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BRASÍLIA - A redução da jornada de trabalho segue em debate no Poder Legislativo. O Senado Federal realizará, no dia ...

BRASÍLIA - A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6x1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente ...

BRASÍLIA - O Senado Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal que a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) é constitucional. Em ...

BRASÍLIA - O Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado ...

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar ...

BRASÍLIA - O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou nessa quarta-feira (29) que o Senado ...

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nessa quarta-feira (29) que respeita a decisão ...

BRASÍLIA - Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge ...

BRASÍLIA - O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ...