De acordo com a presidente da Associação de Pescadores e Ilheiros de Pedra Corrida, os protestos vão continuar até que a Fundação Renova apresente um laudo comprovando que o rio está apto para os moradores ribeirinhos utilizarem
Na manhã desta quarta-feira (6), um grupo de pessoas promoveu uma manifestação e bloqueou um trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), próximo à estação do distrito de Pedra Corrida. O motivo do protesto foi o corte de 50% no valor do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) que é pago para as pessoas que foram afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão. Após o fim da manifestação, a linha férrea foi liberada.
De acordo com a presidente da Associação de Pescadores e Ilheiros de Pedra Corrida, Patrícia de Oliveira Vieira, o protesto foi iniciado com 54 pessoas de Pedra Corrida, mas o número aumentou após a chegada de manifestantes de Rio Corrente, Periquito, Assentamento Liberdade e Baguari. Segundo a presidente da associação, cerca de 146 pessoas participaram da manifestação pacífica, com a Polícia Militar encerrando o protesto sem violência e de forma tranquila.
Patrícia de Oliveira Vieira conta que o protesto é devido ao corte de 50% do valor do AFE sem a apresentação de laudo comprovando que o rio esteja bom para usufruir como era antes do rompimento da barragem. “No dia 3 começou o corte de 50% no pagamento dos ribeirinhos. O certo, antes do corte, era ter sido apresentado um laudo confirmando que a água do rio é potável e pode ser usufruída pelos ribeirinhos. Amanhã, estamos com o plano de nos manifestar novamente, no mesmo horário e local, até quando a Fundação Renova reconhecer que nós temos os nossos direitos e também reconhecer que ainda não temos o rio”, disse.
Em nota oficial, a Fundação Renova se posicionou sobre a manifestação que aconteceu em Pedra Corrida. Segue abaixo a nota na íntegra:
“Sobre a manifestação em Pedra Corrida, a Fundação Renova informa que considera legítima qualquer manifestação popular, coletiva ou individual, e reafirma que possui o diálogo como prática norteadora de suas ações.
Em atendimento à decisão do Poder Judiciário, a Fundação Renova implementou um regime de transição do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) pago às pessoas de municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão que desenvolviam atividades de pesca de subsistência e agricultura para consumo próprio. Em cumprimento à decisão da 12ª Vara Federal, os valores do AFE que serão pagos de janeiro a junho de 2021 serão reduzidos em 50% do valor mensal do auxílio financeiro emergencial pago. A partir de julho de 2021, pescadores e agricultores receberão, respectivamente, os valores correspondentes ao Kit Proteína e ao Kit Alimentação, determinados pela cesta básica do Dieese.
A decisão judicial foi proferida em ação que tramita na 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, reconhecendo que a concessão do AFE para quem sofreu um dano na atividade de pesca de subsistência ou agricultura para consumo próprio está em desacordo com o estipulado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), documento que instituiu a Fundação Renova. Isso porque, nesses casos, não houve propriamente perda ou comprometimento da fonte de renda, já que essas pessoas não exerciam propriamente uma profissão ou um ofício a partir do rio Doce.
Conforme a decisão judicial, o regime de transição deve ser feito da seguinte forma:
· Até dezembro de 2020: o AFE foi pago integralmente;
· De janeiro de 2021 a junho de 2021: o AFE será reduzido a 50% do valor pago atualmente; e
· A partir de julho de 2021: Para os pescadores de subsistência será pago o valor correspondente ao Kit Proteína, que corresponde a 6 kg de proteína, determinado na cesta básica do Dieese. Aos agricultores para consumo próprio, será pago o valor do Kit Alimentação que corresponde à cesta básica do Dieese.
A Fundação Renova informa que, até setembro de 2020, foram pagos, no total, R$ 2,65 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 321 mil pessoas.”
A Vale também se manifestou em nota dizendo que o protesto não tem a ver com a operação da ferrovia, portanto, as viagens da EFVM continuam sem problemas. Segue nota na íntegra:
“A Estrada de Ferro Vitória a Minas foi interditada por manifestantes na manhã desta quarta-feira (06/01), na região de Pedra Corrida, em Periquito (MG). O local foi liberado e os trens de passageiros estão com a circulação mantida.
Cabe destacar que as reivindicações da comunidade em questão não têm relação com a operação da ferrovia. O diálogo com as comunidades está sendo conduzido pela Fundação Renova, criada para gerir e executar os programas e ações de reparação e indenização às pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco.
A Vale acompanha as tratativas com as comunidades, como uma das signatárias do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre entidades públicas e privadas.
A empresa reitera o seu compromisso com a segurança dos passageiros, das suas operações e das comunidades nas quais está presente.”
