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Ao desaprovar prestação de contas do PDT de 2015, Plenário fixou que análise deve se basear nos recursos do Fundo ...

Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos Termina na próxima segunda-feira ...

Discussão ocorreu no julgamento das contas do PDT, que será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso O Tribunal ...

Os valores dos duodécimos repassados às legendas podem ser consultados no Portal do TSE na internet Criado há 56 anos ...

Antes de preencher o formulário para atendimento, é preciso verificar se está em situação irregular e tem multas eleitorais para ...

A inspeção é um procedimento de rotina para analisar e aprimorar os trabalhos dos cartórios O TRE-MG acaba de finalizar ...

Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não ...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta quinta-feira (4) um recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do ...

Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ...