Vitorioso em uma disputa eleitoral acirradíssima, com um país praticamente dividido, Lula iniciou seu terceiro mandato regado a desafios políticos e problemas estruturais do Brasil para resolver, e, ainda, sob um contexto inédito de ameaças de golpe à democracia. Logo na primeira semana de governo foi surpreendido pela invasão criminosa aos três poderes em Brasília por um grupo de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, que vandalizaram e furtaram os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, gerando cenas dantescas, nunca antes vistas no nosso país.
O episódio inédito gerou um forte alinhamento entre os três Poderes em repúdio aos ataques e marcou ainda mais a distinção entre os dois presidentes. Os ataques violentos de 8 de janeiro serviram para deixar clara a importância de retirar os militares de postos de civis. Lula ainda conseguiu reunir em tempo recorde os governadores de todos os estados do Brasil em defesa da democracia e do respeito aos resultados das urnas, evidenciando assim, ainda mais, a marca deste novo governo, que é a União e Reconstrução.
Tratando especificamente dos 100 dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completados na última segunda-feira (10), poderíamos falar que a sensação é a de que Lula já governa por um período muito maior, haja vista que ele começou a governar antes mesmo de tomar posse. O novo governo, ainda na transição, obteve um grande êxito nas negociações para a aprovação do orçamento de 2023 no Congresso Nacional, e da chamada PEC da Transição. A articulação para aprovação deste projeto foi muito importante, pois garantiu, por exemplo, o pagamento do novo Bolsa Família no valor de R$ 600 – uma de suas promessas de campanha – e sua ampliação com mais R$ 150 por filho da família beneficiada. Lembremos que o que estava previsto no orçamento 2023 enviado pelo governo anterior era o pagamento de apenas R$ 400 por família.
Em apenas 100 dias, percebemos um governo capaz de fazer frente a tentativas golpistas e preparado para enfrentar a insegurança alimentar que aflige mais de 33 milhões de brasileiros, obstinado a deixar mais uma vez o Mapa da Fome. Determinado a investir em educação e a valorizar alunos e professores. Comprometido a pensar a saúde e a ciência como itens essenciais e a encarar obras de infraestrutura como parte indispensável de seu desenvolvimento. Com o olhar voltado para respeitar direitos humanos, a não subestimar a importância das políticas ambientais e o enfrentamento às violências estruturais de gênero e raça. Um país que respeita o pacto federativo e busca atuar lado a lado com estados e municípios para vencer os desafios de hoje e do amanhã, que respeita a democracia e o papel dos três Poderes.
É importante destacar a forte atuação neste início de governo na retomada de importantes programas sociais, como o Bolsa Família, o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida, assim como a atuação no controle da inflação; na promoção do aumento real do salário mínimo para R$ 1.320, garantindo um reajuste acima do índice de inflação; e na correção na tabela da declaração do imposto de renda. Percebemos a baixa do dólar e dos valores da carne e dos combustíveis, medidas importantes visando garantir a recuperação do poder de compra dos brasileiros.
Cabe destaque ainda a retomada do Programa Nacional de Imunização, para que nunca mais se repita o genocídio provocado pelo governo anterior durante a pandemia de covid-19. O novo governo também garantiu a retomada de milhares de obras paradas no Brasil, o aumento de investimentos no setor de infraestrutura e transportes, o atendimento eficaz aos estados e municípios afetados pelas chuvas e enchentes neste período, o aumento de aportes e investimentos na educação de nível básico e superior, retomando investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia. Ainda, o compromisso com a retomada do papel estratégico da Petrobras no desenvolvimento, com a suspensão de seu desmonte e da privatização de outras empresas públicas e estatais, reafirmando o papel do estado brasileiro na retomada do crescimento econômico, num ambiente capaz de propiciar e atrair o investimento privado produtivo. Neste período, ainda, vimos o retorno do Brasil ao convívio com as nações, superando um isolamento imposto de maneira arbitrária e danosa pelo governo anterior. O Brasil está de volta ao projeto de integração regional da América do Sul e aos BRICS, aos grandes fóruns internacionais, e dialogando com todos os países para melhorar nossas relações comerciais internacionais, atraindo mais investimentos.
São também de enorme relevância, nestes 100 primeiros dias, a criação, recriação ou o fortalecimento de instituições como os ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da promoção da Igualdade Racial, dos Povos Originários, da Cultura, além de instâncias de diálogo e participação social, como os conselhos e conferências nacionais.
Mulheres, negros e negras, indígenas, pessoas LGBTQIA+ e milhões de excluídos estão voltando a ser reconhecidos como cidadãos e cidadãs de direito e de fato por um governo que restabelece valores democráticos e civilizatórios. Exemplos dessa grande mudança são a revogação dos decretos armamentistas do governo anterior e outros dispositivos retrógrados que afetavam a Cultura, a Educação, os Direitos Humanos e a transparência da administração.
Passados 100 dias, olhando para frente, Lula tem na sua agenda de prioridades, já anunciadas, a luta pela redução das taxas de juros do Banco Central, a nova proposta de Reforma Tributária que está em debate, o novo arcabouço fiscal, que promete dar fim ao falido teto de gastos e trazer de volta o povo para o orçamento, o desafio da transição energética e do cuidado com o meio ambiente e a retomada de milhares de obras paradas no Brasil.
Esperamos a consolidação destas medidas na melhoria da qualidade de vida da nossa população e ainda mais ações de governo, para voltar a fazer girar a roda da economia no país, gerar mais emprego e renda, atrair mais investimentos e ao mesmo tempo combater a fome, a miséria, reduzir as desigualdades sociais e, sobretudo, consolidar a nossa democracia no Brasil.
(*) Presidente do PT de Valadares-MG. Instagram: @victordellortogv13
As opiniões emitidas nos artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores por não representarem necessariamente a opinião do jornal.
