Estranha a indagação que intitula este texto, pois, pela lógica, a resposta deveria ser praticamente a unanimidade das pessoas dizendo: “Sim, eu confio”. Mas, infelizmente, não é isso que estamos percebendo em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, uma pergunta que deveria ter uma resposta óbvia não se concretiza na realidade.
Muito pelo contrário, parte expressiva da sociedade não acredita que a Suprema Corte desempenhe seu papel com seriedade e serenidade, nem que seus julgamentos e decisões sejam amparados na clareza das normas jurídicas. A hermenêutica praticada pelo STF cria os caminhos aos quais se quer chegar, trocando em miúdos, para favorecer a quem se quer favorecer.
Lembrando que, em linhas gerais, o objetivo central do STF é assegurar que a Constituição Federal seja aplicada e que não aconteça nada que ultrapasse as normas por ela estabelecidas. A Corte Suprema existe para garantir que as normas constitucionais sejam seguidas e respeitadas por todos. Na teoria, o STF deveria manter, por meio da defesa da Constituição, a própria existência da democracia e, por consequência, tudo o que dela deriva. Em suas decisões e julgamentos, não deveriam ocorrer malabarismos hermenêuticos.
Todavia, estamos, de fato, vendo isto acontecer? Por quais motivos a Corte Suprema, que deveria gozar do respeito e da admiração dos cidadãos, está, dia após dia, caindo no descrédito e, em muitos casos, sendo uma afronta à própria Constituição?
Até poucos anos, quase não ouvíamos falar do STF. Casos isolados apareciam nos meios de comunicação. Mas essa realidade mudou. Atualmente, só se fala do STF, todavia, de forma envolta em escândalos.
Casos de suspeitas de envolvimento em práticas de corrupção (ativa ou passiva); vendas de sentenças; decisões de cunho político; arbitrariedades em decisões monocráticas; apadrinhamento de familiares (escritórios de advocacia) nos corredores da Corte; encontros, jantares e festas nada republicanos; recebimento de penduricalhos que beiram um assalto legalizado aos cofres públicos; criminosos soltos ou beneficiados; enfim, são tantos os casos que envergonham e desconectam o STF da sociedade.
O Supremo Tribunal Federal, que representa o mais alto escalão de um dos Poderes da República, o Poder Judiciário, está demonstrando seu definhamento de propósito e, ao mesmo tempo, dando margem para proteger a cleptocracia que dominou o país.
Talvez esteja na hora de rever como uma pessoa se torna um ministro do Supremo; quantos anos deveria permanecer na Corte; pensar se os pré-requisitos atuais são suficientes para assegurar a lisura da postura e das decisões de um ministro; averiguar o caminho percorrido pela pessoa no Poder Judiciário; verificar se não há “manchas” em seu currículo. Afinal, precisamos de pessoas que se comprometam com a ética, a honestidade, o espírito republicano e, acima de tudo, que defendam os interesses da sociedade, e não os de alguns usurpadores do poder.
A discussão é longa. O texto pretende ser uma provocação e, ao mesmo tempo, o desabafo de um cidadão que vê, dia após dia, seu país atrofiando pelas mãos daqueles que deveriam defendê-lo.
Walber Gonçalves de Souza é professor, escritor e palestrante (@prof.walbao).
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