Reunião de condomínio termina em quebra-pau

por Cleuzany Lott (*)

Imagine um funcionário pulando a janela com pacotes de documentos, fugindo da prestação de contas. Esse é o exemplo do que acontece em alguns condomínios, principalmente, nos três primeiros meses do ano. Normalmente neste período ocorre a famosa e, às vezes, temida Assembleia Geral Ordinária, do artigo 1.350 do Código Civil.

A “AGO” é uma obrigação que todo síndico tem que cumprir, se não quiser correr o risco de perder o cargo. A pauta é a mesma para todos os condomínios, seja comercial ou residencial, mas o resultado depende das decisões do síndico, pois é nesta assembleia que o gestor tem que apresentar como gastou o dinheiro arrecadado no ano e obter a aprovação dos condôminos.

A falta de transparência – desde um simples ato ao mais complexo – abre brechas para dúvidas. Basta um morador questionar e ficar sem as respostas para a falta de confiança se instalar. Dessa forma, as consequências chegarão mais cedo ou mais tarde.

São Vicente

Em um condomínio de São Vicente, no litoral norte de São Paulo, por exemplo, a assembleia terminou em pancadaria. Dos quatrocentos apartamentos do edifício, apenas cem moradores compareceram à reunião. Ao ser questionada sobre a prestação de contas, a síndica e o marido, que é o dono da administradora do condomínio, se recusaram a apresentar os documentos. Um funcionário, atendendo a ordem da gestora, fugiu pela janela levando as pastas com as anotações do edifício.

Insatisfeito, um grupo partiu para a briga. O dono da administradora chegou a agredir uma moradora com um soco no rosto. Foi necessário a intervenção da Polícia Militar para pôr fim à confusão.

Essa é mais uma lição que todo síndico deve guardar. A falta de transparência – desde um simples ato ao mais complexo – abre brechas para dúvidas. Basta um morador questionar e ficar sem as respostas corretas para a falta de confiança ir para o ralo.

(*) Cleuzany Lott é advogada, especialista em direito condominial, síndica, jornalista, publicitária e diretora da Associação de Síndicos, Síndicos Profissionais e Afins do Leste de Minas Gerais (ASALM).

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