Tag: senado

Em busca de uma solução para os milhares de universitários brasileiros que ficaram inadimplentes com o Fies durante a pandemia, ...

Proposta também assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes com deficiência O Projeto de Lei 2201/21 ...

Está em análise no Senado o projeto de lei (4.603/2021) que sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros ...

O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente ...

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) busca “desjudicializar a Saúde”. De acordo com o texto ...

Simone Tebet (MDB-MS) é a autora da PEC, que ainda não tem relator Foi apresentada recentemente no Senado proposta (PEC ...

Multa é escalonada de acordo com o porte do animal, mas em todos os casos a infração é considerada gravíssima ...

Os projetos dos senadores Soraya Thronicke, Flávio Arns e Styvenson Valentim foram relatados pelo senador Irajá O expressivo volume de ...

O Código Civil completou, segunda-feira (10), vinte anos de sanção. Sancionada em 10 de janeiro de 2002, a Lei 10.406 ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei ...