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Caso em Bragança Paulista reacende discussão sobre a finalidade coletiva do monitoramento, a privacidade e os limites de acesso às ...

Alicerçada nos pilares da Equidade, Proporcionalidade, Imparcialidade, Segurança Jurídica e Paz Social, pode-se dizer, afirmar, em tese, que a aplicação ...

GOVERNADOR VALADARES - Um grave acidente na madrugada desta segunda-feira (19) deixou um homem morto e outras 41 pessoas feridas ...

Desde que me entendo por gente, no bom sentido da expressão, sempre ouço falar das mesmas coisas em relação ao ...

Polícia Militar chegou ao suspeito após cruzar imagens de câmeras, mensagens no celular e movimentações do cartão da vítima ITABIRINHA ...

Acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (2), mas circunstâncias da batida ainda não foram esclarecidas FREI INOCÊNCIO - Um homem ...

Acidente aconteceu na noite deste sábado (3), no trecho de saída para Vitória, nas proximidades do bairro Capim GOVERNADOR VALADARES ...

Passageira de 17 anos sofreu fratura no antebraço; motociclista, também de 17, não tinha habilitação e foi encaminhado à autoridade ...

Os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições gerais à Presidência da República e aos governos estaduais e do Distrito Federal ...

O Direito Condominial brasileiro vive um momento que merece ser registrado. Enquanto autores, juristas, professores, legisladores e tribunais continuam construindo ...