Quando se fala em acessibilidade, muitas pessoas logo pensam em obras complexas e reformas caras, mas essa visão está longe de ser verdadeira. Acessibilidade em condomínios, garantida pela Lei Federal nº 10.098/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 5.296/2004, pode ser promovida com soluções simples e eficazes, que não apenas beneficiam moradores com deficiência, mas também aumentam a valorização do imóvel.
Uma das palestras do Sindexpo, evento realizado recentemente em São Paulo, destacou a importância de desmistificar a ideia de que promover acessibilidade exige grandes investimentos. Ao contrário, pequenas adaptações podem melhorar significativamente a qualidade de vida de todos os moradores e visitantes.
Pequenos gestos, grandes resultados
Um exemplo clássico é a adaptação dos banheiros. Ao invés de construir um banheiro exclusivo para pessoas com deficiência, é possível adaptar os já existentes para que sejam inclusivos. Instalar barras de apoio no box e ao redor do vaso sanitário, elevar o vaso para facilitar o uso e garantir espaço livre para manobras de cadeiras de rodas são mudanças práticas que atendem às normas da NBR 9050.
Outra adaptação simples é ajustar a altura de interfones e controles de acesso, garantindo que cadeirantes e pessoas de baixa estatura possam usá-los sem dificuldades. Além disso, manter a comunicação por meio de placas de sinalização com letras grandes, contraste de cores e em Braille é essencial para atender tanto a pessoas com deficiência visual quanto aquelas com dificuldades cognitivas.
Essas adaptações são acessíveis, rápidas de implementar e fazem uma grande diferença no cotidiano do condomínio.
A mudança começa com a mentalidade
Uma reflexão importante para todos os moradores é que, em algum momento, qualquer um pode ter sua mobilidade reduzida, seja pela idade avançada, uma gestação ou um acidente. Nesse contexto, o síndico tem um papel importante em promover a acessibilidade. A responsabilidade do gestor vai além das finanças e administração — ele deve também garantir a inclusão de todos os moradores.
Acessibilidade em condomínios antigos
Condomínios construídos antes de 2019 possuem algumas flexibilidades em relação às exigências de acessibilidade, devido a limitações estruturais. No entanto, mesmo com essas dispensas, não se deve ignorar a necessidade de promover melhorias. O importante é agir dentro das possibilidades, buscando soluções viáveis com o apoio de engenheiros e arquitetos, além de investir em pequenas mudanças, como ajustes na sinalização e acessos.
Penalidades e consequências
Embora a legislação não defina penalidades diretas para a falta de adequação de condomínios antigos, isso não significa que não há consequências. Uma denúncia ao Ministério Público pode resultar em notificação para a realização das adaptações necessárias. Além disso, o condomínio pode enfrentar processos judiciais e ser condenado a pagar indenizações, especialmente em caso de acidentes.
Faça a diferença
Promover a acessibilidade não precisa ser visto como um obstáculo. Pelo contrário, é uma oportunidade de tornar o condomínio mais inclusivo, moderno e valorizado. Se grandes obras parecem inviáveis, comece pelas adaptações simples. Fazer o possível já faz toda a diferença.
Reavalie as áreas comuns, consulte as normas da ABNT NBR 9050 e comece a implementar as melhorias. A acessibilidade é um compromisso com a dignidade e o bem-estar de todos os moradores. Pequenos passos hoje podem garantir um futuro mais inclusivo e acessível para todos.
(*) Cleuzany Lott é jornalista, síndica, advogada especialista em direito condominial, cursando MBA Administração de Condomínios e Síndicos com Ênfase em Direito Condominial (Conasi), Diretora Nacional de Comunicação da Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON) produtora de conteúdos e apresentadora do podcast Condominicando.
