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Segundo o ministro, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal ...

Equívocos ocorreram em todas as unidades federativas Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília Em meio à ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu sexta-feira, 14 de janeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão do Superior ...

Aquisição foi interrompida por decisão do TCU Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília O presidente do ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (31) suspender a decisão do Ministério da Educação ...

Na primeira sessão, está prevista a continuidade do julgamento sobre restrições impostas às operações policiais em comunidades do Rio de ...

Segundo o procurador-geral da República, os dispositivos que preveem contratação por tempo determinado violam regras da Constituição Federal O procurador-geral ...

A repercussão geral da matéria constitucional foi reconhecida, por unanimidade, no âmbito do Plenário Virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

por ARTUR RODRIGUES (FOLHAPRESS) - O estado de São Paulo concentra metade de todas as reclamações de remoções de pessoas ...

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população O ministro Luís Roberto Barroso, ...