Um levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo mostrou que ministros do Supremo Tribunal Federal e parentes diretos mantêm participação em empresas ativas no país. Esse tipo de informação chama a atenção da população e abre um debate importante sobre ética no Poder Judiciário.
O STF é a mais alta Corte do Brasil. Ele decide temas que afetam a vida de milhões de pessoas. Quando surge a notícia de vínculos com empresas, mesmo que a lei permita em certas situações, muitas pessoas passam a desconfiar. A dúvida é simples: será que as decisões são sempre justas e sem interesse pessoal?
A discussão sobre ética não é só do STF. Ela vale para o Superior Tribunal de Justiça, para os tribunais de segunda instância e para os juízes da primeira instância. Em todo o Judiciário, a confiança do povo depende da ideia de que o juiz decide com independência e sem benefício próprio.
Quando um magistrado ou sua família tem negócios, isso pode criar dúvida na cabeça das pessoas. Mesmo que não haja irregularidade, a aparência de conflito de interesses faz mal. A Justiça precisa ser justa e também parecer justa para quem está do lado de fora.
É importante lembrar que a lei prevê regras de impedimento e suspeição. Se houver ligação com alguma parte do processo, o juiz não deve julgar. Além disso, a transparência ajuda. Informar, explicar e agir com cuidado fortalecem a confiança da sociedade.
Nesse cenário, vale destacar a ministra Cármen Lúcia. Ela é de Montes Claros, em Minas Gerais. Foi indicada ao STF em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No levantamento citado, ela aparece como uma das poucas que não têm parentes com participação em empresas. Também foi a segunda mulher a integrar o STF. Seu perfil discreto e sem vínculos empresariais é visto por muitos como um bom exemplo de postura pública.
A ética no Judiciário é um valor que protege a democracia. Quando as pessoas confiam nos juízes, aceitam melhor as decisões, mesmo quando não concordam com elas. Sem confiança, cresce o descrédito nas instituições, e isso enfraquece a vida em sociedade.
Por isso, o que é justo para todos é simples: o Judiciário deve agir com independência, cuidado e transparência. A sociedade tem o direito de cobrar postura ética e respeito ao interesse público. Só assim a Justiça cumpre seu papel e fortalece a democracia.
(*) Professor universitário. Bacharel em Direito pela Fadivale. Mestre em Tecnologia, Ambiente e Sociedade pela UFVJM.
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