STF determina prisão imediata de condenado a 25 anos por homicídio
INHAPIM - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata execução da pena de 25 anos de prisão, em regime ...
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Gilberto Costa e Pedro Rafael Vilela Câmara e Senado distribuem entre os partidos o comando das comissões BRASÍLIA - O ...
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que ...
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório ...
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso ...
GOVERNADOR VALADARES - No dia 30 de outubro, às 18h45, os alunos do 3º período do curso de Direito da ...
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder ...
JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal ouviu nesta terça-feira (10) uma mulher que afirma ter sido vítima ...
Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ...
Ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa de Alexandre de Moraes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto ...