Nos últimos anos, o Brasil iniciou um movimento gradual de revisão da tributação sobre renda e patrimônio, especialmente quando se trata de grandes patrimônios.
Mudanças recentes na legislação evidenciam um cenário de maior pressão fiscal sobre dividendos, heranças, estruturas internacionais e determinados instrumentos de investimento. Não se trata de uma única medida isolada, mas de um conjunto de ajustes que, somados, alteram a forma como famílias de alta renda organizam seu patrimônio.
Entre as alterações mais relevantes está a introdução de tributação sobre dividendos recebidos por pessoas físicas, especialmente quando esses valores ultrapassam 50 mil por mês, retidos na fonte por CNPJ. Dependendo da estrutura societária e do volume de renda distribuída, o impacto pode ser significativo ao longo do tempo.
Além disso, a discussão sobre ampliação do ITCMD, imposto sobre heranças e doações, ganha força, abrindo espaço para que estados elevem alíquotas e ampliem a base de incidência, inclusive sobre ativos mantidos no exterior, ao passo que houve entendimento do Judiciário sobre a inconstitucionalidade da incidência do tributo sobre previdência e seguro de vida.
Outro ponto que vem chamando atenção é a tributação sobre estruturas patrimoniais utilizadas por famílias de alta renda, como fundos exclusivos e investimentos mantidos fora do país, que passaram a ter regras mais claras de incidência tributária e cobranças como a incidência de come-cotas, outrora inexistente para esses veículos de investimento.
O resultado é um movimento silencioso, porém crescente: a revisão das estruturas patrimoniais de grandes famílias empresárias e investidores de alta renda.
Na prática, o que se observa é uma busca maior por estratégias de:
planejamento sucessório estruturado
reorganização societária
diversificação de investimentos e soluções sofisticadas, como carteiras administradas
revisão de estruturas internacionais
uso de instrumentos de proteção patrimonial, como seguros e previdência privada
Não se trata de “driblar impostos”, como muitas vezes aparece no debate público, mas sim de planejamento patrimonial dentro das regras existentes, algo comum em qualquer economia desenvolvida.
Outra tendência observada é o aumento do interesse por jurisdições com regimes fiscais mais previsíveis, o que tem levado algumas famílias a considerar estruturas ou residências fiscais em países com regras tributárias diferentes, como o Uruguai, por exemplo.
Esse movimento reforça um ponto fundamental: em um ambiente de mudanças tributárias frequentes, o planejamento deixa de ser opcional e passa a ser estratégico.
Para empresários, investidores e famílias com patrimônio relevante, compreender essas transformações e estruturar adequadamente seus ativos passa a ser uma das principais ferramentas de preservação patrimonial no longo prazo, e o seu assessor não pode escolher: ele deve ser estratégico para gerar valor real e consistente para a vida de seus clientes.
Mais do que nunca, planejamento financeiro, investimentos, planejamento tributário e sucessório caminham juntos.
(*) Sócio da Valor Investimentos. Planejador Financeiro e Especialista em Investimentos. Atua há 18 anos no mercado, com foco em gestão financeira, investimentos, planejamento de aposentadoria, planejamento fiscal, riscos e sucessão.
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