Novembro 2024
EDITAIS 20/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Eletrônico nº 017/2024
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas e 30 minutos, do dia 03 de dezembro de 2024, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP, vasilhames e válvulas, conforme termo de referência. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
Periquito, 19/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024
“Maior Desconto”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 015/2024, “MAIOR DESCONTO”, para a prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças com as mesmas especificações TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL PARA VEÍCULOS LEVES, intermediários e pesados, maior desconto sobre tabela audatex, similar e tabela do fabricante. A SER REALIZADO NA DATA 04/12/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
Átila Michel Miranda da Silva
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 024/2024 – PROC LICIT. 153/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NA RUA ADEZILIO DE VASCONCELOS. Data: 09/12/2024, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.
EDITAIS 19/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/11/2024
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 – PROC LICIT. 0146/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO ABRANGENDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO BEM COMO PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE UTILIZAM DE DADOS DA BASE LOCAL. Data: 05/12/2024, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública, incluindo as substituições de lâmpadas (Comum e com tecnologia LED) quando necessário, para atender o Município de Galiléia/MG e todos os seus Distritos. Data da Sessão Eletrônica: 09/12/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 18/11/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial nº 17/2024
Do tipo menor preço item, abertura no dia 04/12/2024, as 08h:30min. Objeto; Aquisição de cimento cp II. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital poderá ser adquiro na Prefeitura no horário de 8h as 16h ou no site www.marilac.mg.gov.br. Informações (33) 3292-1108. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAIS 18/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/11/2024
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 036/2024 – Pregão Presencial nº 008/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Luminárias LED para iluminação pública (fornecimento e instalação). Julgamento: 02/12/2024 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
EDITAIS 17/11/2024
EDITAIS 15/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/11/2024
AVISO DE DISPENSA 005/2024 – A Câmara Municipal de Mantena – MG, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, II, § 3, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, visando contratação de empresa especializada em serviços de Buffet por ocasião da confraternização de final de ano para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mantena, que ocorrerá por Dispensa, sendo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. JUSTIFICATIVA: Promover uma confraternização anual entre seus vereadores, servidores e familiares, com o fim de promover o bom acolhimento e interação de todos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00002.0103110014.001.33903900000 (Ficha 10). VALOR ESTIMADO: R$ 19.073,33 (dezenove mil e setenta e três reais e trinta e três centavos). Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: cmmantena@gmail.com, até o dia 22/11/2024, até as 08h59min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Concorrência Pública Presencial Nº 08/2024 – O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 08/2024, PROCESSO N° 38/2024, tendo como objeto a construção de escola infantil com 06 salas, anexo II da Escola Municipal Nina Lima dos Santos, localizada na Av. Jk, 38, centro, Central de Minas, a ser realizada pelo município de Central de Minas. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 04/12/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 04/12/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987-0067.
EDITAIS 14/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2024
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 19/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 14/2024, menor preço, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS destinados às diversas Secretarias do município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 28/11/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 14/11/2024 à 28/11/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 065/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 065/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 019/2024, tipo menor preço, cujo objeto é o fornecimento parcelado de refeições, tipo marmitex e prato comercial para atender as demandas e necessidades da Secretaria do Município de Cuparaque, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 29/11/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 18/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 13/2024, MENOR PREÇO, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de FOGOS DE ARTIFÍCIO, a fim de atender as Festividades, Eventos e Inaugurações no município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 22/11/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 08/11/2024 à 22/11/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação. Onde se Lia: A ABERTURA SERÁ DIA 22/11/2024, às 13h00m – Leia – se: A ABERTURA SERÁ DIA 22/11/2024, as 09h00m.
EDITAIS 13/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°:070/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 070/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:070/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°:022/2024, tipo Maior Lance ou Oferta, cujo objeto é a contratação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, comissionados e contratados da administração do Município de Cuparaque, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 10/12/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:071/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:071/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº:018/2024, na forma de Credenciamento Nº:003/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Credenciamento de leiloeiros para prestações de serviços de alienação de bens móveis, imóveis e inservíveis de propriedade do Município de Cuparaque/MG. A abertura será dia 06/12/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 13h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, e através de Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuita Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – O Município de Central De Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 09/2024, Processo Administrativo de Licitação Nº 039/2024, tendo como objeto o Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de água mineral e gás de cozinha GLP para suprir as necessidades de diversas Secretarias Municipais da cidade de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024 às 09h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2024 às 08h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 27/11/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067.
EDITAIS 12/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/11/2024
A empresa Terraplanagem Capixaba Construção e Locação de Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 51.640.093.0001/50 com obra situada à Avenida Afonso Pena, 3401, Centro Município de Governador Valadares, solicita o comparecimento do funcionário JOSÉ SAVIO DANTAS OLIVEIRA, CPF 121.889.627-29 para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde 17/05/2024. Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, conforme artigo 482, alínea “i” da CLT.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG
Aviso de Adjudicação e Homologação – CE 03/2024 – Torna público, para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 051/2024 – Concorrência Eletrônica 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Mun. de Umburatiba (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro Pampa/Umburatiba), através do Contrato de Repasse 1.091.395-27-2023 – Convênio: 953040/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Mun. de Umburatiba, em favor da Empresa: NP Construção e Serviços Ltda-ME, CNPJ/MF 47.386.047/0001-07, com o valor R$ 348.353,66, adjudicado e homologado no dia 06/11/24. Umburatiba,11/11/24. Belarmino T. da Costa, Prefeito.
Extrato de Contrato – Processo Licitatório 051/2024 – Concorrência Eletrônica 003/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Mun. de Umburatiba (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro Pampa/Umburatiba), através do Contrato de Repasse 1.091.395-27-2023 – Convênio: 953040/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Mun. de Umburatiba. Valor: R$ 348.353,66. Empresa: NP Construção e Serviços Ltda-ME, CNPJ/MF 47.386.047/0001-07. Vigência 06/11/24 a 03/02/25. Belarmino T. da Costa – Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA – MG
CONCURSO PÚBLICO 01/2024
A Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna público que fará realizar o Concurso Público 01/2024, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM VÁRIOS CARGOS. Inscrições de 13/01/2025 a 11/02/2025 – Edital completo afixado no QUADRO DE AVISOS E NO SITE: portal.mbgestaopublica.com.br – 07/11/2024.
Samuel Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024
Registro de Preços “Menor Preço” – Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 27/11/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Concorrência Pública Presencial Nº 07/2024 – O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 07/2024, PROCESSO N° 36/2024, tendo como objeto a construção de escola infantil com 03 salas e reforma da Escola Municipal Nina Lima dos Santos, Anexo I, local: Rua Mantena, nº 03, Distrito de Floresta, Central de Minas, a ser realizada pelo município de Central de Minas. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 29/11/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 29/11/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987-0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Chamamento Público 02/2024
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Alpercata. A inscrição encontra-se à disposição nos dias de 08:00 horas do dia 13/11/2024 até às 13:00 horas do dia 25/11/2024. Informações tel. 33-33229501 ou email licitacao@alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
EDITAIS 11/11/2024
EDITAIS 10/11/2024
EDITAIS 09/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 08/2024 – A Prefeitura Municipal de Central de Minas, por meio do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de ser oportunizado prazo para contraditório e ampla defesa, por força do disposto na letra “d” do inciso I do artigo 165 da Lei 14.133/21, torna público para o conhecimento dos interessados a Anulação do Processo Licitatório nº. 034/2024, Pregão Eletrônico RP nº 08/2024, que tem como objeto a aquisição parcelada de material esportivo para atender a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. A anulação se dá em conformidade com inciso III do artigo 71 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal em virtude de ocorrência de fato superveniente consistente na necessidade de serem efetuadas correções no cadastramento de itens no sistema de gestão de licitações e de sistema de condução de pregão eletrônico, para estar em conformidade com o Termo de Referência/Edital. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, no endereço: Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 – Centro, pelo Fone (33) 9 9987-0067 ou e-mail: licitacentral2013@hotmail.com em horário de expediente. Central de Minas/MG, 08 de novembro de 2024. Euclair Junior Soares Pereira. Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/11/2024
O requerente AREAL GV LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 52.447.820/0001-20, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 027/2024, Licença prévia e Instalação – LP+LI, para a atividade A-03-01-8 Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, vinculado ao requerimento de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente – APP, COM supressão de vegetação nativa e/ou exótica para empreendimento localizado na Rua/Avenida CORREGO ONCA – JACARNDÁ, S/N, ZONA RURAL, no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 08/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Leilão 04/2024
Do tipo maior lance, sendo conduzido pelo Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG 1093, do bem móvel, na forma Online, no dia 02/12/2024, às 13:30 horas, no site www.rofremleiloes.com.br. Local e dias para a visitação: 25/09/2024 ao dia 29/11/2024 no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00. No endereço Rua Curitiba, s/n, centro, Marilac – MG, nos dias úteis e de funcionamento da Prefeitura Municipal. Informações, fotos e edital no site ou pelo fone: (32) 9 9922-8029. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/11/2024
Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, HOMOLOGO o presente processo administrativo e ADJUDICO a favor da empresa: E & P EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.039.036/0001-57, com sede na Rua Beira Rio, nº 11, Centro, Pescador/MG, CEP: 35.114-000, neste mesmo ato, AUTORIZO sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da lei n° 14.133/21.
Valor da contratação: R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/11/2024
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Contrato Administrativo nº 056/2024; Contratada: E & P Empreendimentos Ltda; Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PESCADOR/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 959316/2024 – OPERAÇÃO 1093402-06; Valor: R$530.000,00; Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025 – Processo Licitatório nº 032/2024, Concorrência Presencial nº 006/2024. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/11/2024
CONDOMÍNIO HABITACIONAL ESPLANADA – BLOCO 3, CNPJ 66.229.360/0001-78, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA) que concedeu a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, com supressão de cobertura vegetal nativa e/ou exótica em área de 35 m², com validade de 02 (dois) anos, com vencimento em 29/10/2026, para atividade de Infraestrutura com a construção de um muro (bloco de concreto) e o local da intervenção ambiental é na Avenida Moacir Paleta, Nº 1177, Bairro São Pedro, Governador Valadares – MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 17/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 12/2024, menor preço global, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de PRÓTESES ODONTOLÓGICAS REMOVÍVEIS, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. A ABERTURA SERÁ DIA 26/11/2024, às 13h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 08/11/2024 à 26/11/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 18/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 13/2024, menor preço, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de FOGOS DE ARTIFÍCIO, a fim de atender as Festividades, eventos e inaugurações no Município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 22/11/2024, às 13h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 08/11/2024 à 22/11/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 16/2024, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 05/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY no Município São Félix de Minas, conforme contrato de repasse nº 916068/2021/MESP/CAIXA, que entre si firmaram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São Félix de Minas. A ABERTURA SERÁ DIA 26/11/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 08/11/2024 à 26/11/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz – Agente de Contratação
EDITAIS 07/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/11/2024
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/ MG– EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS – JUSTIÇA GRATUITA – PRAZO DE 20 DIAS – O Dr. LUÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação de INTERDIÇÃO de LOURDES SOARES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, pensionista, RG 20.647.276 SSP/MG, CPF 538.767.687-72, residente e domiciliada Rua: Otoniel Mota, nº 69, casa B, bairro: São Pedro, Governador Valadares- MG, de que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Cível tramita uma ação de Interdição, onde figura como requerente CARLA PATRICIA MESQUITA CAMPOS e requerida LOURDES SOARES DE OLIVEIRA, processo nº 5009252-75.2023.8.13.0105, que por sentença datada de 23/04/2024, foi declarada relativamente incapaz para exercer pessoalmente os autos da vida civil, nos termos do art. 3º, II do CC, e, de acordo com o art. 1.775, ambos do mesmo diploma legal, por ser portadora de esclerose múltipla, sendo-lhe nomeado CURADORA a Srª. CARLA PATRICIA MESQUITA CAMPOS , brasileira, casada, professora, RG MG7.916.578 SSP/MG inscrita no CPF sob o nº 029.854.556-00, residente e domiciliada no mesmo endereço declinado acima, que deverá representar a interditanda em todos os atos da vida civil e que não poderá conservar em seu poder dinheiro, inclusive valores recebidos de entidade previdenciária, além do necessário para as despesas ordinárias com o sustento, saúde e bem-estar da interditada e a administração do seu patrimônio, efetuar saques em aplicações financeiras ou depósitos bancários, nem tampouco alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, sem prévia autorização judicial, a teor do disposto nos artigos 1.750, 1.753 e 1.754 do CCB, ficando estipulado que o prazo da curatela é indeterminado ante a ausência de indicativo de reversibilidade da situação que afeta a interditanda (Lei 13.146/2015, art.84§ 3º). E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado no DJE por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, na forma do artigo 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares, aos 06 de novembro de 2024. Eu (Adriana Cristina Guasth Queiroz Guimarães), Oficial de Apoio Judicial, digitei. O Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, Dr. Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial nº 16/2024
Do tipo menor preço item, abertura no dia 20/11/2024, as 08h:30min. Objeto; Aquisição de cimento cp III, pó de pedra, pedra bruta e brita n. 1. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital poderá ser adquiro na Prefeitura no horário de 8h as 16h ou no site www.marilac.mg.gov.br. Informações (33) 3292-1108. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Eletrônico nº 016/2024
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13h15min, do dia 21 de novembro de 2024, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
Periquito, 06/11/2024
EDITAIS 06/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 41/2024, Processo Licitatório nº 128/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/11/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 21/11/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque – MG, através da Comissão de Contratação, torna público que abrirá o Processo Administrativo Nº: 069/2024 – Dispensa de Licitação Nº: 023/2024 – Chamada Pública Nº: 002/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei Nº: 11.947/2009. Período e local para entrega dos envelopes: 06 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 2024. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024 às 10h00, na sala de reunião da CPL à Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque – MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuita de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024
REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a FUTURA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 20/11/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
EDITAIS 05/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/11/2024
O requerente AUTO POSTO BELO VALE LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 03.605.837/0001-52, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 079/2024 Licença de Operação – LO, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA RIO BAHIA , 418, VILA BRETAS no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/11/2024
A empresa RECICLAR GV MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA ME, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares/MG (SEMA-GV), a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 021/2024 – Renovação, com validade de 05 (CINCO) anos e vencimento em 23/10/2029, para a atividade de “Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação”, Classe 2, com capacidade de recebimento de 150 m3/dia (código F-05-18-0), para o empreendime nto localizado na Fazenda Boa Esperança, S/N, vertente córrego do Onça, zona rural, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
REGISTRO DE PREÇOS – “MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, higienização e utensílios de cozinha para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Goiabeira – MG. A ser realizado na data 18/11/2024 às 13h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO DE 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024, sobre o Registro de Preços “Menor Preço”, para a futura e eventual aquisição de água mineral, de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (GÁS DE COZINHA), para atender necessidades de todas as Secretarias Municipais. A SER REALIZADO NA DATA 18/11/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
NOTIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024
PL 30/2024 – PE 16/2024
O Município de São Geraldo do Baixio, por meio da Secretaria de Administração, vem por meio deste NOTIFICAR a empresa MINAS SUPRIMENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.403.527/0001-03 a fornecer os Produtos solicitados na AE nº 001740/2024 do dia 05/09/2024, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas, sob PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA e demais sanções previstas na Ata de Registro de Preços nº 085/2024 oriunda do PL 30/2024 – PE 16/2024.
São Geraldo do Baixio, 04/11/2024
Juliano Philipe Serafim Soares
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/11/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N. 07/2024 – Dispensa de Licitação nº 04/2024-Wanderson Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Mantena, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei e considerando razões de interesse público, bem como o teor da Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal resolve REVOGAR o procedimento licitatório supracitado: OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Serviços Gráficos para Câmara Municipal de Mantena – MG. MOTIVO: Manutenção do interesse público quanto a realocação de recursos públicos, bem como melhor planejamento de compra, em face das disposições da Lei 14.133/2021.
EDITAIS 03/11/2024
EDITAIS 02/11/2024
EDITAIS 01/11/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 07/2024
Do tipo menor preço global, abertura no dia 18/11/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado e escada na Rua Maria Quitéria, centro. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/11/2024
O requerente SRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, portador do CNPJ 20.619.200/0001-34, torna-se público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número 070/2024 Licença Prévia e de Instalação – LP+LI, para a atividade sob o código E-04-01-4, Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para empreendimento Loteamento Manacá, localizado na Avenida Minas Gerais, s/num , Cidade Nova, do Município de Governador Valadares/MG.
Outubro 2024
EDITAIS 31/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 07/2024
Do tipo menor preço, abertura no dia 14/11/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual contratação de empresa, para execução de serviços do Município de Alpercata, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. Objeto: Registro de Preços via Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item para futura Aquisição de Medicamentos Injetáveis utilizados nas Unidades de Saúde e no Pronto Atendimento Municipal, para atender a Secretaria de Saúde de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 18/11/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 30/10/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
EDITAIS 29/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/10/2024
O empreendimento Samuel Santos, com sede no distrito de Governador Valadares/MG, S/N, Fazenda Glória, Zona Rural do município de Governador Valadares – MG, torna público que solicitou junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares, através do processo nº 076/2024 a Licença Ambiental – (LOC – Licença de Operação Corretiva), para a atividade F-05-18-0 – Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação , com capacidade de recebimento de 100 m³/dia, para um empreendimento localizado no distrito de Governador Valadares/MG, S/N, Fazenda Glória, Zona Rural, no município de Governador Valadares – MG, CEP. 35.099-899.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 – Comunicamos que o AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão 05/2024, publicado no Diário do Rio Doce, de 22 de outubro de 2024, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, foi RETIFICADO para ajustes no COMPRAS.GOV.BR, necessitando alterar a data de abertura para o dia 12/11/2024, às 09h00, não havendo nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. Faz-se saber que no COMPRAS.GOV.BR o nº da LICITAÇÃO é 90005/2024. O edital com a data retificada encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do sistema de compras do Governo Federal, no sítio eletrônico do Município http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/10/2024
O requerente POSTO SÉCULO XXI LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 01.493.366/0001-02 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 009862/2024, Licença de Operação Corretiva – LOC Nº: 022/2024, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO MONTEIRO REZENDE, 4345, ALTINÓPOLIS , 35053-680, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/10/2024
Nota de Esclarecimento
Com relação à Missão do Bem, Elas Jogam, a Jornalista Fagnar Coelho vem a público esclarecer:
“O projeto foi exclusivamente para o ano de 2023, onde 60 mulheres entraram em campo no Esporte Clube Democrata, para uma partida de futebol sem fins lucrativos com o único propósito de arrecadar alimentos não perecíveis para as instituições de assistência social de Governador Valadares, onde houve também praça de alimentação e música ao vivo após o jogo! Com muita dedicação, trabalho e luta, foi um sucesso! Ajudou muitas instituições!”.
Tem sido veiculado o projeto desse ano, de 2024, o que é excelente e certamente ajudará diversas instituições necessitadas, mas não é o segundo, não é uma continuação e sim um novo projeto, sendo esse de 2024 então, o primeiro. Assim como o de 2023 foi o primeiro e até o momento, único.
A jornalista fica imensamente feliz de ter sua ideia continuada, deseja muito sucesso nesse novo projeto, principalmente com o intuito de ajudar o próximo, mas esclarece que não faz parte do projeto que foi criado por ela, do qual não faz parte e não é o mesmo projeto para esse ano. Não há, portanto, nenhuma ligação entre eles e nenhuma relação com o seu nome.
A jornalista acrescenta que está à disposição para quaisquer esclarecimentos, por meio do telefone (33) 99824-9393 e email fagnar.coelhogv@gmail.com.
EDITAIS 27/10/2024
EDITAIS 25/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 06/2024
Do tipo menor preço global, abertura no dia 11/11/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de saneamento, rede coletora de esgoto, interceptor de esgoto, sistema de elevação e estação de tratamento de esgoto sanitário. Repasse referente ao pleito aprovado Fundação Renova ALPESOB01.02 Município de Alpercata (1ª etapa). Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
EDITAIS 24/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Leilão 03/2024
Do tipo maior lance, sendo conduzido pelo Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG 1093, do bem móvel, na forma Online, no dia 19/11/2024, às 13:30 horas, no site www.rofremleiloes.com.br. Local e dias para a visitação: 11/09/2024 ao dia 19/11/2024 no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00. No endereço Rua Curitiba, s/n, centro, Marilac – MG, nos dias úteis e de funcionamento da Prefeitura Municipal. Informações, fotos e edital no site ou pelo fone: (32) 9 9922-8029. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico RP Nº 08/2024 – O Municipio de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 08/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 34/2024, tendo como objeto a aquisição parcelada de material esportivo para atender a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2024 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07/11/2024 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/11/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/10/2024
O requerente AUTO POSTO GVZÃO LTDA , portador do CPF/CNPJ Nº: 51.327.581/0001-01, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 048/2024 Renovação de Licença de Operação – LO, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RUA EUCLIDES FELISMINO DE OLIVEIRA , 1330, VILA BRETAS no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 23/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2024, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque – MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 067/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 021/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor tipo sedan médio, zero km, ano/modelo 2024/2024 (em diante) primeiro emplacamento, para o Município de Cuparaque – MG, sendo com Recursos Oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme o Plano de Ação 09032023-033372/2023 e nos Termos da Resolução SEGOV nº 014, de 03 de abril de 2024. A abertura será dia 08/11/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação
EDITAIS 22/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024
CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, NA FORMA PRESENCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024, CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras – MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório nº 08/2024 – Concorrência nº 03/2024, na forma presencial. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Divino das Laranjeiras – Calçamento em blocos sextavados, intertravados, em Ruas do Distrito de Central de Santa Helena, Município de Divino das Laranjeiras – MG. Data da abertura: 06/11/2024 às 13h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 9 9912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
Comunicamos que o AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão 05/2024, publicado no Diário do Rio Doce, de 16 de outubro de 2024, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, foi RETIFICADO para ajustes no COMPRAS.GOV.BR, necessitando alterar a data de abertura para o dia 06/11/2024, às 09h00, não havendo nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. Faz-se saber que no COMPRAS.GOV.BR o nº da LICITAÇÃO é 90005/2024. O edital com a data retificada encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do sistema de compras do Governo Federal, no sítio eletrônico do Município http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024
Concorrência Eletrônica nº 002/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG, Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 035/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/24. OBJETO: Contratação de empresa para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em diversas Ruas na Sede do Município, COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE N° 954208/2023, Operação nº 1092141-59, Programa: Mobilidade Urbana. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ ÀS 08h59min, ABERTURA: às 09h00min, do dia 06/11/2024. Os interessados poderão OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 21/10/2024
Geremias Bento de Freitas – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 04/2024
Do tipo menor preço global, abertura no dia 07/11/2024, as 08h:30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Secretaria de obras.
Concorrência Presencial n. 05/2024, do tipo menor preço global, abertura no dia 07/11/2024, as 13h. Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado na Rua A, centro, Alpercata. Local das sessões na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Consultas aos editais e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
EDITAIS 21/10/2024
EDITAIS 20/10/2024
EDITAIS 19/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 07/2024, inexigibilidade nº 24/2024, Processo Licitatório nº 127/2024 Objeto: Contratação de psicológo (pessoa física ou jurídica) para realização de avaliação psicológica do processo de seleção de conselheiros tuelares para preenchimento das vagas do conselho tutelar do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 21/10/2024, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de Contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2024 – Comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.12/2024, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2024, MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de cestas básicas em conformidade com a necessidade do Município. A abertura será dia 31/10/2024 às 13h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2024 – Comunica também que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.13/2024, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2024, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para registro de preços para gêneros alimentícios, merenda escolar e material de limpeza. A abertura será dia 01/11/2024 às 12h30min.
Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024, AVISO DE LICITAÇÃO, O Município de Cuparaque – MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 066/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 020/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura aquisição gêneros alimentícios e embalagens destinados à alimentação escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cuparaque – MG. A abertura será dia 05/11/2024 às 13h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque – MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2024, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade – MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 021/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 010/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo minivan (7 lugares), nos termos da Resolução SES nº 9.432, de abril de 2024, conforme especificado do Termo de Referência. A abertura será dia 05/11/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Sâmara Camile Silva
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2024, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque – MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 065/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 019/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o futuro e eventual fornecimento parcelado de refeições, tipo marmitex e prato comercial para atender as demandas e necessidades da Secretaria do Município de Cuparaque. A abertura será dia 05/11/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
EDITAIS 18/10/2024
EDITAIS 17/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/10/2024
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 030/2024 – Pregão Eletrônico nº 001/2024 , Tipo: Menor taxa de administração, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado via web (on-line), para fornecimento de combustíveis e manutenção (preventiva e corretiva), mediante intermediação, junto à rede credenciada de estabelecimentos para atendimento dos veículos, máquinas e equipamentos do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor; Considerando que o Processo Licitatório é suscetível de revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do Art. 71, inciso II da Lei 14.133, de 2021; Considerando que na hipótese do presente Processo Licitatório houve vício insanável no que se refere à falha da plataforma, vez que não foi oportunizado lances de valores percentuais negativos; RESOLVE: REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, com fulcro na Lei Federal n º14.133, de 2021, em especial o Art. 71, inciso II. A revogação do processo licitatório em epígrafe não gera obrigação de indenização. Pescador/MG, 16 de outubro de 2024.
GERALDO ANASTÁCIO JARDIM, Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
Processo Licitatório nº 037/2024, objetivando a contratação de empresas para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mantena. A Sessão será dia 30/10/2024, às 13h30, na plataforma https://licitar.digital/.
João Rufino Sobrinho – Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/10/2024
AVISO DE DISPENSA 04/2024 – Câmara Municipal de Mantena
A Câmara Municipal Mantena – MG, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, II, § 3, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, visando fornecimento de serviços gráficos, que ocorrerá por Dispensa, sendo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. JUSTIFICATIVA: Motivos que abrangem aspectos administrativos, de comunicação, representação visual e até mesmo de economia e eficiência na gestão pública, garantindo identificação na formalização de documentos oriundos da Casa Legislativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 00002.0112210024.004.33903900000. VALOR ESTIMADO: R$ 5.995,00 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais). Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: cmmantena@gmail.com, do dia 17/10/2024 ao dia 23/10/2024, até as 09h00min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação.
EDITAIS 16/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024
Objeto: Oferta de Serviço de Proteção Social Especial, com atendimento ao Serviço de Acolhimento Institucional à crianças e adolescentes de ambos os sexos, sem distinção de raça, etnia ou religião do município de Periquito ou em trânsito pela cidade, na faixa etária de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Beneficiário: INSTITUTO LINDOM – LAR INTEGRADO DOLORIZA MONTEIRO, inscrito sob o CNPJ nº 26.200.949/0001-29. Vigência: até 30/09/2025.
Periquito, 02/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024
PREGÃO Nº 05/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024, PREGÃO Nº 05/2024, NA FORMA ELETRÔNICA. O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório nº 07/2024, Pregão nº 05/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras – MG, RETIFICA-SE a data de abertura prevista para o dia 31/10/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. RATIFICA-SE os demais termos do edital. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes, Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG
Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Licitatório nº 051/2024, torna público, que estará realizando, na sede do Município, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, Modo: Aberto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Pavimentação Asfáltica em PMF, em Vias Públicas Urbanas do Município de Umburatiba/MG (Rua Miguel Viana, Rua Mário Ranuco, Rua Weligton Ferraz, Rua Aparecida, bairro centro, Distrito São Pedro pampa/Umburatiba/MG), através do Contrato de Repasse n° 1.091.395-27-2023 – Convênio: 953040/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Umburatiba/MG, abertura marcada para o dia 31/10/2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/10/2024, às 09:00 horas. Informações: www.bll.org.br e https://www.umburatiba.mg.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone: 33-3628-1240 e licitacoespmumburatiba@gmail.com. Umburatiba/MG, 15/10/2024.
Belarmino Teixeira da Costa, Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2024
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 033/2024 – Pregão Presencial nº 007/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de refeições. Julgamento: 31/10/2024 às 11h00min.
Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços Especializados em Manutenção Preventiva, Corretiva e de Calibragem de Equipamentos de Fisioterapia, Hospitalares e Odontológicos, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 06/11/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 15/10/2024.
Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
O Município de Itabirinha comunica a suspensão do Processo Administrativo de Licitação nº 042/2024 – Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem por objeto a Futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos para a clínica de fisioterapia e demais estabelecimentos de saúde do município de Itabirinha/MG.
Lucas Coimbra Donádia – Prefeito Municipal.
EDITAIS 15/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024
PREGÃO Nº 05/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024, PREGÃO Nº 05/2024, NA FORMA ELETRÔNICA. O Município de Divino das Laranjeiras – MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório nº 07/2024, Pregão nº 05/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras – MG. Data da abertura no dia 28/10/2024 às 09h00, através do Sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2024
Processo de Licitação nº 15/2024 – Menor Preço – A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 15/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 11/2024, menor preço, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÁLCOOL COMUM), visando a manutenção da frota do Município de São Félix de Minas – MG. A abertura será dia 25/10/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 15/10/2024 à 25/10/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024 – A Prefeitura Municipal de São João do Manteninha torna público a realização de licitação objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a modificação de rede elétrica de baixa/média tensão de iluminação pública no Município de São João do Manteninha/MG, tipo menor preço por lote. A ser realizada no dia 01/11/2024 às 09h20min na plataforma https://licitar.digital/. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.
Filipe Alves Souza – Agente de Contratação
EDITAIS 14/10/2024
EDITAIS 12/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2024, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade – MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 020/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 004/2024, tipo Melhor Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário no Município de São Geraldo da Piedade – MG, proveniente de recursos do Contrato de Transferência nº 17/2023 (PROTRATAR), através da Agência de Desenvolvimento Regional do Rio Doce (AGEDOCE). A abertura será dia 05/12/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Sâmara Camile Silva – Agente de Contratação
EDITAIS 11/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, sediada na sediada na Rua Antônio Barbosa, nº 65, Centro, Município de Campanário/MG, CEP: 39.835-000, TORNA PÚBLICO, que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, até o dia 16/10/2024 às 17h00min, proposta comercial e documentos de habilitação para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DIESEL PARA MANUTENÇÃO DA SALA DE VACINAS – Processo Administrativo nº 023/2024, Dispensa de Licitação nº 010/2024. Larissa Campos Soares, Agente de Contratação. Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br
EDITAIS 10/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/10/2024
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. Na edição publicada no dia 09 de outubro de 2024, do Diário do Rio Doce, na publicação do aviso de licitação – Processo Licitatório nº 032/2024 – Concorrência Presencial nº 006/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Pescador/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 959316/2024 – Operação 1093402-06, ONDE SE LÊ: Julgamento: 24/10/2024 às 09h00min, LEIA-SE: Julgamento: 31/10/2024 às 09h00min. Agente de Contratação. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
Inexigibilidade para Credenciamento nº 03/2024
Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, conforme condições estipuladas no Termo de Referência, a partir do dia 10/10/2024, no horário das 08:00 ás 16:00. O credenciamento ficará aberto até 31/12/2024 contados a partir da data da primeira publicação. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 08 às 16.
Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITAÇÃO N.º 063/2024
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG, PROCESSO LICITAÇÃO N.º 063/2024, EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Município de Cuparaque/MG, torna público a Anulação do Processo Administrativo de Licitação n.º 063/2024 – na modalidade Pregão Eletrônico n.º 018/2024, que tem por objeto futura e eventual aquisição de um veículo automotor tipo sedan médio, zero km, ano/modelo 2024/2024 (em diante) primeiro emplacamento, para o Município de Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme o Plano de Ação 09032023-033372/2023 e nos Termos da Resolução SEGOV n.º 014, de 03 de abril de 2024, pela ocorrência de ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea “d” da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
Rogério Vicente Mendes
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/10/2024
O requerente TRR REDE HG REVENDEDOR RETALHISTA LTDA Ltda, portador do CNPJ nº 31.422.939/0001-78, torna público que requereu junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE nº 063/2024, Renovação de Licença de Operação – LO, para a atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, para empreendimento localizado na Av. Rio Bahia, s/nº, Km 408, bairro Planalto, CEP: 35054-060, município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 09/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/10/2024
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 032/2024 – Concorrência Presencial nº 006/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Pescador/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 959316/2024 – Operação 1093402-06. Julgamento: 24/10/2024 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
EDITAIS 06/10/2024
EDITAIS 05/10/2024
EDITAIS 04/10/2024
EDITAIS 03/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/10/2024
AVISO DE EXTRAVIO
Empresa LORD VESTIMENT COMERCIO DE ROUPAS LTDA, com sede na cidade de Governador Valadares/MG, Rua SANTOS DUMONT, 1118, Loja A, Bairro de Lourdes, inscrita no CNPJ sob o nº 28.993.081/0001-97, neste ato representada pelo seu diretor Sr. GLEISTON WEBERSON CUNHA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua Gilma de Paula Viana, nº 85, Bairro: de Lourdes, na cidade de Governador Valadares / MG. CEP: 35032-280, portador do CPF: 002.949.617-98, vem, por meio desta, comunicar o extravio do livro de registro de empregado número 01, ficando o mesmo sem o devido valor.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/10/2024
O empreendimento denominado Recanto das Flores Empreendimentos Imobiliários Ltda, com endereço na Rua Israel Pinheiro, 2071, Centro, no município de Governador Valadares – MG, torna público que obteve junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Administrativo nº 011167/2024 a Licença Prévia e de Instalação C/C Autorização Ambiental para Intervenção em Área de Preservação Permanente nº 018/2024 – Renovação, para atividade: E-04-01-4 Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para um empreendimento localizado Adjacente ao Chacreamento Recanto das Flores, S/Nº, Zona de Expansão Urbana no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 02/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/10/2024
EDITAIS 01/10/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/10/2024
COMUNICADO DE EXTRAVIO LIVRO FISCAL
A Unimed Governador Valadares, situada na Avenida Veneza, 1300 – Grã duquesa, inscrita no CNPJ 42.892.281/0003-46 e Inscrição municipal 530048 comunica para os devidos fins legais e de direito o extravio do Livro de Registro de Utilização de Documentos e Termo de Ocorrência.
Setembro 2024
EDITAIS 28/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 063/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 063/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 063/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 018/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de um veículo automotor tipo sedan médio, zero km, ano/modelo 2024/2024 (em diante) primeiro emplacamento, para o Município de Cuparaque/MG, sendo recursos oriundos de Transferência Especial do Ministério, Conforme o Plano de Ação 09032023-033372/2023 e nos Termos da Resolução SEGOV n.º 014, de 03 de abril de 2024. A abertura será dia 11/10/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. Município de Periquito/MG – Autorização de Contratação Direta via Inexigibilidade de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Periquito, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e inciso III e VI do art. 30 da Lei Federal n° 13.019/14, e demais disposições aplicáveis, autoriza a contratação direta para realização de Termo de Fomento com o Instituto Lindom – Lar Integrado Doloriza Monteiro, inscrito sob o CNPJ nº 26.200.949/0001-29, Rua Joaquim R. Pereira, nº 206, Bairro Sede, CEP: 35157-000 no Município de Naque/MG, para a oferta de serviço de proteção social especial, com atendimento ao Serviço de Acolhimento Institucional à crianças e adolescentes de ambos os sexos, sem distinção de raça, etnia ou religião do município de Periquito ou em trânsito pela cidade, na faixa etária de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme justificativa técnica constante nos autos. O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura. Erenice Maria de Souza Toledo – Secretária Municipal de Assistência Social. José de Oliveira Flor – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma dos Vestiários dos Campos de Futebol dos Distritos de Santa Cruz de Galileia e Sapucaia do Norte e Construção de Ponto de Apoio para atendimento à Saúde no Distrito de São Sebastião das Laranjeiras. Data da Sessão Eletrônica: 16/10/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 27/09/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
EDITAIS 27/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 06/2024
Republicado. Do tipo menor preço, abertura no dia 11/10/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa para alocação de caminhão pipa para o Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 03/2024
Do tipo menor preço global, abertura no dia 11/10/2024, as 13h:00min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de saneamento, rede coletora de esgoto, interceptor de esgoto, sistema de elevação e estação de tratamento de esgoto sanitário. Repasse referente ao pleito aprovado Fundação Renova ALPESOB01.02 Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial SRP nº 15/2024
Do tipo menor preço item, abertura no dia 09/10/2024, as 08h:15min. Objeto; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático e pedagógico. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital poderá ser adquiro na Prefeitura no horário de 8h as 16h ou no site www.marilac.mg.gov.br. Informações (33) 3292-1108.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Medicamentos Éticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 14/10/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 26/09/2024.
Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
EDITAIS 26/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/09/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos tais como Consultas, Procedimentos e Exames, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 25/09/2024.
Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Exames de Cateterismo Cardíaco, provenientes do Município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 25/09/2024.
Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Prestação de Serviços dermatológicos, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 25/09/2024.
Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/09/2024
O requerente CONTEPA – CONSTRUCÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO
LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 23.781.092/0005-13, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 072/2024 Licença de Instalação Corretiva + Operação – LIC + LO, para atividade C-10-02-2 Usinas de produção de concreto asfáltico, para empreendimento localizado na Rua/Avenida BR 381, KM 156, S/N, Zona Rural no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 25/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 05/2024
Do tipo menor preço, período para envio de proposta/habilitação: 25/09/2024, as 08h até 30/09/2024, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.mg.gov.br ou poderá ser protocolado na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Realização do processo de transposição e transferência de saldos da Secretaria Municipal de Saúde de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 06/2024
Do tipo menor preço, abertura no dia 10/10/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa para alocação de caminhão pipa para o Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
EDITAIS 24/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 05/2024
Do tipo menor preço, abertura no dia 10/10/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços de locação de peças e de estruturas metálicas. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 39/2024, Processo Licitatório nº 124/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em veículos para atender as necessidades do departamento de frotas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 09/10/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 40/2024, Processo Licitatório nº 125/2024. Objeto: Registro de preços (maior desconto) sobre a tabela do fabricante, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de peças e acessórios novos automotivos para manutenção da frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/10/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
EDITAIS 23/09/2024
EDITAIS 22/09/2024
EDITAIS 21/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município de Galiléia/MG. Retificação da publicação do Edital: Correção da numeração do Processo Licitatório: Onde se leu: Processo Licitatório Nº 105/2024 leia-se Processo Licitatório Nº 099/2024. Prorrogação da data do pregão eletrônico. Data da Sessão Eletrônica: 09/10/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital Retificado na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 20/09/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 – A Prefeitura Municipal de São João do Manteninha torna público a realização de licitação objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a modificação de rede elétrica de baixa/média tensão de iluminação pública no Município de São João do Manteninha/MG, tipo menor preço por lote. A ser realizada no dia 08/10/2024 às 09h20min na plataforma https://licitar.digital/. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Agente de Contratação
EDITAIS 20/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA / MG – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024.
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município de Galiléia/MG. Retificação: Complementação das especificações dos itens 01 e 02 do Edital.
Início de Recebimento das Propostas: 23/09/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 08/10/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 08/10/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital Retificado na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 19/09/2024.
Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº: 05/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº: 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ANULAR o Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto a prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal (O2) para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Divino das Laranjeiras-MG, bem como para as Unidades Móveis de Saúde (Ambulância), com locação de cilindros. Dá-se ciência aos interessados da anulação da presente licitação, nos mesmos moldes quando da publicação do processo licitatório. Proceda-se à abertura de novo processo licitatório, com as devidas alterações que se fizerem necessárias.
Romilson Alves – Prefeito
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/09/2024
A Sra Estella Maris Costa Arthuso Reis, torna público que obteve junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares, através do processo administrativo nº 014654/2024, a Licença Ambiental de Operação Nº 017/2024, para a atividade de Criação de bovino, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo, para as propriedades denominadas: Fazenda Caramonho e Rio Morto, localizada no Córrego Caramonho, Distrito de Vila Nova Floresta, Zona Rural no município de Governador Valadares – MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/09/2024
A empresa Reserva Ibituruna Empreendimentos Imobiliários SPE S/A, com sede Rua Centauro, nº 231, Sala 201, Bairro Santa Lúcia, no município de Belo Horizonte – MG, torna público que obteve junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares, através do Processo Administrativo nº 012804/2024 a Licença Ambiental de Operação nº 019/2024, para a atividade de Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para um empreendimento localizado adjacente aos bairros Altinópolis, Santo Antônio e Lourdes, no município de Governador Valadares – MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/09/2024
O requerente PARANA FERRAGENS LTDA, portador do CPF/CNPJ N°: 05399123/0003-22 torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo N°: 021361/2023, Renovação de Licença de Operação – LO N°: 010/2024, para atividade B-05-04-5
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais nao-ferrosos, sem tratamento quimico superficial, exceto moveis, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RODOVIA BR 381 – KM 163, S/N, ZONA RURAL, 35.105-000, no Municipio de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 19/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
CREDENCIAMENTO 005/2024 PROCESSO 042/2024 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 042/2024, na modalidade Credenciamento N°: 005/2024, cujo objeto é Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de Serviços/Hora de Serviços Médicos para atendimento da demanda dos munícipes de São João do Manteninha/MG. A possibilidade de credenciamento estende-se a todos os interessados a partir de sua publicação até o dia 31/12/2024, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.
Filipe Alves Souza – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 262/2024 – ADESÃO Nº 003/2024 – Objeto: Aquisição de Eletrocardiógrafo para atender as demandas do Hospital São José município do São João do Manteninha/MG, na Modalidade de Adesão a Ata de Registro de Preços 262/2024 do Processo Licitatório nº 177/2023 – Pregão Eletrônico nº 134/2023 do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Empresa contratada: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ 08.245.855/0001-94. Valor: R$ 3.930,00.
Gentil Pereira de Mendonça – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Retificação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 – O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados a retificação no edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2024 (do tipo menor preço por item), PROCESSO 32/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pacotes de internet via fibra óptica, já incluídos os serviços de manutenção, suporte técnico necessários à execução dos serviços, e equipamentos em comodato para atender as demandas das secretarias municipais de Central de Minas/MG. Onde se lê: Início de recebimento das propostas: 09h00min de 18/09/2024. Fim de recebimentos das propostas: 08h00min de 01/10/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 01 de outubro de 2024, as 08h30min, leia-se: Início de recebimento das propostas: 09h00min de 19/09/2024. Fim de recebimentos das propostas: 08h00min de 03/10/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 03 de outubro de 2024, as 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial SRP nº 14/2024
Do tipo menor preço item, abertura no dia 02/10/2024, as 08h:30min. Objeto; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cimento CP II. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital poderá ser adquiro na Prefeitura no horário de 8h as 16h ou no site www.marilac.mg.gov.br. Informações (33) 3292-1108.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAIS 18/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/09/2024
A empresa denominada Valepar Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ: 01.501.313/0001-96, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 032/2024, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação (LP + LI) com intervenção Ambiental, para atividade COD. DN 217/2017: E-03-02-6 canalização e/ou retificação de curso d’água, para um empreendimento localizado na Fazenda Barro do Onça, Anexo ao Bairro Vale Pastoril II, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/09/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Empresa: HOSPITAL ALIANÇA MÉDICA GV LTDA
CNPJ: 15.746.066/0001-00
Assembleia Geral Extraordinária
CONVOCAÇÃO
Convocam-se os senhores acionistas da empresa HOSPITAL ALIANÇA MÉDICA GV LTDA, inscrita no CNPJ: 15.746.066/0001-00, com sede na Rua Moreira Sales, nº 340 – Vila Bretas – Governador Valadares/MG, a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se no Auditório da Associação Médica de Governador Valadares, em frente ao GV Shopping, situado no primeiro andar do Edifício La Vitta, Avenida Dr. Raimundo Monteiro Rezende (Rua Sete de Setembro), nº 41, Centro, Governador Valadares /MG, no dia 24 de setembro de 2024, às 18:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Confirmação da Comissão Especial de compra e venda da Empresa e/ou do imóvel da sociedade, outorgando poderes para efetivação do negócio desde a negociação até sua efetiva transferência.
b) Estabelecimento de preço mínimo para compra e venda da Empresa e/ou do imóvel da sociedade, outorgando poderes para efetivação do negócio desde a negociação até sua efetiva transferência.
c) Aprovação de reembolso das despesas de manutenção e proteção do imóvel e da empresa para os sócios que comprovarem o efetivo pagamento realizado desde outubro de 2017.
d) Outros assuntos de interesse da sociedade.
A Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às 18:00hs, do dia 24/09/2024, com a presença de sócios de 3/4 do capital social, e, em segunda convocação às 18:30hs, do dia 24/09/2024, com a presença de sócios com a maioria absoluta do capital social.
Governador Valadares/MG, 15 de setembro de 2024.
HERMAN DA FONSECA KEPPKE
Administrador
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024
“MENOR PREÇO”
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024, “Menor Preço”, para a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO “OLHO VIVO” no Município de Goiabeira – MG, nos termos da Resolução SEGOV n.º 012/2023, de 19 de abril de 2023 e nos termos da Resolução SEGOV n.º 014, de 03 de abril de 2024. A ser realizado na data 01/10/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
EDITAIS 17/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 – O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pacotes de internet via fibra óptica, já incluídos os serviços de manutenção, suporte técnico necessários à execução dos serviços, e equipamentos em comodato para atender as demandas das secretarias municipais de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min de 18/09/2024. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08h00min de 01/10/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 01 de outubro de 2024, as 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024
Processo Administrativo nº 044/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário destinado ao alojamento do estádio municipal Adilson Machado de Faria, no município de Itabirinha. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Abertura será dia 27/09/2024 às 09h00min. Conforme preâmbulo no Edital.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/09/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Empresa: HOSPITAL ALIANÇA MÉDICA GV LTDA
CNPJ: 15.746.066/0001-00
Assembleia Geral Extraordinária
CONVOCAÇÃO
Convocam-se os senhores acionistas da empresa HOSPITAL ALIANÇA MÉDICA GV LTDA, inscrita no CNPJ: 15.746.066/0001-00, com sede na Rua Moreira Sales, nº 340 – Vila Bretas – Governador Valadares/MG, a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se no Auditório da Associação Médica de Governador Valadares, em frente ao GV Shopping, situado no primeiro andar do Edifício La Vitta, Avenida Dr. Raimundo Monteiro Rezende (Rua Sete de Setembro), nº 41, Centro, Governador Valadares /MG, no dia 24 de setembro de 2024, às 18:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Confirmação da Comissão Especial de compra e venda da Empresa e/ou do imóvel da sociedade, outorgando poderes para efetivação do negócio desde a negociação até sua efetiva transferência.
b) Estabelecimento de preço mínimo para compra e venda da Empresa e/ou do imóvel da sociedade, outorgando poderes para efetivação do negócio desde a negociação até sua efetiva transferência.
c) Aprovação de reembolso das despesas de manutenção e proteção do imóvel e da empresa para os sócios que comprovarem o efetivo pagamento realizado desde outubro de 2017.
d) Outros assuntos de interesse da sociedade.
A Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às 18:00hs, do dia 24/09/2024, com a presença de sócios de 3/4 do capital social, e, em segunda convocação às 18:30hs, do dia 24/09/2024, com a presença de sócios com a maioria absoluta do capital social.
Governador Valadares/MG, 15 de setembro de 2024.
HERMAN DA FONSECA KEPPKE
Administrador
EDITAIS 16/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/09/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Empresa: HOSPITAL ALIANÇA MÉDICA GV LTDA
CNPJ: 15.746.066/0001-00
Assembleia Geral Extraordinária
CONVOCAÇÃO
Convocam-se os senhores acionistas da empresa HOSPITAL ALIANÇA MÉDICA GV LTDA, inscrita no CNPJ: 15.746.066/0001-00, com sede na Rua Moreira Sales, nº 340 – Vila Bretas – Governador Valadares/MG, a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se no Auditório da Associação Médica de Governador Valadares, em frente ao GV Shopping, situado no primeiro andar do Edifício La Vitta, Avenida Dr. Raimundo Monteiro Rezende (Rua Sete de Setembro), nº 41, Centro, Governador Valadares /MG, no dia 24 de setembro de 2024, às 18:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Confirmação da Comissão Especial de compra e venda da Empresa e/ou do imóvel da sociedade, outorgando poderes para efetivação do negócio desde a negociação até sua efetiva transferência.
b) Estabelecimento de preço mínimo para compra e venda da Empresa e/ou do imóvel da sociedade, outorgando poderes para efetivação do negócio desde a negociação até sua efetiva transferência.
c) Aprovação de reembolso das despesas de manutenção e proteção do imóvel e da empresa para os sócios que comprovarem o efetivo pagamento realizado desde outubro de 2017.
d) Outros assuntos de interesse da sociedade.
A Assembléia Geral Extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às 18:00hs, do dia 24/09/2024, com a presença de sócios de 3/4 do capital social, e, em segunda convocação às 18:30hs, do dia 24/09/2024, com a presença de sócios com a maioria absoluta do capital social.
Governador Valadares/MG, 15 de setembro de 2024.
HERMAN DA FONSECA KEPPKE
Administrador
EDITAIS 14/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024
PREGÃO Nº 04/2024, NA FORMA PRESENCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024, PREGÃO Nº 04/2024, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras – MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 06/2024 – Pregão Nº 04/2024, na forma presencial. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares, equipamentos e mobiliários para atender as necessidades do Hospital Municipal Divino Espírito Santo de Divino das Laranjeiras – MG, data da abertura no dia 30/09/2024 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 38/2024, Processo Licitatório nº 121/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de recarga de tonner e cartuchos de impressora para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 30/09/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
EDITAIS 14/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024
PREGÃO Nº 04/2024, NA FORMA PRESENCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024, PREGÃO Nº 04/2024, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras – MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 06/2024 – Pregão Nº 04/2024, na forma presencial. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares, equipamentos e mobiliários para atender as necessidades do Hospital Municipal Divino Espírito Santo de Divino das Laranjeiras – MG, data da abertura no dia 30/09/2024 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.
Luana Silva Melo Palmares Lopes
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 38/2024, Processo Licitatório nº 121/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de recarga de tonner e cartuchos de impressora para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 30/09/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
EDITAIS 13/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 04/2024
Do tipo menor preço, abertura no dia 26/09/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais Escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados nas Escolas da Rede de Ensino do Município de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 30/09/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 12/09/2024.
Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
EDITAIS 12/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2024, modalidade PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de veiculos. A abertura seria no dia 13/09/2024 às 12:30 horas, agora acontecerá 16/09/2024 às 13:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 11/2024, modalidade PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, MENOR PREÇO, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa que fornecerá equipamentos/brinquedos para PLAYGROUND. A abertura seria no dia 13/09/2024 às 14:30 horas, agora acontecerá 16/09/2024 às 15:00 horas.
Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira.
Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira- Pregoeiro
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 06/2024 – O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Processo Administrativo de Licitação Nº 031/2024 – Pregão Eletrônico RP Nº 06/2024, tendo como objeto a Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de diversas secretarias municipais da cidade de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 12/09/2024 às 09h00min. Fim de recebimentos das propostas: 26/09/2024 às 08h00min. Abertura de propostas: 26/09/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067. Central de Minas, 11 de setembro de 2024.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/09/2024
EDITAIS 11/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/09/2024
O requerente COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS VILA ISA I LTDA, portador do CNPJ N°: 53.740.253/0001-68 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo N°: 013410/2022, Licença de Operação – LO N°: 041/2022, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, com vencimento em 16/12/2026, para empreendimento localizado na Avenida Rio Bahia, 3279, Córrego Cardoso, 35.041-385, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica nº 007/2024 – Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada calçamento em pavimentação intertravado em bloco sextavado, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/09/2024, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Adonias Martins da Silva – Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/09/2024
O requerente CONTEPA – CONSTRUCÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 23.781.092/0005-13, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 064/2024 Licença de Operação Corretiva – LOC, para atividade C-10-02-2 Usinas de produção de concreto asfáltico, para empreendimento localizado na Rua/Avenida BR 381, KM 156, S/N, Zona Rural no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 10/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2024
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES MG – JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL – Edital de conhecimento de terceiros da Ação de Constituição de Servidão Administrativa com pedido de liminar de Imissão na Posse. Prazo de 10 dias. Dr. Danilo Couto Lobato Bicalho Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, na forma da lei, etc… FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Juízo os autos da Ação de Constituição de Servidão Administrativa com pedido de liminar de Imissão na Posse, autos nº 5039648-35.2023.8.13.0105, sendo parte autora CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA e parte requerida JOSÉ MIGUEL MERLO e Outro(s). Assim é o presente edital para divulgar o deferimento do pedido de liminar, em favor da autora CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA, devendo a parte requerida permitir a servidão administrativa para fins de passagem de linha de transmissão e de distribuição de energia elétrica no imóvel descrito na inicial, qual seja, uma faixa de terras legítimas, medindo 687,2406 ha, situada no lugar denominado Fazenda Porto Alegre, no Córrego do Cedro, município de Matias Lobato/MG, matrícula 43712, restando autorizada a retirada e demolição de eventual benfeitoria que ali se encontre. Outrossim, foi determinada a expedição do mandado de imissão provisória/servidão administrativa na posse do referido imóvel vez que a autora depositou em Juízo o prévio depósito dos valores ofertados em favor da parte requerida no importe de R$164.937,06 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e seis centavos). Ficam cientificados os eventuais interessados para que possam alegar o que for de direito, para os fins do art.34 do Decreto – Lei 3.365/41. Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares, 09 de Setembro de 2024. Eu, Ana Aparecida Malta de Carvalho, Oficiala de Apoio Judicial, F0161190.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2024
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAMPRUCA – SAAE, sediado na Rua Xisto Pinto, S/N, Centro, Jampruca/MG, CEP: 39.837-000, TORNA PÚBLICO, que estará recebendo, por e-mail ou diretamente em sua sede, até o dia 13/09/2024 às 16h00min, proposta comercial e documentos de habilitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA – Processo Administrativo nº 004/2024, Dispensa de Licitação nº 001/2024.
Edson Ferreira dos Santos, Agente de Contratação. Compras e Licitações / saaejampruca@gmail.com
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2024
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 025/2024 – Pregão Presencial nº 009/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de cestas básicas de alimentos. Julgamento: 23/09/2024 às 08h30min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira. Processo Licitatório nº 026/2024 – Pregão Presencial nº 010/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados do Município de Frei Inocêncio/MG, com o fornecimento de peças e acessórios. Julgamento: 23/09/2024 às 10h00min.
Maiara Oliveira Leite / Pregoeira. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2024
P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITABIRINHA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Processo Administrativo nº 047/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de guindaste tipo canivete, com recursos do Convênio nº 943418/2023/MIDR. Abertura será dia 20/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do município https://www.itabirinha.mg.gov.br e no portal da Licitar Digital
https://licitar.digital/.
Lucas Coimbra Donádia – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024
PREGÃO Nº 03/2024, NA FORMA ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 – PREGÃO Nº 03/2024, NA FORMA ELETRÔNICA. O Município de Divino das Laranjeiras – MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório 05/2024 – Pregão Nº 03/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma parcelada em recargas de oxigênio medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal Divino Espírito Santo e da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras. Data da abertura no dia 24/09/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras – MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel.: (33) 99912-1893.
Katrine Martins Macedo
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial nº 13/2024
Do tipo menor preço item, abertura no dia 25/09/2024, as 08h:30min. Objeto; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços ocupacionais para atendimento das exigências legais das Normas Regulamentadoras na área da Saúde e Segurança do Trabalho e atendimento ao e-Social do Município de Marilac. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital poderá ser adquiro na Prefeitura no horário de 8h as 16h ou no site www.marilac.mg.gov.br. Informações (33) 3292-1108.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAIS 09/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/09/2024
EDITAIS 08/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/09/2024
EDITAIS 07/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/09/2024
“O requerente MSF COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 46.513.648/0001-62, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 061/2024 Licença de Instalação Corretiva – LIC, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RUA JOSÉ OTÁVIO DA FONSECA, 321, VILA ISA no Município de Governador Valadares/MG.”
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/09/2024
EDITAIS 06/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, a Chamada Pública n° 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados deverão APRESENTAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA no período de 06/09/2024 a 26/09/2024, Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, nº 236, Centro, São Félix de Minas – MG. A abertura dos envelopes, ANÁLISES DAS PROPOSTAS E RESULTADOS será realizada no dia 26/09/2024, às 09:00horas. Maiores INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
Edson Amaro da Cruz
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 20/09/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 05/09/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/09/2024
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG-SÉTIMA VARA CÍVEL-EDITAL DE INTERDIÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – O Dr. LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível desta Comarca, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação de INTERDIÇÃO, processo nº 5013493-34.2019.8.13.0105 de Luiz Paulo da Silva, brasileiro, nascido aos 22/07/1958, natural de Tumiritinga/MG, inscrito no CPF sob o nº 336.174.816-04, filho de Antônio Paulo da Silva e Ermerinda Bernardo da Silva , nesta cidade, que por sentença datada de 29/01/2020, foi decretada sua INTERDIÇÃO, pelo(a) o(a) mesmo(a) sofrer de doença mental que a impossibilita de gerir sua pessoa e administrar seus bens, declarando-a totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, Código Civil, e, de acordo com o artigo 1.775 do Código Civil, nomeando-lhe como Curador(a) JOANETE FAUSTINO DA SILVA , que o(a) representará(a) em todos os atos da vida civil. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado no órgão oficial por 03 (Três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, na forma do art. 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Governador Valadares, aos 05 de setembro de 2024. Eu, (Adriana Cristina Guasth Queiroz Guimães), Escrivã Judicial o digitei. (a) LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA. Juiz de Direito na 7ª Vara Cível. Procuradora da autora: Dr Adalto da Silva Rocha OAB/MG 48193 .
EDITAIS 05/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura – Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG – Coordenadas Geográficas 19°0’4.36″S – 41°31’58.89″W. Data da Sessão Eletrônica: 23/09/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 04/09/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP nº 008/2024 – Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 008/2024. Aquisição de gêneros alimentícios. A Abertura será dia 18/09/2024, as 07h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG, Informações no tele: (33) 9.8827-5063, com Sthefany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 – Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 007/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários. A Abertura será dia 18/09/2024, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG, Informações no tele: (33) 9.8827-5063, com Sthefany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/09/2024
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO RIO DOCE – CIMDOCE – PROCESSO LICITATÓRIO N°:006/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce – CIMDOCE, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:006/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:002/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para recebimento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos Classe II A em Aterro Sanitário Licenciado dos municípios interessados, nos termos da norma ABNT NBR 10.004:2004, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CIMDOCE, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 19/09/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.cimdoce.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (0xx33) 99812-3038, na Rua Quatorze, 158, 2º andar – Ilha dos Araújos – Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Email: licitacao@cimdoce.com.br. Ana Carolina de Souza – Agente de Contratação.
