De transporte mais seguro do planeta à preocupação nacional. A quantidade de acidentes envolvendo elevadores nos últimos dias merece atenção, pois a máquina foi projetada para carregar pessoas e objetos com segurança.
Para mantê-lo funcionando integralmente e prevenindo ocorrências, o síndico conta com uma ferramenta poderosa, porém, pouco usada e, às vezes, até desconhecida: o livro de ocorrência dos elevadores.
O documento não é obrigatório para os condomínios de todo país, apenas nos municípios e estados onde existe lei que o regulamente, como nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo.
Na maioria das localidades a legislação estabelecendo as normas que disciplinam a elaboração de projetos, a execução de obras e suas instalações, em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais e de manutenção, segue a norma técnica da ABNT, conhecida como Lei Federal dos Elevadores, sem mencionar o livro de ocorrência em elevadores. Mas isso não impede que ele exista.
Físico ou virtual?
A legislação que estabelece a obrigação do livro, não descreve se modelo a ser adotado seja físico ou virtual, apenas determina a existência de um livro padronizado de Registro de Ocorrências para cada elevador. Logo, seguindo ao pé da letra, o livro deve ser físico.
Normalmente as empresas que prestam serviço de manutenção de elevadores, possuem um livro com dados dos serviços executados nos prédios atendidos.
Esse controle interno serve tanto para relatar as ações executadas, quanto para auxiliar no diagnostico de falhas. Ao registrar incidentes e inspeções, problemas recorrentes ou falhas são prontamente identificados, possibilitando ações corretivas imediatas pelos profissionais que atendem ao condomínio ou outros escalados para o serviço.
Muitas empresas disponibilizam o exemplar para os síndicos. Se isso não ocorrer, o gestor tem a opção de comprar nas papelarias ou pela internet.
Registro minucioso
Existem alguns modelos de livros para registros de elevador disponíveis no mercado. Mas o síndico pode adaptar qualquer livro de registro de ocorrência para essa finalidade. O importante é que seja padronizado, com folhas numeradas sequencialmente (pode ser até escrito manualmente) e com espaço suficiente para as anotações.
O técnico responsável pela manutenção dos equipamentos é também, o responsável pelo preenchimento das páginas a cada visita, mesmo as de rotina ou quando tratar-se de pequenos reparos. O documento precisa ser mantido pelo síndico, zelador ou outro funcionário encarregado em local de fácil acesso para o caso de fiscalização.
Para ter validade, as informações não podem ser genéricas. A letra precisa ser legível com data, horário, identificação do profissional que prestou o atendimento, como foi a inspeção, quais os procedimentos realizados, os defeitos encontrados, as peças trocadas, os reparos efetuados, enfim tudo que foi feito no elevador.
A atualização das informações assegura que a manutenção seja realizada de forma regular e adequada. Isso prolonga a vida útil dos elevadores, reduz custos com reparos e aumenta a eficiência operacional.
Quando o livro for preenchido, um novo deve ser providenciado, fornecendo transparência e rastreabilidade das atividades de manutenção.
Base para fiscalização
Cada intervenção cuidadosamente documentada, permite que síndicos, administradores e autoridades competentes acompanhem o histórico do elevador, identifiquem padrões de falhas e garantam que a manutenção esteja em conformidade com as normas técnicas e regulamentações.
Dessa forma, o livro serve como base para a fiscalização de órgãos reguladores, como o Inmetro, o CREA e a prefeitura, demonstrando que os elevadores estão de acordo com as normas de segurança vigentes. Além disso, em casos de acidentes, ele será uma prova documental essencial que pode proteger o síndico e auxiliar em investigações.
Os elevadores são dispositivos essenciais em edifícios e estruturas modernas. Entretanto, apesar de sua ampla utilização e mecanismos de segurança, eles ainda estão sujeitos a acidentes, que podem variar desde pequenos incidentes até situações mais graves e potencialmente fatais.
Para enfrentar esses riscos e evitar acidentes, o livro de Ocorrência dos Elevadores é um apoio fundamental na gestão, oferecendo mais tranqüilidade aos síndicos. Portanto, obrigatório ou não, ele é indispensável no condomínio.
(*) Cleuzany Lott é Advogada. Graduando em MBA em Direito e Gestão Condominial, Pós-Graduada em Direito Condominial, Jornalista, Publicitária, Síndica Empreendedora, Colunista, Diretora da Associação de Síndicos, Síndicos Profissionais e Afins do Leste de Minas Gerais (ASALM), diretora Nacional de Comunicação da Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON).
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