Cleuzany Lott (*)
À medida que nos aproximamos do Natal, é comum observar a mobilização nos condomínios para celebrar a temporada com festas voltadas tanto para os moradores quanto para os funcionários. Entretanto a questão que muitos se veem confrontados é: quem, afinal, assume a responsabilidade financeira por esses eventos festivos?
Alguns condomínios optam por organizar eventos, enquanto outros escolhem recompensar os colaboradores com gratificações em dinheiro. Há também aqueles que aderem às tradicionais “caixinhas de Natal”, onde o montante arrecadado é distribuído entre os trabalhadores. Mesmo em um mês marcado pela sensibilidade e espírito festivo, quando o tema é gastos, a racionalidade deve prevalecer.
Planejamento financeiro
Investir em planejamento é o primeiro passo para o síndico promover a festa de confraternização ou gratificar os moradores e funcionários utilizando os recursos do condomínio. Contudo qualquer despesa extra deve ser previamente aprovada em Assembleia.
O ideal é que o síndico elabore um orçamento detalhado do que pretende oferecer, seja a festa de fim de ano, gratificações em dinheiro, cestas de Natal ou outras ideias que demandem recursos. Com uma noção clara dos gastos previstos, ele pode apresentar o valor na assembleia e incluí-lo na previsão orçamentária.
Para evitar impactos significativos nas finanças, uma sugestão é diluir o valor total ao longo do ano em 12 parcelas. Dessa forma, quando a data chegar, não haverá surpresas desagradáveis, e todos poderão desfrutar das celebrações sem preocupações.
Vale ressaltar que a previsão orçamentária para as festividades não se limita apenas às confraternizações. Decorar áreas comuns, iluminar fachadas e realizar pequenas melhorias na infraestrutura são práticas comuns nesta época do ano. Planejar com antecedência não apenas equilibra os custos, mas também proporciona um ambiente ainda mais acolhedor para os residentes.
Eventos sem planejamento
Não é raro que alguns síndicos deixem de antecipar despesas em seus planejamentos anuais. Caso o seu condomínio se encontre nessa situação e o montante seja significativo, convocar uma assembleia extraordinária é uma medida recomendada. Nesse contexto, a criação de uma comissão de festas, encarregada da organização e levantamento de custos, tem se mostrado uma prática bem-sucedida.
Em todas as formas de celebração, é essencial que o síndico ou uma pessoa designada se responsabilize pela gestão financeira, seja da “caixinha de Natal”, distribuição de valores ou organização da festa. Assim, a participação em contribuições voluntárias se torna uma escolha pessoal, sem expor aqueles que optam por não participar a desconfortos.
É importante esclarecer que o condomínio não é obrigado a oferecer gratificações, e os condôminos não têm a obrigação de contribuir para a “caixinha”. A decisão sobre a existência dessa despesa deve ser tomada em assembleia, permitindo que a comunidade decida de maneira coletiva e democrática sobre as celebrações.
Patrocínio
A busca por patrocínio para festas, brindes e gratificações é uma alternativa inteligente para não sobrecarregar o caixa do condomínio. O patrocínio não só auxilia a cobrir os custos do evento, mas também oferece às empresas a oportunidade de aumentar sua visibilidade e criar laços com a gestão e os moradores.
Contudo assim como os condomínios não são obrigados a realizar promoções, as empresas não são obrigadas a patrocinar ou oferecer brindes. Esse comportamento está alinhado com a ISO 37001, que normalizou internacionalmente o compliance. Muitas empresas adotaram políticas que desencorajam o patrocínio de eventos meramente festivos.
Portanto embora a prática de buscar patrocínio seja comum é necessário compreender que nem sempre é aplicável em todos os casos. Cabe ao síndico ou à comissão de festas entender e respeitar essas decisões.
Transparência
Em uma era em que a gestão condominial exige transparência e responsabilidade financeira, a antecipação e a discussão aberta sobre as despesas de fim de ano são fundamentais para garantir um equilíbrio entre a celebração festiva e a estabilidade financeira do condomínio.
Ao planejar e discutir essas questões, os moradores não apenas contribuem para o espírito comunitário, mas também para a sustentabilidade financeira do lar coletivo, transformando-o no melhor lugar para morar e investir.
Cleuzany Lott é advogada condominialista, especialista em direito condominial, síndica, jornalista, publicitária, diretora da Associação de Síndicos, Síndicos Profissionais e Afins do Leste de Minas Gerais (ASALM), Diretora Nacional de Comunicação da Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON ), coautora do livro e-book: “Experiências Práticas Conflitos Condominiais” , apresentadora do quadro Condomínios.etc no programa Condofornecedor.tv e do podcast e canal no Youtube Condominicando.
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