Prof. Dr. Haruf Salmen Espindola
Professor do Curso de Direito da Univale
Professor do Programa de Mestrado em Gestão Integrada do Território – GIT
Doutor em História pela USP
Neste domingo vamos continuar nossa reflexão sobre o desenvolvimento. Existe uma tendência a considerar capital apenas nos aspectos econômicos, porém sem o capital cultural não existe condições efetivas para ocorrer o desenvolvimento, inclusive na dimensão econômica. Isso porque são fatores fundamentais para ocorrer crescimento econômico e presença de uma base sociocultural ativa. A combinação de patrimônio histórico-cultural, patrimônio natural, conhecimento e saber-fazer local com a capacidade de articulação e negociação de conflitos dos atores locais constituem o capital social e cultural de um determinado território. Este capital é que estabelece o potencial de desenvolvimento local. Existem exemplos expressivos como o Vale dos Vinhedos e o Território do Cariri, que consolidaram polos econômicos invejáveis. Entretanto temos aqui perto a pequena localidade de Vargem Grande, distrito de São João do Manteninha, que se tornou um significativo polo com 38 confecções que, juntas, geraram emprego e renda onde antes não havia alternativas.
A redescoberta do sentido de lugar e de comunidade/pertencimentos aumenta a capacidade de mobilização local para a acumulação de capital social e cultural. Este processo de reterritorialização exige articulação, organizações e ações que forneçam às pessoas alternativas ao comportamento tradicional, inibidor da acumulação de capital social e cultural. Para isso é fundamental o fortalecimento da territorialidade, capaz de converter os fatores específicos em ativos territoriais. Estes fatores específicos são formados pela interação entre natureza-patrimônio ambiental e patrimônio histórico-cultural presentes no território. A valorização coletiva e negociada do território são ações de coletividades territoriais, isto é, do conjunto das representações sociais e políticas que formam a rede do jogo de poder dentro do território.
A valorização coletiva e negociada das potencialidades dos territórios está associada estreitamente ao princípio da identidade cultural e do sentimento de pertencimento territorial. As pessoas e grupos sociais podem não ter autoconsciência desses ativos e, por isso, acabam não os reconhecendo nem promovendo suas potencialidades para o desenvolvimento local. Entretanto eles podem ser estimulados a reconhecer o potencial do território e do saber-fazer local, num processo de construção coletiva de identidade territorial, cujo resultado é a acumulação de capital social e cultural.
A estratégia de desenvolvimento territorial exige capacidade de negociação entre atores conflitantes. Não negar a existência de conflitos é o primeiro passo, porém ficar no conflito é gerar uma tensão imobilizadora. É preciso saber lidar com os conflitos explícitos e implícitos por meio de negociação e construção de consenso que produzam mecanismos de cooperação aceitos por todos os atores. A articulação territorial deve equilibrar conflito e participação, concorrência e cooperação, promovendo a ampla circulação de informações e disseminação de conhecimento. As universidades podem contribuir se houver diálogo do saber científico com o saber-fazer local.
As desigualdades sociais e a pobreza são restritivas das liberdades efetivas, impedem as pessoas e famílias correrem risco e bloqueiam o desenvolvimento. Isso é que nos ensina o economista indiano Amartya Sem, professor em Harvard e prêmio Nobel de Economia de 1998. Um território no qual um segmento ou grupo da sociedade impõe ou restringe a participação de outros, o capital social e capital cultural são fracos e não propiciam condições para o desenvolvimento global da localidade. A resistência passiva associada à indiferença ou recusa a qualquer tipo de participação reflete um tecido institucional frágil. Nesse caso, prevalece um ambiente marcado por desconfianças entre os atores sociais e políticos, bem como da parte da população em relação às lideranças locais. Isso pode minar os melhores projetos de desenvolvimento.
Os marcos institucionais, os recursos de poder, a confiança e a cooperação e reciprocidade são fatores que determinam o processo de desenvolvimento territorial: todos ganham. A Gestão Integrada do Território é a ferramenta que permite compreender a governança capaz de lidar com conflitos e superar os problemas que surgem na implantação de ações e na distribuição de benefícios, por meio de negociação. O poder público é importante para a articulação de atores locais e pode contribuir para a construção de territórios com identidade cultural, diversificada e o acesso a informação. Todavia, as estratégias de desenvolvimento não se restringem nem podem depender somente das iniciativas dos Governos. O desenvolvimento territorial é responsabilidade de múltiplos atores, tais como empresas, organizações da sociedade civil, organizações não-governamentais, movimentos sociais e indivíduos. É fundamental elevar os níveis de participação social; promover descentralização; gerar complementaridade; potencializar os saberes locais; negociar conflitos; e, não podemos esquecer, assumir atitudes ambientais e de defesa efetiva da biodiversidade.
