Tag: stf

Decisão de Luis Roberto Barroso foi assinada na última segunda-feira Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília ...

Iniciativa faz parte de comemorações dos 200 anos da independência O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou ontem (3) duas publicações ...

STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre ...

Parceria do STF com o Instituto Justiça e Cidadania comemora os 200 anos de Independência do Brasil e traz livro, ...

Na ação, a AGU sustenta que o governo de Pernambuco não estaria cumprindo contrato firmado em 2002 ao permitir o ...

Projetos de lei em tramitação no país e jurisprudência no âmbito do Supremo Tribunal Federal estão entre temas de reunião ...

André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília O ...

Preso em Corumbá (MS) desde novembro do ano passado, Gabriel Eduardo Gonzalez Moya teria cometido o crime no Equador junto ...

A ação é assinada por entidades que representam setores sociais e científicos e atuam na efetivação da saúde pública e ...

A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) ...