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EDITAIS JUNHO/2026

EDITAIS 23/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/06/2026

O requerente PETROL COMBUSTÍVEIS RANCHO GLORIA LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 34185949000125, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo número: 8930/2026 Licença de Operação – LO, para atividade F-06-01- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RODOVIA BR 381, KM 156 , S/Nº, ÁREA RURAL no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 035/2026

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 035/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 014/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos e impressões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. A abertura será no dia 07/07/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Treisy Lana Almenara do Santos – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 035/2026

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 035/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 014/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos e impressões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG. A abertura será no dia 07/07/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Treisy Lana Almenara do Santos – Agente de Contratação

EDITAIS 20/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/06/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 046/2026 – Concorrência Presencial nº 009/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Creche Proinfância Tipo B, localizada no Município de Frei Inocêncio/MG, compreendendo a construção de 04 (quatro) salas de aula, conforme Convênio de Saída nº 1261001604/2026/SEE, Plano de Trabalho nº 000708/2026. Julgamento: 13/07/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

EDITAIS 19/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO: ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE FATO SUPERVENIENTE:

Processo Licitatório nº 044/2026 – Concorrência Presencial nº 007/2026, alterado o certame para o dia 08/07/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Processo Licitatório nº 045/2026 – Concorrência Presencial nº 008/2026, alterado o certame para o dia 08/07/2026 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 E 11/2026

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO, na publicação do aviso de licitação anteriormente divulgado, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 E 11/2026, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP 10/2026 E 11/2026. Permanecendo inalteradas as demais informações constantes da publicação original – Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026, “Menor Preço”

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026, “Menor Preço”, para a aquisição de um micro-ônibus, zero km, primeiro emplacamento no Município de Goiabeira/MG, conforme o Convênio de Saída n.º 1261000275/2026/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 02/07/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

Pregão eletrônico SRP nº 012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 012/2026, para fornecimento de alimentação, marmitex, refeições, sucos e refrigerantes. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/07/2026, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

A partir das 12h00min do dia 22/06/2026, se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REALIZAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO/MG, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e que, para tal, estará recebendo os requerimentos e documentos de acordo com o Edital / Chamada Pública. Processo Administrativo nº 015/2026 – Inexigibilidade nº 004/2026.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2026

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026– PROC LICIT. 060/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas, vinculadas ao programa minha casa minha vida – fnhis sub 50, no município de conselheiro pena/mg, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos e demais documentos técnicos, sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento social, em atendimento ao termo de compromisso Nº 992241/2025/MCIDADES/CAIXA. Data: 01/07/2026, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

EDITAIS 18/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade nº 009/2026, na forma de Credenciamento nº: 001/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público, na forma de Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, para prestação de serviços médicos destinados à realização de plantões de urgência e emergência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. A partir do dia 22 de junho de 2026 às 10h00, no setor de Licitações. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 99865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br, site: www.cuparaque.mg.gov.br

Treisy Lana Almenara do Santos – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/06/2026

SAAE DE GOIABEIRA/MG

Pregão Eletrônico 02/26 – Registro de Preços “Menor preço”

Futura e eventual aquisição de bombas hidráulicas destinadas à manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, drenagem, e esgotamento sanitário do serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Goiabeira. Data 01/07/26 às 09h, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Saae de Goiabeira, Rua Cruzeiro, 650, Bairro Centro, Goiabeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h às 16h, no endereço acima, informações através do telefone (33) 3262-1113, (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com. Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Pregão Eletrônico nº 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Eletrônico 06/2026, Do tipo menor preço, abertura no dia 30/06/26, as 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de veículo novo – tipo van/ônibus: 21 lugares, destinado a Secretaria Municipal de Educação de Jampruca, através do convênio 1261000544/2026/SEE. Consultas aos editais e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis

Prefeito Municipal

EDITAIS 17/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n. º 061/2026, Credenciamento n. º 018/2026. Objeto: Cadastramento via credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de roçada mecanizada e limpeza das estradas vicinais do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes dia 02 de julho de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 16/06/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026

Republicado – retificado. Do tipo menor preço – lote único, abertura no dia 01/07/2026, as 08h:30min, Sites para realização dos Pregões:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de pneus automotivos novos, camara de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem destinados à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

Pregão eletrônico nº 011/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº 011/2026, para aquisição de madeiras. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 01/07/2026, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 009/2026, para material de construção pesados. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/06/2026, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG

Pregão eletrônico nº 010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº 010/2026, para material de construção leve. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/06/2026, às 13h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

EXTRATO DE CONTRATO 40/2026 – P.L 027/2026 – CONCORRÊNCIA 01/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar obra de pavimentação asfáltica em várias ruas do município de São Geraldo do Baixio/MG, em atendimento ao contrato de repasse firmado entre o Município de São Geraldo do Baixio/MG e A União por intermédio da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº. 981002/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa Contratada: WORKPAV Pavimentação Ltda, com o valor global de R$ 894.000,00 (Oitocentos e noventa e quatro mil reais). Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. São Geraldo do Baixio

Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

EDITAL Nº 01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, Processo Seletivo Público, Edital Nº 01/2026, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA disponível o Edital do Processo Seletivo Público no site www.eloassessoriaeservicos.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO, telefone (33) 99839-4575, e no site da empresa organizadora.

EDITAIS 16/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/06/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 044/2026 – Concorrência Presencial nº 007/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Terezinha Sarmento, localizada no Município de Frei Inocêncio/MG, conforme Convênio de Saída nº 1261001668/2026/SEE, Plano de Trabalho nº 001174/2026. Julgamento: 06/07/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Processo Licitatório nº 045/2026 – Concorrência Presencial nº 008/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma de edificação e cobertura da Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no Distrito de Brasilândia, Zona Rural, Município de Frei Inocêncio/MG, conforme Convênio de Saída nº 1261002271/2026/SEE, Plano de Trabalho nº 001395/2026. Julgamento: 06/07/2026 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026

O Município de Frei Inocêncio/MG, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa MULTIPILAR AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.986.643/0001-21, vencedora de itens do Processo Licitatório nº 024/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, para que promova a assinatura da Ata de Registro de Preços nº 020/2026, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta notificação.

Registra-se que a Administração realizou diversas tentativas de convocação da empresa para assinatura da referida Ata de Registro de Preços, mediante envio de mensagens eletrônicas aos endereços cadastrados, nos dias 23/05/2026, às 17h27min, 27/05/2026 às 08h56min e 10/06/2026, às 10h35min, bem como por meio do aplicativo WhatsApp, através do número +55 (45) 9846-4376, não obtendo êxito no contato.

A presente notificação é realizada em observância aos princípios da publicidade, da transparência e da eficiência administrativa, bem como às disposições do Edital do Processo Licitatório nº 024/2026, especialmente ao item 11.6, que estabelece que, na hipótese de a licitante convocada não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e nas condições estabelecidas, poderá a Administração convocar as licitantes remanescentes integrantes do cadastro de reserva, observada a ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pela primeira classificada.

Fica a empresa advertida de que a recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços, ou a sua inércia após esta notificação, poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas no item 13 do Edital – Das Infrações Administrativas e Sanções, sem prejuízo das demais consequências previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Para fins de assinatura, a empresa deverá entrar em contato com o Setor de Licitações do Município de Frei Inocêncio/MG através do e-mail: licitacao@freiinocencio.mg.gov.br dentro do prazo acima estabelecido.

Frei Inocêncio/MG, 15 de junho de 2026.

MAIARA OLIVEIRA LEITE

Pregoeira

EDITAIS 15/06/2026

EDITAIS 13/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n. º 060/2026, Credenciamento n. º 017/2026. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de Empresa para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, compreendendo a realização dos exames, emissão de laudos médicos e disponibilização de profissionais e equipamentos adequados, visando atender aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes dia 30 de junho de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 12/06/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – O Municipio de Central de Minas – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026, tendo como objeto a contratação empresa(s) especializada(s) em serviços laboratoriais para a realização de exames laboratoriais, visando atender às demandas da secretaria municipal de saúde do município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 15/06/2026, a partir das 08h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, E-mail: licitacentral2013@hotmail.com. Tel.: 0800 100 5050.

EDITAIS 12/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 042/2026 – Concorrência Presencial nº 005/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra recapeamento asfáltico em CBUQ, drenagem superficial, passeios, acessibilidade e sinalização viária da Rua Senhor do Bonfim, Bairro Planalto, Município de Frei Inocêncio/MG, conforme Proposta nº 203654/2026-SEGOV, Plano de Trabalho nº 002871/2026. Julgamento: 29/06/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Processo Licitatório nº 043/2026 – Concorrência Presencial nº 006/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. João de Souza, localizada no Município de Frei Inocêncio/MG, conforme Convênio de Saída nº 1261001784/2026/SEE, Plano de Trabalho nº 001179/2026. Julgamento: 29/06/2026 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO –  Pregão Eletrônico Nº 012/2026 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 012/2026, Aquisição de Veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 26/06/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

 AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Borracharia para atender a Frota da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG e Conveniados.Início de recebimento das propostas: 15 de junho de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 29 de junho de 2026, às 08h00min.Data da sessão eletrônica: 29 de junho de 2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381, ramal 1381. Galiléia-MG, 11 de junho de 2026.Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

 AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à implantação de Parques Infantis e Academias ao Ar Livre no Município de Galiléia e distritos, incluindo transporte, entrega, montagem e fixação completa dos equipamentos, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento ao Convênio nº 908/2025 – Plataforma Transferegov.br nº 961587, firmado com o Ministério do Esporte.Início de recebimento das propostas: 15 de junho de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 30 de junho de 2026, às 08h00min.Data da sessão eletrônica: 30 de junho de 2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381, ramal 1381. Galiléia-MG, 11 de junho de 2026.Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

 AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico para atender as Secretarias do Município de Galileia/MG.Início de recebimento das propostas: 15 de junho de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 01 de julho de 2026, às 08h00min. Data da sessão eletrônica: 01 de julho de 2026, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381, ramal 1381. Galiléia-MG, 11 de junho de 2026. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 11/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/06/2026

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO Ao Sr. DANIEL QUIRINO VIEIRA, portador da CTPS nº 1338286, Série 7656.

A empresa JEFERSON BRAGA SILVA, situada na Fazenda Córrego Lagoão Esperança, Zona Rural, Marilac/MG, convoca V.Sa., contratado para exercer a função de Tratorista, a comparecer ao local de trabalho no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação deste comunicado, para justificar suas ausências e retornar às suas atividades laborais.

O não comparecimento no prazo estipulado poderá caracterizar abandono de emprego, nos termos do artigo 482, alínea “i”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sujeitando-o à rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Marilac/MG, 10 de junho de 2026.

JEFERSON BRAGA SILVA
Empregador

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026

Do tipo menor preço – lote único, abertura no dia 25/06/2026, as 08h:30min, Sites para realização dos Pregões:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de pneus automotivos novos, camara de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem destinados à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 21/2026, Processo Licitatório nº 113/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de automóveis (7 lugares) para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/06/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 011/2026, Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Veículo, motorista, combustível e manutenção). O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 25/06/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Pregão Presencial SRP nº 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 06/2026 – Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e outros para o setor de educação do município. Abertura prevista para 24/06/2026, 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro Consultas aos editais e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis

Prefeito Municipal

EDITAIS 10/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Pregão Presencial nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 013/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquis. de mob., utens. e equip. diversos, destinados ao atend. das nec. oper., admin., instit. e de suporte às ativid. desenv. pelas Secretarias Municipais de Campanário/MG. Julgamento: 25/06/2026 às 13h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.

Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Processo Licitatório nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino do Município de Campanário/MG. Julgamento: 26/06/2026 às 13h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Pregão Presencial nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 013/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquis. de mob., utens. e equip. diversos, destinados ao atend. das nec. oper., admin., instit. e de suporte às ativid. desenv. pelas Secretarias Municipais de Campanário/MG. Julgamento: 25/06/2026 às 13h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 11/2026

Do tipo menor preço item, abertura no dia 22/06/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a Aquisição de fogos de artifícios, para serem usados em shows pirotécnicos a realizar em datas comemorativas no Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAIS 09/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026

Do tipo menor preço, abertura no dia 23/06/2026, as 08h:30min, Sites para realização dos Pregões:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de Alpercata, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 19/2026, Processo Licitatório nº 109/2026. Objeto: registro de preços para futuros fornecimentos de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica e prestação de serviços automotivos para manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da prefeitura municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 23/06/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 20/2026, Processo Licitatório nº 110/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 24/06/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL para nº 001/2026 –  comunica que abrirá Concorrência Presencial para nº 001/2026, para Construção de Quadra Poliesportiva. A Abertura será dia 24/06/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 –  Comunica que abrirá Concorrência Eletrônico nº 002/2026, para Calçamento em pavimento intertravado com blocos de concreto. O julgamento será através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 25/06/2026, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – Comunica que abrirá – Credenciamento nº 002/2026, tendo como objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde. Início do Credenciamento a partir do dia 17/06/2026, às 09h00m. na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

EDITAIS 08/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/06/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 034/2026 – Pregão Presencial nº 009/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas, institucionais e de suporte às atividades das diversas Secretarias Municipais de Pescador/MGs. Julgamento: 18/06/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

EDITAIS 04/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/06/2026

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICADO: VICENTE FERNANDES GUABIROBA JÚNIOR, brasileiro, casado, comerciante, CPF 364.602.731-20 e RG M.1.567.258 SSP/MG, residente na Rua Oito 431, Ilha dos Araújos, CЕР 35020.700.

Por meio desta, eu NOTIFICANTE CÉLIO MIGUEL COELHO GUABIROBA, brasileiro, casado, comerciante, CPF 144.009.87604 e RG M. 2.063.342, residente na Rua José do Patrocínio n. 1.257, bairro Esplanadinha, nesta cidade, representando ATUAL VEÍCULOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA., convoco os demais sócios desta empresa para uma reunião que será realizada no dia 30 de junho de 2026 às 15hrs, em primeira convocação; e às 15:30, em segunda convocação.

A reunião será realizada no Cartório do 2º Ofício de Notas desta cidade, que fica localizado na Rua Marechal Floriano n.º 900, centro, em Governador Valadares, e nela serão submetidos para deliberação as seguintes questões:

1) Alteração contratual da empresa ATUAL VEICULOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA.;

2) Outros assuntos de interesse da sociedade e/ou sócios.

As decisões serão tomadas pela aprovação do quorum contratualmente previsto e/ou pelo quorum legal, obedecida a gradação legal.

Célio Miguel Coelho Guabiroba, sócio administrador.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2026 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que PROCESSO LICITATÓRIO Nº.13/2026, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2026, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de combustíveis automotivos e seus derivados em atendimento a necessidade do município de São Jose da Safira/MG. A abertura será dia 18/06/2026 às 13:00 horas. O processo acima acontecerá na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33) 3293-1133 com Sandra Pereira da Silva –  Agente de Contratação.

EDITAIS 03/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do Contrato. Processo Licitatório N° 056/2026, Adesão Nº 019/2026. Objeto: Aquisição de Motoniveladora New Holland RG170B EVO. Partes: Prefeitura de Nova Módica X BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor: R$ 1.160.000,00; Adjudicação e Homologação: 28/05/2026 e Contrato: 02/06/2026. CC: 02/06/2026

EDITAIS 02/06/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2026

A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar concurso público, para preenchimento de vagas existentes do quadro permanente de servidores do Executivo Municipal. Inscrições de 03/08/2026 a 02/09/2026, Prefeitura Municipal de São Félix de Minas – Avenida Frei Inocêncio, 236, Centro, São Félix de Minas/MG, CEP: 35275-000, no horário de 08h00min. às 11h00min. e de 12h30min. às 16h00min, exceto sábados, domingos e feriados, ou no site www.institutoideap.org.br. Maiores informações no site: www.institutoideap.org.br. São Félix de Minas, 1º de junho de 2026

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

Aviso de Licitação

Processo Licitatório 31/2026

Pregão Eletrônico Registro de Preços 011/2026

Tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo diversos, destinados à manutenção e execução das atividades socioassistenciais desenvolvidas pela Sec. Mun. de Assistência Social do Mun. de Cuparaque, no âmbito do CRAS, PAIF e SCFV, em atendimento ao Plano de Ação 09032025-2-087131. Abertura: 16/06/26 às 09h, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque, nos dias úteis no horário de 08h às 16h. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Treisy Lana Almenara do Santos

Agente de Contratação

EDITAIS MAIO/2026

EDITAIS 30/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n. º 043/2026, Pregão Eletrônico n.º 013/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos, para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova Módica.  Abertura dos envelopes em 18 de junho de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 29/05/2026.

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 018/2026, Pregão Eletrônico Nº 004/2026. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e Funilaria com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais/genuínos não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras, Cilia, Morpheus ou Audatex para toda a Frota da Prefeitura Municipal. Prefeitura de Nova Módica X Pereira Auto Peças LTDA. Valor global: 10% de desconto nas tabelas Cilia, Morpheus e Audatex. Homologação e Adjudicação: 14/04/2026. Ass. Contrato: 15/04/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Pregão Presencial SRP nº 05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 05/2026, Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades do Município de Jampruca. Abertura prevista para 17/06/2026, 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro Consultas aos editais e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica 01/2026 – Processo de Licitação 41/2026

Menor Preço Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra de esportes no Mun. São Félix de Minas. Abertura: 18/06/26, às 09h, endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 01/06/26 à 18/06/26, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

Silvison Cabral da Silva

Agente de Contratação

EDITAIS 29/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

LEILÃO ONLINE Nº 001/2026 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026.

A Prefeitura Municipal de Galiléia, por intermédio da Leiloeira Oficial Sandra de Fátima Santos, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Leilão Online nº 001/2026, destinado à alienação de bens imóveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município, na modalidade exclusivamente online. O leilão será realizado no dia 29 de junho de 2026, às 13h30min, por meio do site oficial da leiloeira: www.sandrasantosleiloes.com.br. Os bens poderão ser examinados pelos interessados no período de 22/06/2026 a 26/06/2026, em dias úteis, nos horários de 08h às 11h e de 13h às 17h, no Auto Posto Galiléia, localizado na Avenida Oito de Dezembro, nº 1554, Bairro Centro, conforme condições, horários e demais informações constantes no Edital. Os interessados poderão obter informações pelo e-mail: www.sandrasantosleiloes.com.br. Telefone para contato: (32) 9 8809-4182. Jonatas Melo Baltar, Secretário Municipal de Administração e Governo. Galiléia/MG, 28 de maio de 2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2026

O requerente MAIA COMBUSTÍVEIS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 05.220.727/0001-06 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, através do Processo Nº: 27497/2025, Renovação de Licença de Operação – LO Nº: 005/2026, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Engenheiro Roberto Lassance, 1707, Vila Isa , 35.044-080, no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 28/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

Aviso de Licitação – Processo Licitatório 14/2026 – Concorrência 02/2026 – Na Forma Eletrônica

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo I, na sede do Município de Divino das Laranjeiras, sob regime de empreitada por preço global, conforme as especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e seus anexos e Projeto Básico. Abertura: 17/06/26 às 09h. Aquisição do edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas – PNCP. Tel.: (33) 99912-1893. Sessão: Plataforma de licitações Licitanet (http://www.licitanet.com.br).

Luana Silva Melo Palmares Lopes

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 04/2026 – O Município de São José da Safira, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2026, modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 04/2026, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras para execução de sistema de esgotamento sanitário com construção de estação de tratamento de esgoto – ETE na comunidade Bom Jesus do Rosendo – São José da Safira/MG. A abertura será no dia 11/06/2026, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira-MG, Rua Belo Horizonte, 45 – Centro.

AVISO DE CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 05/2026– O Município de São José da Safira, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO N°12/2026, modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 05/2026, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras para calçamento da serra do Cruzeiro, Zona Rural pertencentes ao Município de São José da Safira-MG.   A abertura será no dia 11/06/2026, às 15h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira-MG, Rua Belo Horizonte, 45 – Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: licitacaosafira@hotmail.com. Informações: Tel: (33) 3293.1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência nº 03/2026

Processo n. 28/2026, OBJETO: Concessão Administrativa dos serviços de modernização, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, implantação, operação e manutenção do sistema municipal de inteligência urbana e da implantação, operação, manutenção e gestão de usinas solares fotovoltaicas do município de Alpercata. O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o procedimento licitatório referente ao edital de Concorrência nº 03/2026 fica suspenso sine die, em razão da necessidade de revisão e ajustes nas especificações técnicas constantes do Termo de Referência/Projeto Básico e demais documentos vinculados ao certame. Após a conclusão das adequações necessárias, será publicada nova data para realização da sessão pública de abertura do certame, nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados, na forma da legislação vigente. Todos os documentos que integram o edital estão disponíveis para consulta e download no endereço eletrônico https://www.alpercata.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/c-p-3- 2025/721. Alpercata, 27/05/2026. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 008/2026, Pregão Eletrônico Nº 002/2026. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios.Prefeitura de Nova Módica X Eder Soares de Sousa.Valor global: R$ 13.455,22. Prefeitura de Nova Módica X Leonardo Miranda Martins.Valor global: R$ 1.099.289,86. Prefeitura de Nova Módica X JB Supermercado – Aguiar Oliveira Ltda.Valor global: R$ 231.810,54. Homologação e Adjudicação: 27/02/2026. Ass. Contrato: 02/03/2026. CC 27/05/2026.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. Objeto: Confecção de Uniformes Escolares destinados ao fornecimento dos alunos matriculados nas Escolas da Rede de Ensino do Município de Galiléia/MG.Início de recebimento das propostas: 29 de maio de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 16 de junho de 2026, às 08h00min.Data da sessão eletrônica: 16 de junho de 2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381, ramal 1381. Galiléia-MG, 27 de maio de 2026.Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2026

O requerente Cooperativa Agropecuária Vale Do Rio Doce Ltda, portador do CPF/CNPJ Nº: 20598645000690, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo número: 5501/2026 a Renovação de Licença Prévia e Licença de Instalação – LP+LI, para atividade de resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido, e para atividade de estação de tratamento de esgoto sanitário, para empreendimento localizado na Rua/Avenida Rua B – km 05, Rod. MG-4, s/nº, Capim no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 27/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/05/2026

A empresa PETROCAR LTDA, CNPJ nº 18.953.356/0001-05, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, a Licença Ambiental de Operação nº 004/2026, Processo Administrativo nº 002028/2026, para a atividade de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 541, Centro, Governador Valadares-MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

Errata de Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 003/2026 – Proc. 31/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para Sistemas de Abastecimento de Água Potável do Sede Municipal, município de São Geraldo do Baixio, Minas Gerais. Nova data para abertura dos envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia 12/06/2026, às 09:00hrs.

Stefane Izidoria de Araújo – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/05/2026

A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 005/2026, no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisiçao de Material de Consumo, constante em gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mantena. A abertura ocorrerá no dia 11 de junho de 2026, às 09h00min, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). O Edital poderá ser adquirido pelo Portal Eletrônico http://www.licitardigital.com.br, bem como, no site www.camaramantena.mg.gov.br. ou pelo email: cmmantena@gmail.com, Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação.

EDITAIS 26/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 17/2026, Processo Licitatório nº 098/2026. Objeto: registro de preços futura e eventual aquisição de tijolos para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/06/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 18/2026, Processo Licitatório nº 099/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para compor kit de lanches a serem distribuídos diariamente as crianças do projeto integrar realizado pela secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/06/2026, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO –  PREGÃO PRESENCIAL PARA Nº 007/2026,  – Comunica Reabertura do Pregão Presencial para nº 007/2026, para serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva. A Abertura será dia 11/06/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/05/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 033/2026 – Pregão Presencial nº 011/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação e revitalização de praças, vias urbanas, logradouros públicos e áreas afins, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Frei Inocêncio/MG. Julgamento: 15/06/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Processo Licitatório nº 034/2026 – Pregão Presencial nº 012/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados de concreto, destinados à execução de serviços de infraestrutura, manutenção, conservação e melhorias em vias públicas, praças, redes de drenagem e demais espaços públicos, visando atender às demandas do Município de Frei Inocêncio/MG. Julgamento: 15/06/2026 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Processo Licitatório nº 036/2026 – Pregão Presencial nº 014/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Frei Inocêncio/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, veículos e materiais necessários à identificação, reparo e substituição de componentes danificados ou inoperantes. Julgamento: 17/06/2026 às 14h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

EDITAIS 25/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/05/2026

COMPRAS E LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de Campanário/MG
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

A partir das 12h00min do dia 26/05/2026, se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO/MG, e que, para tal, estará recebendo os requerimentos e documentos de acordo com o Edital. Processo Administrativo nº 012/2026 – Inexigibilidade nº 003/2026.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

EDITAIS 23/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Lava-Jato para atender a Frota da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG e Conveniados.Início de Recebimento das Propostas: 25 de maio de 2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 11 de junho de 2026, às 08h00min.Data da Sessão Eletrônica: 11 de junho de 2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381, ramal 1381. Galiléia-MG, 21 de maio de 2026.Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2026

A empresa NORTE GV COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.289.407/0001-67, em atendimento à determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que foi concedida, por meio do Processo nº 25842/2025, a Licença de Operação para a atividade F-06-01-7 – “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 2, com capacidade de armazenagem de 60 m³, referente ao empreendimento localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1150 – Vila Bretas, município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços 15/26 – Processo Licitatório 65/26

Tipo Menor preço/maior desconto – Apurado pela fórmula “VT” (Valor total obtido na fórmula citada neste edital), cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios em conformidade com a ABNT NBR 15296, para manutenção da frota dos veículos caminhões, ônibus, máquinas pesadas e máquina de corte de grama, pertencentes ao Município de Periquito, tendo por referência as tabelas das montadoras, através de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor de reposição automotiva, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 10/06/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

Edital de Processo Licitatório n.º 057/2026, Pregão Eletrônico para Registro de preços  n.º 020/2026. ObjetoAquisição de Veículos destinados ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes em 10 de junho de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 21/05/2026. 

EDITAIS 22/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 031/2026 – Concorrência Presencial nº 003/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Quadra Poliesportiva – Etapa 02, localizada no Bairro Francisco Paulino, no Município de Pescador, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-077615 – Emenda Parlamentar. Julgamento: 11/06/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 011/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2026, tipo maior desconto, cujo objeto é contratação de empresa para obras e serviços comuns de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, a serem prestados sob demanda, conforme necessidades da administração pública, em vias urbanas e rurais do município de São João Do Manteninha/MG. A abertura será dia 10/06/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica 04/26, Proc. Licitatório 18/26

  • Torna público, que estará realizando, na sede do Município, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, Conc. Eletrônica, Modo: Aberto/Fechado. Obj: Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando à Construção Subsidiada de 20 Unidades Habitacionais, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso OGU MCIDADES 996065/2026 – Operação 1103576-11, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal – Novo PAC, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos, abertura marcada p/ o dia 12/06/26, a partir das 08hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25/05/26, às 08hs. Informações: www.bll.org.br e https://www.umburatiba.mg.gov.br/ e licitacoespmumburatiba@gmail.com.
  •  

Umburatiba, 21/05/26. João B. Silva Oliveira, Prefeito

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2026

O requerente WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 10763773001236 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 013495/2025, Licença de Operação Corretiva – LOC Nº: 006/2025, para atividade B-09-05-9 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA INDUSTRIAL, 767, DISTRITO INDUSTRIAL, 35040610, no Município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 21/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2026 – comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 010/2026, Aquisição materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03 de junho de 2026 as 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 030/2026 – Pregão Presencial nº 008/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas, com operador e fornecimento de insumos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Julgamento: 03/06/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 014/2026

O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 08h30min, do dia 03 de junho de 2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando a aquisição de gerador de energia para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Periquito/MG. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

Periquito, 21/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 10/2026 – Processo de Administrativo de Contratação 36/2026

Menor Preço Por Item, cujo objeto é a registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as Secretarias do município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 03/06/2026, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 21/05/2026 à 03/06/2026, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br.

Silvison Cabral da Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Pregão Presencial SRP nº 04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 04/2026, Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e outros afins para as diversas secretarias. Abertura prevista para 02/06/2026, 08h:15min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro Consultas aos editais e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis

Prefeito Municipal

EDITAIS 20/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

Errata de Aviso de Licitação

Proc. 027/2026 – Concorrência Presencial nº 001/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de pavimentação asfáltica em várias ruas do município de São Geraldo do Baixio/MG, em atendimento ao contrato de repasse firmado entre o Município de São Geraldo do Baixio/MG e A União por intermédio da Caixa Econômica Federal, contrato de repasse nº. 981002/2025/MCIDADES/CAIXA. Nova data para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 03/06/2026, às 08:30hrs.

Stefane Izidoria de Araújo

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 13/2026 – Processo Licitatório 61/2026 – Tipo Menor Preço por Item

Obj: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), compreendendo veículo de passeio, caminhonete pick-up, utilitários, van/minibus e ambulância, para atendimento das necessidades do Mun. de Periquito, com recursos provenientes do Plano de Ação – Programa Especial de Saúde do Fundo Rio Doce, nos termos do Decreto 12.412/2025 e da Transferência Especial – Plano de Ação: 09032025-2-088031/2025, em conformidade com o Termo de Referência. Abertura: 03/06/26 às 09h, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro, nos dias úteis no horário de 08h às 11h e das 13h às 16h. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br.

Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2026

O requerente WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 10763773001236 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 013495/2025, Licença de Operação Corretiva – LOC Nº: 006/2025, para atividade B-09-05-9 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA INDUSTRIAL, 767, DISTRITO INDUSTRIAL, 35040610, no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2026

PREFEITURA MUNICIAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 07/2026 – O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 07/2026, tendo como objeto a execução das obras de construção do muro de fachada com portal de acesso, banheiros públicos e instalações elétricas no Centro de Eventos e Exposições do município de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento do Envelope de proposta: Até às 08h30min do dia 03 de junho de 2026. Data e Hora para o Credenciamento e abertura do certame: 03 de junho de 2026 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br Tel.: 08001005050. Central de Minas/MG, 19 de maio 2026.

EDITAIS 19/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/05/2026

A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 04/2026, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE DUAS RODAS. A abertura ocorrerá no dia 01/06/2026, às 09h00min, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). O Edital poderá ser adquirido pelo Portal Eletrônico http://www.licitardigital.com.br, bem como, no site www.camaramantena.mg.gov.br. ou pelo email: cmmantena@gmail.com, Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 – O Município de Central de Minas – MG, torna público aos interessados que será realizada procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 022/2026, tendo como objeto a prestação de serviços de buffet, locação de mesas e cadeiras, ornamentação de ambientes, locação de carrinho de pipoca e brinquedos recreativos do tipo pula-pula. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 19/05/2026 a partir das 08h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, E-mail: licitacentral2013@hotmail.com. Tel.: 0800 100 5050.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 009/2026, Para Aquisição de Blocos e Meio Fio. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02 de junho de 2026 às 09h10m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br – com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 04/2026

Do tipo menor preço global, abertura no dia 03/06/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas localizado na Vila Eugenio Franlkin no Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

Pregão Eletrônico nº 07/2026, Do tipo menor preço, abertura no dia 29/05/2026, as 08h:00min, Site para realização do Pregão:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de veículo novo, destinado a Secretaria Municipal de Educação de Alpercata, através do convênio n. 1261000290/2026/SEE. Consultas aos editais e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 004/2026 – Processo Licitatório nº 008/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para locação, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e suporte operacional, sob demanda, de estruturas destinadas à realização de eventos culturais, turísticos, institucionais e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal de Lazer e Turismo do Município de Campanário/MG. Considerando o feriado nacional de Corpus Christi no dia 04/06/2026, fica alterada a data de realização do certame para o dia 08/06/2026, às 13h00min, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. Larissa Campos Soares, Pregoeira.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

EDITAIS 16/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/05/2026

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2026 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº.10/2026, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2026, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática e acessórios, conforme especificações técnicas constantes no EDITAL, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município. A abertura será dia 29/05/2026 às 13:00 horas. O processo acima acontecerá na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
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EDITAIS 15/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 029/2026 – Pregão Presencial nº 007/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação ME, EPP ou equiparadas, para o fornecimento de lubrificantes automotivos, hidráulicos e industriais, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Pescador/MG. Julgamento: 28/05/2026 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

 Edital de Processo Licitatório n.º 055/2026, Credenciamento n. º 016/2026. Objeto Credenciamento de Empresas Especializadas em Serviços Laboratoriais de Exames de Análises Clínicas, essenciais para o diagnóstico, monitoramento e tratamento para prestação de serviços públicos de saúde aos usuários do SUS no âmbito do Município de Nova Módica. Abertura das propostas: 29 de maio de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 14/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO N.º 020/2026

INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2026

O Município de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2026, na forma de Credenciamento Nº: 004/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de profissional em Psicologia, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de psicólogo (a), com carga horária de 30 horas semanais, para atuação junto ao CAPS I do Município de Goiabeira/MG. A partir do dia 19 de maio de 2026 às 08hrs00min, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (0x33) 99927-5444, e através de Email: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.

Átila Michel Miranda da Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

EXTRATO DE EDITAL – Chamada Pública

Chamada Pública N°:001/2026

O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG, Através da Agente de Contratação, torna público o Extrato de Edital, referente ao Processo Administrativo 011/2026, Inexigibilidade de Licitação 005/2026, Chamada Pública 001/2026, para a  aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 – art. 14, alterada pela Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025, para os fins nele especificados e demais documentos que integram este Edital de Licitação, devidamente analisado e aprovado pelo Assessor Jurídico e Controladoria Interna. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/06/2026, às 10h00, na Sala do Setor de Licitações, situada na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – centro, através do telefax (0xx33) 3262-1113 – (0xx33) 9 9927-5444, Sr. Átila Michel Miranda da Silva – Agente de Contratação, ou e-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

Aviso de Licitação

Processo Administrativo 24/26

Credenciamento Eletrônico 03/26 – Inexigibilidade 13/26

Credenciamento de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal direta, sem ônus para a contratante, conforme descrições constantes no Termo de Referência. O recebimento da documentação ocorrerá exclusivamente pela plataforma www.licitardigital.com.br, de 15/05/2026 a 15/05/2027. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00, no endereço acima, informações através do telefone (33) 3238-1117 / 98817-0187, e através de Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Eduardo Ribeiro Marçal

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2026

PLANAVE – PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E VENDAS S/C LTDA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, Licença Licença de Operação para um Forno Crematório de Humanos, e um Forno Crematório de Animais, que terá seu funcionamento a Avenida Coronel Pedro Ferreira, n° 50 – Bairro Castanheiras II – CEP: 35.054-878 – Governador Valadares/MG.

EDITAIS 14/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE SUSPENSÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 12/2026 – PREGÃO PRESENCIAL 11/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos para atendimento de plantões, prestação de serviços de ultrassonografia e direção clínica no Hospital Municipal Divino Espírito Santo em Divino das Laranjeiras/MG, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Informações e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.

Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MNAS/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 06/2026 – Na redação do edital referente ao Processo Administrativo de Licitação Nº 019/2026 – Concorrência Pública Presencial Nº 06/2026 – ONDE SE LÊ: Na introdução do edital e no Item 1: Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário e critério de julgamento MENOR PREÇO, para a realização, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. LEIA-SE: Regime de Execução:  Empreitada por Preço Global. Critério de Julgamento:                     Maior Desconto sobre o valor global estimado. Prefeitura Municipal de Central de Minas, 13 de maio de 2026. MARIA NEUZA FERREIRA. Agente de contratação. Decreto nº 02/2024.

EDITAIS 13/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2026 – A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso Público, para preenchimento de vagas existentes do quadro permanente de servidores do Legislativo Municipal. Inscrições de 13/07/2026 a 11/08/2026, Rua Juscelino Kubitscheck, 39, 2º piso, Centro, Itabirinha/MG, CEP: 35280-000, no horário de 07h00min. às 131h00min., exceto sábados, domingos e feriados, ou no site www.institutoideap.org.br.

Maiores informações no site: www.institutoideap.org.br.

Itabirinha/MG, 12 de maio de 2026 – Vereadora Presidente.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO –  CONCORRÊNCIA nº007/2026 – Comunica o TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o aviso do edital de Concorrência nº007/2026, nos seguintes termos: Onde lê-se: “Concorrência Presencial nº007/2026 – Leia-se Pregão Presencial nº 007/2026. Onde lê-se: “A Abertura será dia 19/05/2026 às 09h00– Leia-se: A Abertura será dia 25/05/2026, as 09h00min, mantendo as demais informações.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Pregão Presencial nº 004/2026 – Processo Licitatório nº 008/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Me, Epp ou Equiparadas para locação, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e suporte operacional, sob demanda, de estruturas destinadas à realização de eventos culturais, turísticos, institucionais e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal de Lazer e Turismo do Município de Campanário/MG. Julgamento: 04/06/2026 às 13h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.

Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 012/2026

O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 09h00min, do dia 26 de maio de 2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando a aquisição de mobiliário escolar, equipamentos permanentes e bens correlatos destinados à rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, no âmbito do Projeto Mãos Dadas – Convênio de Saída nº 1261000642/2022/SEE. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br.  Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

Periquito, 12/05/2026

EDITAIS 12/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial para SRP nº 10/2026

Do tipo menor preço, abertura no dia 26/05/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de saúde e educação inclusiva, compreendendo reabilitação neurofuncional com terapia assistida por equinos (hipoterapia/equoterapia), protocolo especializado de treino locomotor, atendimento multiprofissional intensivo para TEA e deficiências, além de implementação do programa intersetorial de capacitação e estruturação de salas multissensoriais para o Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

 

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/05/2026

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 031/2026 – Pregão Presencial nº 003/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para aquisição de material para jardinagem, ferramentas e afins. Julgamento: 27/05/2026 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Processo Licitatório nº 032/2026 – Pregão Presencial nº 004/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de suspensão de veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota do Município de Frei Inocêncio/MG, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à execução dos serviços. Julgamento: 27/05/2026 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/05/2026

A empresa AUTO POSTO BARROS MIRANDA LTDA, CNPJ nº 08.767.699/0001-21, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, a Renovação da Licença Ambiental de Operação, Processo Administrativo nº 6708/2026, para a atividade de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, localizada na Av. Doutor Raimundo Monteiro Rezende, nº 4585, Altinópolis, Governador Valadares-MG.

EDITAIS 10/05/2026

EDITAIS 09/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do Contrato. Processo Licitatório N° 048/2026, Adesão Nº 016/2026. Objeto: Aquisição de veículos tipo hatch qual seja: Polo Track 1.0 4 Portas/Volkswagen, visando a política de acesso eletivo, conforme Resoluções SES/MG Nº 10.611/2025 e SES/MG nº 11.042/2026. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Montes Claros Veículos e Peças Ltda. Valor: R$ 271.557,90; Adjudicação, Homologação e Contrato: 07/05/2026. CC: 08/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

Aviso de Licitação – Tipo Menor Preço por Lote

Processo Administrativo 23/26 – Credenciamento Eletrônico 01/26

Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de Reforma, Requalificação e Revitalização da Praça Raul Soares, no Município, provenientes do Contrato de Repasse 975090/2025/MCIDADES/CAIXA; do Recurso Transferência Especial Indicação 164821, da Resolução SEGOV 16, de 29 de abril de 2025 e Emenda 202540160004 – Programa 09032025-2, conforme Termo de Referência. Abertura: 26/05/26 às 09h, na Plataforma Licitar Digital. Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações através dos telefones (33) 3238-1117/98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Eduardo Ribeiro Marçal

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/05/2026

prefeitura municipal de mathias lobato/mg

Pregão eletrônico SRP nº. 08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão eletrônico SRP nº. 08/2026, para o objeto aquisição de fogos de artifícios.

O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 25/05/2026, às 09h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488.

Marcos Vinicius Ferreira Souza

Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 09/2026 – Processo de Administrativo de Contratação 34/2026

Menor Preço Por Item, cujo objeto é o registro de preço para aquisição parcelada de frutas e verduras para atender as Secretarias do município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 25/05/2026, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 11/05/2026 à 25/05/2026, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106/licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br.

Silvison Cabral da Silva – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026. O Município de São João do Manteninha torna pública a retificação do Edital e Termo de Referência do Pregão Presencial nº 002/2026, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, em razão de correções materiais relativas:

  • à identificação do órgão regulador competente (DER/MG);
  • aos requisitos de habilitação;
  • às obrigações da contratada; e
  • ao valor estimado da contratação, que passa para R$ 1.952.500,00.

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.Informações e edital retificado disponíveis no Portal do Município e no PNCP.Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.

EDITAIS 08/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços para futura realização de Serviço Especializado em Manutenção Preventiva, Corretiva e de Calibragem de Equipamentos de Fisioterapia, Hospitalares e Odontológicos, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galileia/MG.Início de Recebimento das Propostas: 12 de maio de 2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 26 de maio de 2026, às 08h00min.Data da Sessão Eletrônica: 26 de maio de 2026, às 09h00min.Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.brou pelo telefone: (33) 3244-1381, ramal 1381. Galiléia-MG, 07 de maio de 2026.Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

Aviso de Licitação

Processo Licitatório 13/2026 – Pregão Presencial 12/2026

O Município de Divino das Laranjeiras, comunica que abrirá Processo Licitatório 13/2026 – Pregão Presencial 12/2026. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava a jato) no Município de Divino das Laranjeiras. Abertura: 25/05/2026 às 09h00. Aquisição do edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas – PNCP. Tel.: (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação

Extrato de Certame Fracassado – Concorrência 01/2026

O Município de Divino das Laranjeiras, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório 08/2026, Concorrência 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo I, na sede do Município de Divino das Laranjeiras, sob regime de empreitada por preço global, conforme as especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e seus anexos e Projeto Básico, cuja sessão ocorreu às 13h33min em 29 de abril de 2026, foi declarado FRACASSADO. Informações e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.

Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2026

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA:

A partir das 07h00min do dia 11/05/2026, se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PESCADOR/MG, e que, para tal, estará recebendo os requerimentos e documentos de acordo com o Edital. Processo Administrativo nº 027/2026 – Inexigibilidade nº 009/2026.

Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

EDITAIS 06/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2026 – Comunica que abrirá Concorrência Presencial para nº 007/2026, para serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva. A Abertura será dia 19/05/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

EDITAIS 05/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos para atendimento de plantões, prestação de serviços de ultrassonografia e direção clínica no Hospital Municipal Divino Espírito Santo em Divino das Laranjeiras. Abertura: 20/05/26 às 09h. Aquisição do edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas PNCP. Tel.: (33) 99912-1893.

Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/05/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 009/2026, na modalidade ConcorrênciaPresencial N°: 002/2026, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado em urbanas no município de São João do Manteninha-MG, nos termos do convênio de saída nº 1301001901/2025/Seinfra. A abertura será dia 21/05/2026 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 010/2026, na modalidade PregãoPresencial N°: 002/2026, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para locação de vans e micro-ônibus, com fornecimento de motorista e combustível, mediante pagamento por quilômetro rodado, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais. A abertura será dia 22/05/2026 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação.

EDITAIS 04/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 13/2026, Processo Licitatório nº 074/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 18/05/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 14/2026, Processo Licitatório nº 081/2026. Objeto: contratação de empresa para organização e execução do projeto celebrar 60+ II, pela secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 19/05/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 15/2026, Processo Licitatório nº 082/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tendas para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 19/05/2026, às 13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 16/2026, Processo Licitatório nº 083/2026. Objeto: registro de preço para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 20/05/2026, às 09h0min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

EDITAIS 01/05/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.

 Edital de Processo Licitatório n.º050/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 017/2026: Aquisição de Cestas Básicas. Abertura dos envelopes em 18 de maio de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CPL: 30/04/2026. 

Edital de Processo Licitatório n. º 051/2026, Credenciamento n. º 015/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais especializados (oficineiros) para prestação de serviços de natureza continuada, sem vínculo empregatício, visando à execução de oficinas educativas, culturais, artísticas e de fortalecimento de vínculos. Abertura dos envelopes dia 20 de maio de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br CC: 30/04/2026

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

Aviso de Licitação – Processo Administrativo 17/26 – Inexigibilidade 10/26, Credenciamento Eletrônico 02/26

Contratação de leiloeiros oficiais destinados à realização de leilões de bens móveis, imóveis e inservíveis do Município. O recebimento da documentação ocorrerá exclusivamente pela plataforma www.licitardigital.com.br, de 05/05/2026 a 05/05/2027. O primeiro sorteio fica designado para o dia 21/05/2026, às 14h00. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00, no endereço acima, informações através do telefone (33) 3238-1117 / 98817-0187, e através de Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins – Agente de Contratação