Tag: justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do ...

Confira também matéria que fala sobre a importância da instauração de diretrizes específicas para a educação de alunos indígenas. Edição ...

Busca de um possível consenso para a solução de conflito O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador ...

Juíza auxiliar Marcela Novais representou o Tribunal mineiro no evento, promovido pelo CNJ A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal ...

Iniciativa faz parte de comemorações dos 200 anos da independência O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou ontem (3) duas publicações ...

​Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

Julgamento conjunto de três ações propostas pela CNI foi na sessão dessa segunda-feira (1º), na abertura do 2º semestre Judiciário ...

STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre ...

STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Por Agência Brasil - Brasília Os tribunais superiores retomam ...

Para a relatora, na coleta de lixo urbano, o risco de acidentes dessa natureza é acentuado e, no caso, atrai ...