Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.
O superfaturamento da taxa condominial e outros problemas graves são algumas das consequências de gestões desonestas que envolvem síndicos, administradoras, prestadores de serviços, fornecedores e outros trabalhadores do setor imobiliário.
Com a profissionalização do segmento, a esperança é de extirpar do mercado pessoas que jogam sujo para obter vantagens às custas dos moradores.
Conluio
Por lei, o síndico é o responsável pelas contratações e compras para o condomínio. Independente do tamanho da propriedade, elas demandam diversos segmentos e serviços, movimentando cerca de R$ 162 bilhões na economia nacional. Os cálculos são da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais (ABASSP).
A propina ocorre quando empresas oferecem vantagens financeiras aos síndicos ou funcionários com poder de influência sob o gestor, em troca de contratos lucrativos. O valor da propina, também conhecido como “bola”, “pedágio”, “comissão”, “presente” é embutido no orçamento, resultando no superfaturamento das contas. Os moradores pagam sem saber que estão sendo prejudicados financeiramente pela ação ilícita.
Na maioria das vezes, o dinheiro é entregue em espécie e não aparece na contabilidade. O síndico ganha, as empresas ganham. Os moradores perdem e o condomínio também. Seja por pagar a mais pelos serviços ou por outros que nem existiram.
A gravidade das falcatruas atinge o país inteiro. A TV Record evidenciou o problema na semana passada. A série “De Olho no Síndico” mostrou exemplos de prédios lesados, revelando a extensão do problema e o sofrimento dos moradores.
Crimes
Tanto o síndico quanto as empresas que oferecem propina podem ser responsabilizados. O síndico que aceita propina comete atos de corrupção passiva e pode ser punido com pena de reclusão, além da perda do cargo.
Na esfera administrativa cabe aos condôminos promoverem a destituição do cargo através de uma assembleia específica. Ao recorrer ao Poder Judiciário podem ingressar, por exemplo, com ação cível, pedindo indenização pelo prejuízo sofrido. No aspecto criminal, o risco é de prisão do gestor pela prática de apropriação indébita, por exemplo.
A propina é um reflexo da persistência da corrupção em diversas esferas brasileiras, demandando ações efetivas para combatê-la. Acabar com essas manobras é um desafio para a sociedade, pois existem muitas empresas e profissionais comprometidos com uma gestão limpa. Porém vencer essa batalha não depende só deles, é preciso o engajamento dos moradores, proprietários e funcionários dos condomínios.
Cleuzany Lott é Advogada. Graduando em MBA em Direito e Gestão Condominial, Pós-Graduada em Direito Condominial, Jornalista, Publicitária, Síndica Empreendedora, Colunista, Diretora da Associação de Síndicos, Síndicos Profissionais e Afins do Leste de Minas Gerais (ASALM), membro da Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON). Coautora de obra voltada para Direito Condominial (livro e-book “Experiências Práticas em Conflitos Condominiais”)
Comments 8
Verdade. Pergunto pode um síndico ao assumir o cargo fechar as contas da caixa econômica e passar para o condocontas todo dinheiro da poupança e conta corrente sem o conhecimento e consentimento dos condôminos e do conselho? Ele sozinho pode fazer isso?
Olá Maria. Não. É obrigação do síndico prestar contas e justificar todas as movimentações financeiras do condomínio uma vez por ano e quando solicitado. Se ele encerrar o mandato antes do prazo, também deve convocar uma assembleia para essa finalidade. Obrigada pela participação.
Olá! Muito bom o artigo, esclarece como os condôminos são lesados, enquanto o sindico os chama de pessoas chatas e convence os demais que ele está certo.
Cleide temos que acabar com essa cultura de que os bons são os “boizinhos de presépio”. Isso apenas favorece as pessoas mal intencionadas. Obrigada pela participação.
Lembrei-me de uma pessoa que foi destituída do cargo porque não prestava contas do que fazia com o dinheiro dos condôminos.
Olá Miguel. Deveria ser assim em todos os condomínios, mas infelizmente a maioria se acomoda e deixa passar. Obrigada pela participação.
Excelente explanação sobre problemas condominais. Parabéns e gostaria de receber mais notícias sobre o assunto.
Obrigado
Asimacon533.@gmail.com
Praia Grande SP
Olá Alcino. Que bom que você gostou. Ainda não temos uma lista de transmissão para encaminhar a publicação para você, mas todos os domingo tem artigos novos. Espero que você continue conosco, ou me siga nas redes sociais onde também publico informações relevantes sobre condomínios. Obrigada pela participação. Abraços.