EDITAIS 04/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 110/2017, Pregão nº 038/2017. Objeto: Aquisição de Peças e Serviços de Manutenção de Aparelhos Médicos Odontológicos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Roberto de Souza ME. Valor global: R$ 30.109,52. Adjudicação, Homologação: 26/10/2017 e Ass. Contrato: 27/10/2017. CPL: 03/09/2024.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 061/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 061/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 017/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de água mineral, de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (Gás de cozinha), para atende necessidades de todas as Secretarias Municipais. A abertura será dia 20/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 060/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 060/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 060/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 016/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. A abertura será dia 17/09/2024 às 13h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 059/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 059/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 059/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 015/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de itens de panificação, para lanches dos servidores do Município, recepção de autoridades, Casa de Apoio e Oficinas do CRAS e demais necessidades desta administração, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 17/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
EDITAIS 03/09/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/09/2024
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/09/2024 a 19/09/2024 até 16h00min, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio/MG – Processo Administrativo nº 024/2024, Dispensa (Chamada Pública) nº 004/2024. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais de Expediente para atender as Secretarias Municipais de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 17/09/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 02/09/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
Agosto 2024
EDITAIS 31/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 31/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2024, modalidade PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de veiculos. A abertura será dia 13/09/2024 às 12:30 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 11/2024, modalidade PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, MENOR PREÇO, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa que fornecerá equipamentos/brinquedos para PLAYGROUND. A abertura será dia 13/09/2024 às 14:30 horas. Os processos acima acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira- Pregoeiro.
EDITAIS 30/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/08/2024
O requerente POSTO MONTE SIÃO LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 19.242.858/0001-90, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 055/2024 Renovação de Licença de Operação – LO, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Moacir Paleta, 941, São Pedro no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 03/2024
Do tipo menor preço, abertura no dia 12/09/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de produtos alimentícios – perecíveis (carne e derivados) e não perecíveis destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
EDITAIS 29/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Eletrônico nº 25/2024
Do tipo menor preço item, abertura no dia 11/09/2024, as 08h:30min. Objeto; Aquisição de grupo motogerador à diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, treinamento básico de operação a ser instalados nas dependências dos setores de saúde. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou www.marilac.mg.gov.br. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 37/2024, Processo Licitatório nº 118/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 11/09/2024, às 09h00min na Plataforma www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 05/2024, Processo Licitatório nº 119/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de uma ponte (18 x 4,20 m) no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/09/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
EDITAIS 28/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/08/2024
O requerente ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLANDO HOJE POR UM FUTURO MELHOR – ASCAR, portador do CPF/CNPJ N°: 32492918000191, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: Licença de Operação – LO, para atividade E-03-07-9 Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos., para empreendimento localizado na Rua/Avenida AV. INDUSTRIAL, 296, DISTRITO INDUSTRIAL no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/08/2024
O requerente POSTO SÉCULO XXI LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 01.493.366/0001-02, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 057/2024 Licença de Operação Corretiva – LOC, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO MONTEIRO REZENDE, 4345, ALTINÓPOLIS no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 27/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/08/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E O CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR DE JUIZ DE FORA – APESJF – SEÇÃO SINDICAL, PARA O BIÊNIO 2024/2026
De acordo com o disposto no Título IV, Capítulos 1 e 2, artigos 41 a 48 do Regimento Interno, ficam convocadas as eleições para a Diretoria e o Conselho de Representantes da APESJF – Seção Sindical, observado o seguinte calendário:
25.08.2024, 26.08.2024 e 27.08.2024: Convocação das eleições;
28.08.2024 a 10.09.2024: Registro das chapas concorrentes à eleição da Diretoria e dos candidatos ao Conselho de Representantes, na sede da APESJF-Seção Sindical, situada no Campus da UFJF, s/n, bairro Martelos, de segunda a sexta das 8h às 17h;
19.09.2024 – Realização das eleições no âmbito da UFJF e do IF Sudeste MG, conforme relação de seções eleitorais a ser divulgada pela Junta Eleitoral e Apuradora até 5 (cinco) dias antes da votação, das 8h às 19h; 19.09.2024 – Apuração dos votos e proclamação do resultado;
20.09.2024 – Prazo para recurso;
21.09.2024 a 23.09.2024: Avaliação do recurso pelo Conselho de Representantes;
24.09.2024: Proclamação do Resultado.
Cada chapa concorrente à eleição para a Diretoria deverá apresentar no ato da inscrição:
- I) requerimento de registro (em duas vias) constando: a) os nomes dos membros-candidatos com o respectivo cargo pleiteado (Presidente, Vice Presidente, Secretário Geral, 1° Secretário, 2° Secretário, 1° Tesoureiro e 2° Tesoureiro), matrícula SIAPE e Unidades/Campus a que estejam vinculados; b) o nome de um componente ou procurador que atuará como seu interlocutor perante a Junta Eleitoral e Apuradora. Tal interlocutor deverá ser sindicalizado à APESJF-Seção Sindical e possuir direito a voto nessas eleições.
- II) declaração atendendo o disposto nos artigos 13, 28, § 2º, e 43, todos do Regimento da APESJF-Seção Sindical.
Cada candidato ao Conselho de Representantes deverá apresentar no ato da inscrição:
- I) requerimento de registro (em duas vias) constando o seu nome, matrícula SIAPE e Unidade/Campus a que está vinculado e que almeja representar;
- II) declaração atendendo o disposto nos artigos 13 e 48, § 3º, do Regimento da APESJF- Seção Sindical.
A Junta Eleitoral e Apuradora é composta dos membros: Titulares: Augusto Santiago Cerqueira (Engenharia); André Silva Martins (Faced); Henrique de Almeida Queiroz (ICSA – GV). Suplentes: Rafael Antunes Nóbrega (Engenharia); Miguel Fabiano de Faria (IF Sudeste MG); Margareth Aparecida Sacramento Rotondo (Faced).
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 058/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 058/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 058/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 014/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de materiais de irrigação para atender as demandas e necessidades, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município. A abertura será dia 10/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/08/2024
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Dispensa de Licitação nº 01/2024
Do tipo menor preço, período para envio de proposta/habilitação: 27/08/2024, as 08h até 30/08/2024, as 08h. Os interessados deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail alpercata.iprema@gmail.com ou poderá ser protocolado no IPREMA, situada a BR 116, s/n., Vila Eugenio, Alpercata. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos voltados à elaboração do cálculo atuarial previdenciário para o exercício de 2025, ano-base 2024, conforme Portaria MTP 1.467/2022. Consultas ao edital e divulgação de informações: https://transparencia.iprema.mg.gov.br/. Sonia Maria Pereira Miranda – Diretora.
EDITAIS 26/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/08/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E O CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR DE JUIZ DE FORA – APESJF – SEÇÃO SINDICAL, PARA O BIÊNIO 2024/2026
De acordo com o disposto no Título IV, Capítulos 1 e 2, artigos 41 a 48 do Regimento Interno, ficam convocadas as eleições para a Diretoria e o Conselho de Representantes da APESJF – Seção Sindical, observado o seguinte calendário:
25.08.2024, 26.08.2024 e 27.08.2024: Convocação das eleições;
28.08.2024 a 10.09.2024: Registro das chapas concorrentes à eleição da Diretoria e dos candidatos ao Conselho de Representantes, na sede da APESJF-Seção Sindical, situada no Campus da UFJF, s/n, bairro Martelos, de segunda a sexta das 8h às 17h;
19.09.2024 – Realização das eleições no âmbito da UFJF e do IF Sudeste MG, conforme relação de seções eleitorais a ser divulgada pela Junta Eleitoral e Apuradora até 5 (cinco) dias antes da votação, das 8h às 19h; 19.09.2024 – Apuração dos votos e proclamação do resultado;
20.09.2024 – Prazo para recurso;
21.09.2024 a 23.09.2024: Avaliação do recurso pelo Conselho de Representantes;
24.09.2024: Proclamação do Resultado.
Cada chapa concorrente à eleição para a Diretoria deverá apresentar no ato da inscrição:
- I) requerimento de registro (em duas vias) constando: a) os nomes dos membros-candidatos com o respectivo cargo pleiteado (Presidente, Vice Presidente, Secretário Geral, 1° Secretário, 2° Secretário, 1° Tesoureiro e 2° Tesoureiro), matrícula SIAPE e Unidades/Campus a que estejam vinculados; b) o nome de um componente ou procurador que atuará como seu interlocutor perante a Junta Eleitoral e Apuradora. Tal interlocutor deverá ser sindicalizado à APESJF-Seção Sindical e possuir direito a voto nessas eleições.
- II) declaração atendendo o disposto nos artigos 13, 28, § 2º, e 43, todos do Regimento da APESJF-Seção Sindical.
Cada candidato ao Conselho de Representantes deverá apresentar no ato da inscrição:
- I) requerimento de registro (em duas vias) constando o seu nome, matrícula SIAPE e Unidade/Campus a que está vinculado e que almeja representar;
- II) declaração atendendo o disposto nos artigos 13 e 48, § 3º, do Regimento da APESJF- Seção Sindical.
A Junta Eleitoral e Apuradora é composta dos membros: Titulares: Augusto Santiago Cerqueira (Engenharia); André Silva Martins (Faced); Henrique de Almeida Queiroz (ICSA – GV). Suplentes: Rafael Antunes Nóbrega (Engenharia); Miguel Fabiano de Faria (IF Sudeste MG); Margareth Aparecida Sacramento Rotondo (Faced).
EDITAIS 25/08/2024
EDITAIS 24/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/24
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 017/24. Objeto: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, destinados à manutenção CORRETIVA E PREVENTIVA dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ ÀS 08h29min, abertura: às 08h30min, do dia 06/09/2024. Os interessados poderão obter o EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 23/08/2024
Geremias Bento de Freitas
Pregoeiro
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 36/2024, Processo Licitatório nº 1172024. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender ao programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da Assistência Social PROCAD-SUAS do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 05/09/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
EDITAIS 22/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Eletrônico nº 24/2024
Do tipo menor preço item, abertura no dia 04/09/2024, as 08h:30min. Objeto; Aquisição de 02 veículos 1.0 0km para o Município de Marilac. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou www.marilac.mg.gov.br. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição e instalação de FORROS DRYWAL, incluindo mão de obra, frete e o fornecimento de Materiais para acabamento da nova Sede da Prefeitura Municipal de Galiléia/MG. Data da Sessão Eletrônica: 09/09/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 21/08/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
EDITAIS 21/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2024
Processo Licitatório Nº: 053/2024
Pregão Eletrônico Nº: 013/2024
Partes: Município de Cuparaque/MG e a empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA – CNPJ:01.739.520/0001-83. Objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo PICK-UP, zero km, primeiro emplacamento, para o Município de Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação 09032023-033372/2023. Vigência: até 19 de agosto de 2025. Valor: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais).
Rogério Vicente Mendes
Prefeito
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 055/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 055/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 055/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 007/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a reforma de quadra esportiva e a Construção de Praça, no Bairro Vila Nova, na Rua Manoel José Furtado, no Município de Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação n.º 090322023-033372/2023 e nos termos de Resolução SEGOV n.º 014, de 03 de abril de 2024. A abertura será dia 06/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação
EDITAIS 20/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 073/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:073/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°:014/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição dos seguintes tipos de Veículos: 01 (um) Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adaptado para Ambulância Simples Remoção, com recursos provenientes da Resolução SES Nº 9.603, 25 de junho de 2024 e 01 (um) Veículo tipo automotor Hatch, com recursos provenientes da Resolução SES nº 9.432, 24 de abril de 2024, 0 km, conforme descrições constantes do Termo de Referência. A abertura será dia 03/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Rafaela Escarabelle Rodrigues
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 068/2024
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DA
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:068/2024, na Dispensa Eletrônica N°:026/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação em piso intertravado em trecho de 160m na estrada do Córrego Fundo, localizada conforme coordenadas 19º05’16.3″S 42º18’22.7″W, que ocorreria no dia 20 de agosto de 2024, a partir das 08h00, será redesignada para no dia 26 de agosto de 2024, às 08h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Rafaela Escarabelle Rodrigues
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 02/2024
Do tipo menor preço, abertura no dia 02/09/2024, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
EDITAIS 16/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/08/2024
Estella Maris Costa Arthuso Reis, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 054/2024 a Licença de Operação – LO, paras as atividades de: Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, COD. DN 217/2017: G-02-07-0 e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura COD. DN 217/2017: G-01-03-1, para as propriedades denominadas Fazenda Caramonho e Fazenda Rio Morto, localizada no Córrego Caramonho, Vila Nova Floresta, no município de Governador Valadares – MG
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 018/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:018/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:009/2024, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de armarinho e aviamentos em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 29/08/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Ricardo Moraes de Moura
Agente de Contratação
EDITAIS 15/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/24
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 016/24. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Municipal. Recebimento de propostas até às 08h29min, ABERTURA: às 08h30min, do dia 27/08/2024. Os interessados PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 14/08/2024
Geremias Bento de Freitas – Pregoeiro
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 – Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tendo como objeto: Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/08/2024, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Sthéfany de Souza Rocha – Equipe de Apoio.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial SRP nº 12/2024
Do tipo menor preço item, abertura no dia 28/08/2024, as 13h:00min. Objeto; Registro de Preços para eventual e futura a aquisição de combustível destinados aos veículos da frota e conveniados do Município, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora, de forma parcelada. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital poderá ser adquiro na Prefeitura no horário de 8h as 16h ou no site www.marilac.mg.gov.br. Informações (33) 3292-1108. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
EDITAIS 14/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 068/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:068/2024, na Dispensa Eletrônica N°:026/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação em piso intertravado em trecho de 160m na estrada do Córrego Fundo, localizada conforme coordenadas 19º05’16.3″S 42º18’22.7″W. A abertura será dia 20/08/2024 a partir das 08h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Rafaela Escarabelle Rodrigues – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/08/2024
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/ MG-7ª VARA CÍVEL- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS – JUSTIÇA GRATUITA – PRAZO DE 20 DIAS- O Dr. LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que este virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação de INTERDIÇÃO em face de ALFREDO GERALDO COELHO FERNANDES, brasileiro, casado, filho de Chilon Fernandes e Eva Coelho Fernandes, nascido aos 04/05/1966, natural de Governador Valadares/MG, inscrito no CPF nº 729.749.906-49, residente e domiciliado na Rua Doutor Ruy Debiase, nº 239, Bairro Castanheiras, nesta cidade de que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Cível tramita uma ação de Interdição, onde figura como requerente MIRIAM FRANKLIN TOE FERNANDES, processo 5028224-30.2022.8.13.0105, que por sentença datada de 10 dias do mês de maio de 2023, o requerido foi declarado relativamente incapaz para exercer os atos da vida civil referentes aos direitos de natureza patrimonial e negocial (Lei 13.146/2015, art. 85), nos termos do 4º, inciso III, e, de acordo com o art. 1.775 c/c art. 1.775-A, ambos do CCB, nomeando-lhe CURADORA MIRIAM FRANKLIN TOE FERNANDES, brasileira, casada, filha de Inivaldo Toe e Neide Franklin Toe, inscrita no CPF nº 976.210.216-91, residente e domiciliado no endereço suprarreferido, que deverá representar o interditando em todos os atos da vida civil e que não poderá conservar em seu poder dinheiro, efetuar saques em aplicações financeiras ou depósitos bancários, inclusive de valores recebidos de entidade previdenciária que eventualmente excederem aos proventos mensais, além do necessário para as despesas ordinárias com o sustento, saúde e bem-estar do curatelado e a administração do seu patrimônio, tampouco alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, sem prévia autorização judicial, a teor do disposto nos artigos 1.750, 1.753 e 1.754 do CCB. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado no DJE por 03(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares, aos 13 de agosto de 2024. Eu, Cristiane Rodrigues de Faria, Oficial de Apoio Judicial, digitei. O Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, Dr.
Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira.
EDITAIS 13/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/08/2024
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/08/2024 a 28/08/2024 até 13h00min, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Pescador/MG – Processo Administrativo nº 028/2024, Dispensa (Chamada Pública) nº 004/2024. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
EDITAIS 10/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 04/2024, Processo Licitatório nº 114/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 27/08/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
EDITAIS 09/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/24
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE, para atender as necessidades da secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ ÀS 08h29min, abertura: às 08h30min, do dia 21/08/2024. Os interessados PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 08/08/2024
Geremias Bento de Freitas
Pregoeiro
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024
“MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que fica RETIFICADO O EDITAL na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, “Menor preço”, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, com acessibilidade para cadeirantes e para transporte de pacientes, para o atendimento e cumprimento da Resolução SES n.º 9.603, de 25 de junho de 2024. DIANTE DA RETIFICAÇÃO, A DATA E HORÁRIO para a realização do certame passa a ser na data 21/08/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
Átila Michel Miranda da Silva
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO N°: 036/2024 – DISPENSA ELETRONICA 003/2024 – O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 036/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas. A abertura será dia 22/08/2024 às 08h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel.: (33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Agente de Contratação.
EDITAIS 08/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Eletrônico nº 22/2024
Do tipo menor preço item, abertura no dia 21/08/2024, as 08h:30min. Objeto; Aquisição de equipamento médico hospitalar (câmara fria) para a Secretaria Municipal de Saúde de Marilac. Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou www.marilac.mg.gov.br. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, Pregão Presencial SRP nº 11/2024
Do tipo menor preço item, abertura no dia 28/08/2024, as 08h:30min. Objeto; Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de confecção de cavalete, placas de sinalização, placas de identificação visual, carro coletor de lixo e outros para as diversas Secretarias do Município. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Edital poderá ser adquiro na Prefeitura no horário de 8h as 16h ou no site www.marilac.mg.gov.br. Informações (33) 3292-1108. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG – AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 005/2024 – Tipo: Menor Preço – Processo Administrativo N.º 049/2024 – DATA: 23/08/2024 – Horário: 09:00h. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra modificação e recuperação no campo de futebol do Município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse OGU MESP 942905/2023. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia de Minas – MG, 07 de agosto de 2024. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
EDITAIS 07/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Eletrônico nº 08/2024
Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha 13kg (GLP), mediante troca de vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias. Abertura prevista para 20/08/2024, 08h:30.
Pregão Eletrônico nº 09/2024, Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de combustível (gasolina comum e diesel S10) destinados aos veículos da frota e conveniados da Prefeitura Municipal. Abertura prevista para 20/08/2024, 09h:30min. Consultas aos editais e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br, telefone (33) 3513-9479. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO N°: 032/2024 – DISPENSA ELETRONICA 002/2024 – O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 032/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço de revitalização do canteiro na entrada do distrito de Vargem Grande no município de São João do Manteninha/MG, oriundos de transferência especial da união através do ministério da economia, conforme de plano ação nº: 09032022-019007 – Emenda Parlamentar nº: 202235950001. A abertura será dia 20/08/2024 às 08h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO N°: 031/2024 – CREDENCIAMENTO 004/2024 – O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 031/2024, na modalidade Credenciamento N°: 004/2024, cujo objeto é Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas ou empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames clínicos em geral nos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A possibilidade de credenciamento estende-se a todos os interessados a partir de sua publicação até o dia 31/12/2024, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com. Filipe Alves Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Eletrônico nº 013/2024
Aviso de Licitação
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13h30min, do dia 19 de agosto de 2024, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de ornamentação. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 07/08/2024.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura – Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG – Coordenadas Geográficas 19°0’4.36″S – 41°31’58.89″W. Data da Sessão Eletrônica: 26/08/2024, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 06/08/2024. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
EDITAIS 06/08/2024
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 053/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 053/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 053/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 013/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor tipo PICK-UP, zero km, primeiro emplacamento, para o Município de Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme o Plano de Ação 09032023-033372/2023. A abertura será dia 16/08/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/08/2024
O requerente MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , portador do CPF/CNPJ Nº: 14259976000198, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 039/2024 Licença prévia e Instalação – LP+LI, para atividade E-04-01-4 Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para empreendimento localizado na Rua/Avenida BR 381 FAZ BOA VISTA KM 158, VILA UNIAO PENHA, RESIDENCIAL CASTANHEIRAS II no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/08/2024
O requerente MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , portador do CPF/CNPJ Nº: 14259976000198, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE número: 038/2024 Licença prévia e Instalação – LP+LI, para atividade E-04-01-4 Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para empreendimento localizado na Rua/Avenida BR 381 FAZ BOA VISTA KM 158, VILA UNIAO PENHA, RESIDENCIAL CASTANHEIRAS I no Município de Governador Valadares/MG.
EDITAIS 05/08/2024
Maio 2024
EDITAIS 26/05/2024
EDITAIS 23/05/2024
Novembro 2023
EDITAIS 13/11/2023
