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Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos quanto às medidas sanitárias, de segurança ...

O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos termos da legislação previdenciária Por maioria, o ...

Depoimento estava marcado para hoje A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o ...

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa A Segunda ...

O ministro Edson Fachin cassou decisão do TJ-PR que havia rescindido acordo anterior celebrado com a promotoria do estado, que ...

São cumpridos 6 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão temporária A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã ...

FREDERICO VASCONCELOS / SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (9), julgamento de recurso do ...

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, confira recentes ações já julgadas e em pauta ...

Presidente da República deve escolher entre os três indicados O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nessa quinta-feira (29), ...

Com a decisão, o parlamentar passa a ser réu em ação penal no STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo ...