Todo cidadão espera que o maior e mais importante tribunal do país zele pelos seus princípios constitucionais e atue conforme suas prerrogativas legais.
Mas já faz um bom tempo que não é isso que estamos vendo acontecer. Muito pelo contrário: todos os dias aparece um problema envolvendo um ministro da Suprema Corte. E não são pequenas questões; são situações vergonhosas, vexatórias, inescrupulosas, indecentes, de envolvimento em algo ilícito.
E o que mais me assusta é o fato de os próprios ministros não confiarem na Justiça. Eles não aceitam ser investigados; não aceitam dar publicidade e transparência aos seus atos; não aceitam nada que, de alguma forma, possa elucidar o acontecido. Pois, como eles mesmos defendem e escancaram a todo instante, a Corte virou um tribunal político. É assim que mutuamente se acusam, na tentativa de se defenderem. Seria cômico, se não fosse trágico.
É estranho ver os membros de um Supremo Tribunal Federal criando, a todo momento, justificativas que desabonem os próprios pares. Pelos constantes argumentos utilizados, percebe-se claramente que o STF deixou de ser uma Corte genuinamente jurídica e tornou-se um tribunal politiqueiro, no sentido mais sujo da expressão.
E, se entre eles assim acontece, fico imaginando o teor das decisões que interferem diretamente na vida de tantas outras pessoas. Será que são realmente justas? Ancoradas na legalidade? Sinceramente, é difícil acreditar e afirmar que sim.
Ouvindo os ministros falarem, em seus longos e prolixos discursos, não é possível perceber uma lógica real. Discursam no abstrato das ideias, somente com a intenção de justificarem seus devaneios e benefícios próprios. Misturam a Constituição com normas, leis secundárias e regimentos diversos e acabam pavimentando suas alienantes decisões, deixando sempre aquela brecha que, no dia de amanhã, pode levar a uma nulidade ou algo similar.
A tão mencionada decência parece ter se ausentado da Suprema Corte. Têmis, a deusa grega da Justiça, provavelmente deve estar enojada ao ver como a dita “justiça” é tratada no Brasil. Pois é inacreditável ver no que está se tornando, a cada dia, a cada escândalo, nossa Suprema Corte.
O STF, com sua forma atual de agir, só passa uma mensagem ao país: o crime compensa. O STF tornou-se um exemplo cruel de como fazer uso da democracia para defender a cleptocracia. É inacreditável o mal que a Suprema Corte tem feito ao país. O povo não merece a Corte que tem, por mais que o povo brasileiro, de certa forma, seja complacente com tudo isso.
O STF demonstra, claramente, que a Lei não se aplica a todos neste país. Alguns, por motivos espúrios, podem sempre mais, podem fazer o que quiserem, pois encontram, no berço esplêndido do corporativismo despótico, com ares de constitucionalidade, a certeza da impunidade.
Os ritos criados pelo próprio STF só servem para uma coisa: absolver ou punir, quando convém. Por isso, não vivemos um Estado Democrático de Direito, de fato!
Portanto, parabéns, nobres magistrados. Vossas Excelências também carregam a culpa de sermos a nação que somos! Um país rico, de gente pobre, nos seus mais variados sentidos! Vossas Excelências estão se tornando uma vergonha, um vexame institucional!
(*) Walber Gonçalves de Souza é professor, escritor e palestrante (@prof.walbao).
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