27 °c
Governador Valadares
27 ° qua
26 ° qui
24 ° sex
23 ° sáb
24 ° dom
27 ° seg
terça-feira, 16 de agosto, 2022
Notícias no Whatsapp
  • INSTITUCIONAL
  • EXPEDIENTE
  • EDITAIS
  • BALANÇOS
  • CONTATO
  • CLASSIFICADOS
Diário do Rio Doce
  • Valadares & Região
  • Política
  • Esporte
    • Atlético Mineiro
    • Cruzeiro
    • Democrata
  • Minas Gerais
  • Economia
  • Saúde
  • Cultura
    • Cinema
  • Colunas
    • Arthur Arock
    • Cleuzany Lott
    • Coluna MG
    • Dileymárcio de Carvalho
    • Eurides Veríssimo
      • Fernanda Santiago
      • Filipe Cândido
      • Guilherme Melo
      • Júlia Gontijo
      • Letícia Nogueira Botinha
      • Lucas Drumond
      • Patrícia Ferreira Muzzi
      • Rafael Arêdes
      • Raquel Chaves
    • Haruf Salmen
    • Lucas Nápoli
    • Marcos Santiago
    • Mauro Bomfim
    • Papo de Boleiro
    • Parceria Literária
    • Ricardo Dias Muniz
    • Sebastião Evilásio
    • Walber Gonçalves
    • Wanderson R. Monteiro
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário do Rio Doce
Sem resultados
Ver todos os resultados
Anuncie Classificados

Síndico pode barrar hospedagem por aplicativo em condomínio

por redacao
maio 2, 2021
dentro Cleuzany Lott
Reading Time: 2 mins read
A A
História do Rio Doce – VIII
CompartilheCompartilhe
Por Cleuzany Lott

A decisão do STJ de proibir uma moradora de alugar o apartamento residencial usando a plataforma Airbnb reforçou o poder da convenção nos condomínios.

Como acontece com a plataforma de mobilidade que conecta usuários a motoristas, a economia colaborativa também chegou para quem busca hospedagem e foi parar nos condomínios. Porém, em condomínio nem tudo é possível, afinal, o direito à propriedade não é absoluto e a convivência exige observar regras de comportamento e deveres de boa vizinhança.

Quando se trata de condomínio residencial, a situação é mais complexa. Diferentemente do Uber, onde o dono usa o veículo como fonte de renda, o proprietário de um apartamento não pode disponibilizar o imóvel para essa finalidade, sem o aval dos demais moradores. Foi essa a decisão tomada no dia 20 do mês passado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao permitir que um condomínio de Porto Alegre (RS) proibisse uma moradora de alugar o apartamento por meio da plataforma Airbnb.

A decisão ainda não vale para o país inteiro e poderá ser recorrida para o Superior Tribunal Federal (STF), mas é uma referência de peso no meio jurídico. No contexto condominial, é uma das deliberações mais importantes do momento, pois determinou que os condomínios, representados pelos síndicos, podem proibir o aluguel de quartos ou unidade inteira para fins de hospedagem, por meio de plataformas digitais, quando na convenção do condomínio estiver escrito que a destinação é residencial.

Leia também

Segurança na piscina: responsabilidade compartilhada exige atenção redobrada do síndico

Celebridade é vítima de crimes contra honra dentro de condomínio

Censo 2022: o risco do uso indevido das imagens

Conforme considerou o ministro Raul Araújo, as inúmeras inovações sociais trazidas nesta contemporaneidade geram inquietação aos moradores, principalmente pela quebra de segurança, sem falar na interferência do sossego e no eventual tumulto da vida condominial. Portanto, “mostra-se inviável o uso das unidades particulares, que, por sua natureza, implique o desvirtuamento daquela finalidade residencial”.

Portanto, o que os síndicos e moradores devem observar é o poder da convenção. No caso específico, uma moradora recorreu ao direito constitucional de propriedade, mas perdeu em relação ao direito coletivo, tendo em vista que a convenção estabelece o direito de todos.

(*) Jornalista, publicitária, advogada e pós-graduanda em Direito Condominial e Direito Imobiliário.

As opiniões emitidas nos artigos assinados são de inteira responsabilidade de
seus autores por não representarem necessariamente a opinião do jornal

Tags: appcondominiodiarioriodocedrdhospedagemsindico
EnviarCompartilhar

Relacionados Posts

Segurança na piscina: responsabilidade compartilhada exige atenção redobrada do síndico
Cleuzany Lott

Segurança na piscina: responsabilidade compartilhada exige atenção redobrada do síndico

agosto 14, 2022
Celebridade é vítima de crimes contra honra dentro de condomínio
Cleuzany Lott

Celebridade é vítima de crimes contra honra dentro de condomínio

agosto 7, 2022
Diário do Rio Doce

© 2021 Diário do Rio Doce - As notícias do Vale do Rio Doce.
Todos os direitos reservados.
Por Apiki.

Institucional

  • BALANÇOS
  • Cabeça Samarco
  • Cinema
  • CLASSIFICADOS
  • Classificados
  • Coluna MG
  • Coluna Social DRD
  • Coluna Social DRD
  • colunasocialdrd
  • CONTATO
  • Cópia
  • Coragem e eficiência: conheça mulheres que trabalham em áreas de predominância masculina em Valadares
  • Dia do Trabalho
  • Dia Internacional da Mulher
  • DRD
  • DRD – Social 28/03/2021
  • EDITAIS
  • Elementor #122902
  • Elementor #45841
  • Elementor #62504
  • EXPEDIENTE
  • Home
  • Homicídio em Timóteo: procurado outro suspeito de ter matado rapaz dentro de casa no bairro João XXIII
  • Hospital Bom Samaritano conquista a Acreditação Plena, título considerado o “ISO da Saúde”
  • Indicador Profissional
  • INSTITUCIONAL
  • Inteligência de Carreira
  • Mulheres no Mercado de Trabalho: a luta por igualdade
  • Neto Produções
  • Nos 90 anos do direito ao voto, mulheres reforçam importância da presença feminina na política
  • Nutrival
  • Poppys Smash Burger
  • Programação de cinema 11/02/21 a 17/02/21
  • Reality Car Brazil
  • Sebrae
  • Sistema Leste de Comunicação visita parceiros no Dia da Nutrição e Saúde
  • Social DRD – 04/04/2021
  • Social DRD – 07/03/2021
  • Social DRD – 28/02/2021
  • Social DRD 14/03/2021
  • Social-21/02/2021
  • Social-DRD-01-08-2021
  • social-drd-01-11-2020/
  • Social-DRD-02-05-2021
  • social-drd-02-08-2020/
  • social-drd-03-01-2020
  • social-drd-03-01-2021
  • Social-DRD-03-10-2021
  • Social-DRD-04-07-2021
  • social-drd-04-10-2020
  • social-drd-05-07-2020/
  • Social-DRD-05-09-2021
  • Social-DRD-06-06-2021
  • social-drd-06-09-2020
  • social-drd-06-12-2020
  • social-drd-07-02-2021/
  • Social-DRD-08-08-2021
  • social-drd-08-11-2020/
  • Social-DRD-09-05-2021
  • social-drd-09-08-2020
  • social-drd-10-01-2021
  • social-drd-11-04-2021
  • Social-DRD-11-07-2021
  • social-drd-11-10-2020/
  • social-drd-12-07-2020/
  • Social-DRD-12-09-2021
  • Social-DRD-13-06-2021
  • social-drd-13-09-2020/
  • social-drd-13-12-2020/
  • social-drd-14-02-2021
  • Social-DRD-15-08-2021
  • social-drd-15-11-2020
  • Social-DRD-16-05-2021
  • social-drd-16-08-2020/
  • social-drd-17-01-2021
  • social-drd-18-04-2021
  • Social-DRD-18-07-2021
  • social-drd-18-10-2020/
  • social-drd-19-07-2020
  • Social-DRD-19-09-2021
  • Social-DRD-20-06-2021
  • Social-Drd-20-09-2020
  • social-drd-20-12-2020/
  • Social-DRD-21-02-2021
  • social-drd-21-07-2020/
  • Social-DRD-21/03/21
  • Social-DRD-22-08-2021
  • social-drd-22-11-2020
  • Social-DRD-23-05-2021
  • social-drd-23-08-2020
  • social-drd-24-01-2021
  • Social-DRD-25-04-2021
  • Social-DRD-25-07-2021
  • social-drd-25-10-2020/
  • social-drd-26-07-2020/
  • Social-DRD-27-06-2021
  • social-drd-27-09-2020
  • social-drd-27-09-2020
  • social-drd-27-12-2020/
  • Social-DRD-29-08-2021
  • social-drd-29-11-2020
  • Social-DRD-30-05-2021
  • social-drd-30-08-2020/
  • social-drd-31-01-2021
  • Social-DRD/07-06-2020
  • Social-DRD/14-07-2020
  • Social-DRD/28-06-2020
  • Social-DRD/31-05-2020
  • socialdrd-23-08-2020
  • TESTE
  • Tininho
  • TV Leste

Siga o DRD

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Valadares & Região
  • Política
  • Esportes
    • Atlético Mineiro
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • Educação
  • Economia
  • Saúde
  • Colunas
    • Arthur Arock
    • Cleuzany Lott
    • COLUNA MG
    • Dileymárcio de Carvalho
    • Luana Teixeira da Silva
    • LUCAS NÁPOLI
    • PAPO DE BOLEIRO
    • Parceria Literária
    • SEBASTIÃO EVILÁSIO
    • WALBER GONÇALVES
  • Cultura
  • Cinema
  • Classificados
  • Editais
  • Institucional
  • Expediente
  • Balanços
  • Contato
  • Notícias no Whatsapp

© 2021 Diário do Rio Doce - As notícias do Vale do Rio Doce.
Todos os direitos reservados.
Por Apiki.