O Dia do Índio (19 de abril) foi criado por Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5.540, de 2 de junho de 1943, em atendimento à recomendação do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Pátzcuaro, no México, em abril de 1940. Aproveito o espaço aqui para voltar à questão indígena do Vale do Rio Doce, propondo uma reflexão a partir de nossa história e historiadores.
Para Diogo de Vasconcelos (1843-1927), advogado, historiador e político mineiro, os habitantes das florestas do Rio Doce, ao contrário do Tupiniquim, “tribo benévola” que habitava a costa, eram os Botocudos, “ferocíssimos”. Essa contraposição entre os tupiniquins e os botocudos, carregada de preconceito aos segundos, serve para lembramos que no território que hoje é o Brasil havia povos indígenas de troncos diferentes: de um lado o tronco Tupi-Guarani e de outro, o Macro-Jê. Para os primeiros, que eram agricultores, hábeis navegadores e estavam em expansão de conquista quando chegaram os portugueses, os grupos indígenas do tronco Macro-Jê eram Tapuia, que significa bárbaro e atrasado. Os portugueses se aliaram e se miscigenaram com os Tupiniquins, estando nessa fusão uma das bases da formação do Brasil e dos brasileiros, inclusive de nossa agricultura, alimentos e hábitos. Não é por menos que na Cripta da Catedral da Sé, na cidade de São Paulo, está sepultado o cacique Tibiriçá, considerado o primeiro cidadão da cidade e o herói que comandou a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro.
Em relação aos povos que não eram Tupis, as opiniões e a relação foram bem diferentes. Diogo de Vasconcelos trata os Botocudos como capazes de impor medo aos outros grupos indígenas, como “ferozes antropófagos” e o “terror dos tupiniquins”. Os botocudos seriam “selvagens que não se podia civilizar”, portanto, cabendo como único caminho fazer-lhes a guerra de extermínio. Na obra de Caio Prado (1907-1990), os tapuias aparecem como personagens da ação do poder público: a criação dos aldeamentos, espécie de reduções para os “índios selvagens catequizados, muito numerosos”. Esses índios eram induzidos a praticar alguma agricultura e eram aproveitados como mão de obra em fazendas. Os povos Macro-Jê, na sua maior parte, eram povos caçadores e coletores, como era o Botocudo, cujas tribos viviam como nômades nas florestas da Mata Atlântica, da bacia do rio Doce até o Sul da Bahia, incluindo o litoral Norte do Espírito Santo.
Na obra clássica de Caio Prado Júnior, Formação do Brasil Contemporâneo, a guerra contra os Botocudos é mencionada como um fato peculiar na história luso-brasileira, pois se abandonou a legislação construída na época do Marquês de Pombal de que o índio não podia ser escravizado e de que ele era partícipe igualmente do processo de colonização. Essa legislação consolidou a orientação que sempre prevaleceu, desde a chegada dos primeiros jesuítas na América portuguesa, em 1549. Essa orientação foi substituída por outra oposta, a adoção da guerra contra os índios, como expresso na Carta Régia de 13 de maio de 1808, com a declaração de guerra ofensiva aos Botocudos. Primeiro foi contra os Botocudos do rio Doce, mas em seguida a guerra foi estendida aos Botocudos de outras partes da América portuguesa.
Para Caio Prado, o indígena já não era importante como força de trabalho. O historiador Francisco Iglésias (1923-1999) afirma que as autoridades nunca pensaram em aproveitar o índio do rio Doce como mão de obra, daí serem vistos antes de tudo como um impedimento. Entretanto, os historiadores nem sempre estão de acordo. O norte-americano Warren Dean, na sua história da Mata Atlântica, fornece uma interpretação diferente: a declaração de guerra de 1808 tinha como pretexto caçar escravos (mão de obra) e de incentivar a garimpagem na região. Diogo de Vasconcelos, no entanto, explica que foi a culminância de um processo de acirramento das agressões aos índios e vice-versa. Para o historiador mineiro, a Carta Régia, de 13 de maio de 1808, foi uma reação aos constantes ataques praticados pelos Botocudos e a resistência que eles impunham aos colonos que avançavam sobre as terras de floresta do Rio Doce. Antes mesmo da declaração da guerra aos Botocudos, Pedro Maria Xavier de Ataíde e Melo, o governador de Minas (1803 a 1810), havia ampliado as instalações militares nas localidades de Belém, Casca, Guanhães, Peçanha, e quartel-general nas cabeceiras do Prata e Cuité.
Até a década de 1980, predominava na historiografia o tratamento dos Botocudos com a adjetivação presente na documentação: “ferozes canibais”, índios atrasados e de natureza bravia, traiçoeira, ferina e brutal. Uma imagem que reproduzia os preconceitos dos Tupis, particularmente dos Tupiniquins. No caso dos Botocudos do Rio Doce, não podemos deixar de mencionar que eram odiados pelos Tupiniquins que viviam em todo o litoral do Espírito Santo. Na verdade, essa imagem foi construída e reforçada para justificar a violência e guerra contra os Botocudos, porque na legislação portuguesa, para se fazer guerra contra o índio, essa precisava ser justa. O único motivo justo era se os índios fossem canibais. Para finalizar, o que os luso-brasileiros queriam mesmo, principalmente os mineiros, era abrir o rio Doce à navegação e colonização, daí projetaram expulsar os índios de suas margens, abrir o rio Doce à navegação, povoar as terras e, se possível, empregar “muitos d’estes braços”, que estavam “ou inuteis, ou prejudiciaes…”
(*) Professor do curso de Direito da Univale
Professor do Mestrado GIT/Univale
Doutor em História pela USP
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