por Luísa Almeida (*)
As tradições são fundamentais para o estabelecimento da ordem democrática. Elas auxiliam no processo de fortalecimento das estruturas e instituições democráticas, na criação de vínculos e no processo da população se reconhecer enquanto uma nação. Passam uma sensação de tranquilidade e ordem. São as tradições que mantêm vivas os símbolos democráticos, a memória da nação e contam sobre a História de um povo; são “um conjunto de práticas de natureza simbólica, normalmente reguladas por regras ou abertamente aceitas, que visam estabelecer certos valores e comportamentos baseados na repetição, implicando automaticamente em uma continuidade em relação ao passado”, segundo Eric Hobsbawm e Terence Ranger no livro A invenção das tradições (1984).
Uma das tradições inventadas mais simbólicas e estabelecidas do Brasil é a cerimônia de posse presidencial. No último domingo, 1º, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência pela terceira vez, tornando-se o 39° presidente do país. A posse, marcada por uma grande festa e apoiadores presentes, teve como destaque a ausência do presidente derrotado nas eleições, Jair Messias Bolsonaro. O ex-presidente, dias antes, viajou para os Estados Unidos a fim de não participar da cerimônia, se tornando o primeiro presidente do Brasil a terminar o mandato fora do país.
Algumas tradições da cerimônia de posse consistem na assinatura do livro, o desfile com o Rolls-Royce conversível, os discursos do presidente eleito e a transferência da faixa presidencial. No âmbito democrático, o ritual possui grande importância por todo seu simbolismo – essencial para a política. São formalidades que mantêm viva as tradições democráticas e sustentam uma estrutura de poder. O ritual simbólico de passar a faixa ao sucessor foi instituída ainda no século XX, em 1910, com o oitavo presidente do país, Hermes da Fonseca. É prevista legalmente desde 9 de março de 1972, apesar de não ser obrigatório, por meio do Decreto n° 70.274, assinado pelo então presidente General Emílio Garrastazu Médici, no qual estabelece as normas oficiais da cerimônia de posse do presidente da República.
Com a ausência, Jair Bolsonaro quebrou um rito que, embora simbólico, representa mais uma atitude do ex-presidente em desrespeito à ordem democrática, às tradições políticas e ao decoro parlamentar. Segundo diversos cientistas políticos e intelectuais da área, a relevância da cerimônia e a passagem do adereço está no que ela simboliza: ao passar a faixa, os governantes estão mantendo uma continuidade com o passado, sinalizando que as regras estipuladas pelo jogo democrático estão sendo respeitadas e estão passando a ideia de que “tudo está bem”. A ideia de uma sociedade democrática, para o filósofo e pedagogo estadunidense John Dewey, só se pode aplicar quando há uma mútua cooperação entre os homens e quando existem convenientes e adequadas oportunidades para a reconstrução dos hábitos (DEWEY, 1959, p. 108-109). A quebra desses hábitos estabelecidos, que aqui chamamos de tradições, diz muito sobre os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro: a constante deterioração da Democracia brasileira.
Válido pontuar que Bolsonaro não foi o primeiro. No Brasil, a última vez que o presidente em exercício não passou a faixa para seu sucessor remonta ao fim da ditadura militar, quando José Sarney tomou posse naquele ano e não contou com a presença do General Figueiredo, o último presidente militar. Foram quase 30 anos em que todos os presidentes entregaram a faixa ao sucessor eleito, interrompida neste ano. Passar a faixa presidencial é um importante símbolo de uma transição pacífica de poder e uma tradição inventada essencial para a vigência da ordem democrática de uma nação. Que em janeiro de 2027, na nova posse presidencial, Lula (que já sinalizou que não irá concorrer à eleição) possa seguir com a tradição democrática de passar a faixa.
(*) Historiadora formada pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestranda em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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