ação presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados pelo autor”. Fica advertida o requerido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. (art. 257, inciso IV, do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica. (assinado) Marco Anderson Almeida Leal – Juiz de Direito. Eu, Jose Rogerio Soares, Agente Judiciário, lotado na 1ª Secretaria Cível, o digitei. Eu, Ricardo Bomfim Cardoso, Gerente de Secretaria em Substituição, o assino. Advogado da parte autora -Dr. Antônio Joao Carvalho – OAB-MG 38.761. SETIMA VARA CIVEL-COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG-EDITAL DE CITACAO- JUSTICA GRATUITA-PRAZO DE 20 DIAS-LUPERCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, MM Juiz de Direito da 7ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, notadamente eventuais terceiros interessados, pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas, que por este Juízo tramita uma ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, autos de nº 5007296-58.2022.8.13.0105, requerida por SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA em face de WILLIANS VIEIRA DA SILVA CNPJ 22.950.420/0001-71 estando em lugar incerto e não sabido, motivo pelo qual ficam por este ato INTIMADO nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC, para pagar(em) o debito no valor de R$ 52.533,60 (cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos) acrescido das custas processuais, se houver, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), advertindo-o(a/s) de que, transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, oferecer(em) impugnação, querendo, nos próprios autos (CPC, art. 523, §§1º a 3º, c/c art. 525). Dado e passado nesta cidade e comarca de Governador Valadares, aos 10 de dezembro de 2024. Eu ( ) Regina Lucia Viana Froes, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. de ordem do(a) Juiz da 7ª Vara Cível, Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira. Advogado: LUCIANA CORTES CUNHA, OAB/MG 66.236.

EDITAIS 09/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 007/2025. OBJETO: Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS para a frota de veículos do município de São Geraldo do Baixio/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08h59min. ABERTURA: às 09h00min do dia 21/03/2025. Os interessados poderão obter o edital na plataforma: www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 06/03/2025

Fernanda Serafim da Silva

Pregoeira

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 008/2025. OBJETO: Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS referente a frota municipal de São Geraldo do Baixio/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 13h59min. ABERTURA: às 14h00min do dia 21/03/2025. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 06/03/2025

Fernanda Serafim da Silva

Pregoeira

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025

REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO”

Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a futura e eventual contratação de empresa FORNECEDORA DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO de Rodeio Profissional no Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 19/03/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – Site: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Pregão Presencial SRP nº 03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 03/2025 – Do tipo menor preço, abertura no dia 19/03/2025, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de produtos alimentícios – perecíveis (carne e derivados) e não perecíveis destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Welliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/03/2025

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PERIQUITO

Pregão Eletrônico nº 007/2025

Aviso de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 007/2025, Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 9h30min, do dia 19 de março de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos especiais. A abertura se dará na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 04/2025

Do tipo menor preço, abertura no dia 24/03/2025, as 08h:30min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de Alpercata, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica.

Pregão Presencial nº 05/2025, do tipo menor preço, abertura no dia 24/03/2025, as 13h:00min. Objeto: Contratação de empresa para locação de motoniveladora, potência mínima 204 HP para o Município de Alpercata. Local das sessões na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Consultas aos editais e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 06/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2025 – O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2025, PROCESSO N° 14/2025, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra da construção de portal – 02 – na entrada da cidade de Central de Minas/MG, emenda parlamentar 202442670011. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 21/03/2025 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 21/03/2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987-0067.

EDITAIS 01/03/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 010/2025, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 005/2025, tipo Menor preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de materiais de construção, tubos, conexões hidráulicas, ferramentas e pré-moldados em geral, destinados ao atendimento de todas as demandas das secretarias municipais, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 19/03/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 009/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 009/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 009/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 001/2025, tipo Menor preço por Item, cujo objeto é a contratação de profissionais médicos para prestação de serviços de assistência à saúde no município, incluindo Médicos Clínicos Gerais para atendimento em Unidades de Saúde, Estratégia de Saúde da Família (ESF) e plantões presenciais e sobreaviso; além de especialistas em Psiquiatria e Cardiologia para atendimento programado, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 20/03/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Chamamento Público 01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Chamamento Público 01/2025 – Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição a partir da publicação deste edital até 25/03/2025 – 8h, com abertura dos envelopes no dia 25/03/2024 às 08h300min. Edital disponível no sitio www.jamrpuca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis

Prefeito Municipal