por Cleuzany Lott (*)
As ofensas ao humorista, músico e youtuber Eddy Júnior, por parte de uma vizinha, causou um reboliço na mídia e, infelizmente, está longe de ser um problema pontual. Os sinais de que o barril de pólvora estava prestes a explodir foram dados, porém ignorados no residencial.
A aposentada Elisabeth Morrone, acusada de racismo, informou à polícia que, em julho de 2019, ela e o filho se mudaram para o condomínio United Home & Work. Em 2021, durante as madrugadas, eles passaram a ser perturbados por barulhos, que seriam do apartamento de cima, onde mora Eddy Jr.
A aposentada, cujo filho possui deficiência mental leve, moveu uma ação contra o condomínio e o humorista. O processo foi extinto, mas o problema estava longe de ser resolvido. O caldo entornou quando a mulher, com uma garrafa de vidro nas mãos, e o filho, com uma faca, passaram a ameaçar o youtuber. A pergunta é: o síndico poderia ter feito algo para evitar essa perseguição?
Pelos relatos dos residentes, o condomínio tinha ciência da desavença entre o humorista e a aposentada. As reclamações de barulho foram anotadas pela administração, que também registrou um boletim de ocorrência em função da briga entre os dois.
Apesar do atrito, apenas baseado na reclamação da aposentada, Eddy foi multado. Em uma das vezes ele sequer estava em casa quando o barulho teria ocorrido.
Aplicar multa sem provas é um erro. Mesmo diante de uma reclamação oficial, o correto é ouvir a outra parte, verificar com os vizinhos próximos sobre o incômodo e, quando possível, pedir um funcionário para constatar o problema na hora da reclamação.
Por duas vezes, os porteiros viram, pelas câmeras instaladas nos corredores, a aposentada e o filho, armado com uma faca, irem à casa do youtuber de madrugada. Mas nada fizeram a respeito, a não ser o próprio prejudicado, que registrou ocorrência policial.
Nesse caso, o problema passou a ser do condomínio, pois é dever do síndico atuar na prevenção e zelar pela segurança do edifício e dos habitantes.
Não bastasse o clima de insegurança provocado, os xingamentos racistas contra o humorista tornaram a mulher e o filho, moradores antissociais, podendo perder direito de moradia no edilício. Ela foi multada pelo condomínio em dez vezes o valor do rateio mensal, conforme autoriza o Código Civil, e poderá sofrer um processo de expulsão por causa das reiteradas agressões e ameaças.
Por determinação da justiça, Elisabeth Morrone terá que manter distância ao menos 300 metros do influencer, sob pena de prisão preventiva. Considerando a área comum do prédio, ela está proibida de circular ou permanecer no ambiente enquanto o humorista estiver no recinto.
É certo que, em brigas de moradores, o problema deve ser resolvido entre eles. Contudo, quando o caso extrapola os limites da boa convivência, cabe ao síndico buscar alternativas, como a mediação, para deter o problema.
Com as devidas proporções, considerando que a reputação de um empreendimento também tem valor, tanto o humorista quanto os moradores saíram perdendo, pois a portaria do prédio ganhou cartazes condenando o ataque racista, além de uma manifestação envolvendo artistas, ativistas, representantes da Uniafro e de várias entidades de luta contra o racismo.
Fato é que a experiência e o conhecimento multidisciplinar dos gestores são diferenciais que podem evitar o descontrole de uma situação, como aconteceu no condomínio United Home & Work, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo.
(*) Cleuzany Lott é advogada, especialista em direito condominial, síndica, jornalista, publicitária e diretora da Associação de Síndicos, Síndicos Profissionais e Afins do Leste de Minas Gerais (ASALM).
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