Cleuzany Lott (*)
Um choque elétrico matou um menino de apenas oito anos na quadra de esportes do prédio. A fatalidade poderia ter sido evitada, se o jardineiro não bancasse o eletricista. Em condomínios, o “faz-tudo”, sem capacitação profissional, é comum, mas o risco não vale a pena.
Ninguém poderia imaginar que a retirada de um refletor estragado pudesse terminar em tragédia. Nem o jardineiro, que fez o serviço sem conhecimento técnico e materiais adequados. Muito menos a síndica, que mantinha o funcionário como o “Severino” do condomínio.
Ao fazer o serviço de eletricista, o jardineiro não teria levado a fita isolante. Acreditando que ninguém teria acesso ao fio, ele entrelaçou o condutor desencapado na tela de metal da quadra. Contudo próximo a tela existia uma barra de ferro usada para manobras de skate. Três crianças que se sentaram na barra para descansar receberam descargas elétricas. O pequeno Nicolas, de oito anos, estava suado. Além de sentar, ele encostou as costas na tela. O choque foi tão forte que ele não resistiu e morreu.
Acúmulo de função
O caso foi em Pelotas (RS), entretanto, poderia ser em qualquer cidade, tendo em vista a semelhança de atitudes. Seja pela praticidade, economia ou outro motivo é comum o desvio ou acúmulo de função. A legislação permite isso. Porém existem tarefas que requerem profissionais qualificados, principalmente, quando se trata de segurança.
No exemplo de Pelotas, é primordial que o gestor pene nos riscos e nas consequências de todos os atos. O jardineiro que só cumpriu ordem – embora também tenha culpa por desempenhar uma tarefa pela qual ele não estava capacitado – está sendo investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Quanto ao síndico, juridicamente ele é responsável pelo condomínio e pelas pessoas que ele contrata. O que vai acontecer com ele dependerá das autoridades e da atitude dos moradores e das vítimas.
Para nós fica a lição: o síndico não tem bola de cristal, mas ingenuidade não faz parte da cartilha.
* Cleuzany Lott é advogada, especialista em direito condominial, síndica, jornalista, publicitária e diretora da Associação de Síndicos, Síndicos Profissionais e Afins do Leste de Minas Gerais (ASALM).
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