INHAPIM – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a manutenção da condenação de quatro homens pelo crime de coação no curso do processo, praticado em abril de 2023 contra autoridades públicas da comarca de Inhapim. A decisão confirmou as penas impostas aos réus, que variam de três anos e seis meses a quatro anos e um mês de reclusão.
A atuação foi conduzida pela Promotoria de Justiça Criminal de Inhapim. Conforme os autos do processo, os condenados planejaram atentados contra uma juíza de direito, um delegado da Polícia Civil e o diretor da unidade prisional onde estavam custodiados. Segundo as investigações, o plano foi articulado dentro do presídio local e previa o monitoramento da rotina das vítimas. A execução dos atentados seria realizada por pessoas que estavam em liberdade, seguindo ordens emitidas pelos detentos de dentro da unidade carcerária.
O Ministério Público apurou que a motivação dos acusados estava relacionada à insatisfação com o rigor na fiscalização das normas internas do presídio e à atuação firme das autoridades locais no combate à criminalidade. O esquema foi descoberto pela administração prisional após o relato de uma testemunha que dividia a cela de triagem com os réus. Com base nas informações levantadas durante a investigação, o MPMG apresentou denúncia apontando que as ameaças tinham como objetivo constranger e intimidar as autoridades em razão do exercício de suas funções no sistema de justiça e na persecução penal.
Ao analisar o caso, o tribunal decidiu manter a condenação dos quatro homens pelo crime de coação no curso do processo, previsto para situações em que há violência ou grave ameaça contra autoridades, partes ou testemunhas envolvidas em processos judiciais. Na decisão, os desembargadores destacaram que tanto a materialidade quanto a autoria do crime ficaram devidamente comprovadas pelos depoimentos colhidos ao longo da investigação e da instrução processual.
