Julgamento no STF coloca em debate regras para fretamento de ônibus por aplicativos em Minas Gerais
REDAÇÃO - O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, na quarta-feira (28), no julgamento que discute a constitucionalidade das regras que ...
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BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou na noite de domingo (25) que a vontade ...
BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao ...
BRASÍLIA - Em parecer enviado na noite de terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (8) que a secretaria do tribunal ...