REDAÇÃO – O resultado parcial da Chamada Pública nº 2026/001 do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário foi divulgado na quinta-feira (17) pela Fundação Banco do Brasil (FBB) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR). Ao todo, 751 projetos comunitários foram selecionados em 49 municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), com R$ 224,9 milhões em recursos.
A lista dos projetos selecionados pode ser conferida aqui. Outros 631 projetos ficaram no cadastro de reserva.
A chamada pública segue as regras do instrumento de orientações para a Aplicação de Recursos do Fundo Rio Doce nº 01/2026, firmado pela União, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, pelo Banco do Brasil e pela Fundação Banco do Brasil.
Os projetos selecionados estão distribuídos em cinco áreas: Economia Popular e Solidária; Reabilitação Territorial e dos Modos de Vida; Resiliência Comunitária e Transição Climática; Autonomia dos Povos Indígenas, Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais (IPCTs); e Igualdade e Não Discriminação.
O edital também estabelece critérios para ampliar a participação de diferentes grupos na coordenação das propostas. Pelo menos 50% dos projetos devem ter mulheres na coordenação e 5% precisam ter jovens nessa função.
Recursos
A seleção entra agora na fase de recursos. Os participantes têm até 22 de setembro para apresentar uma eventual contestação. O pedido deve ser feito obrigatoriamente pelo SISTEMA, com o login do representante legal ou de um procurador autorizado pela instituição.
Quem não apresentar o recurso dentro do prazo previsto no cronograma perde o direito de contestar o resultado, e a Comissão de Seleção dá continuidade ao processo.
Caso o recurso seja aceito, a comissão fará uma nova análise das pontuações atribuídas no resultado parcial. A lista com os projetos selecionados também pode ser consultada no sistema da Fundação Banco do Brasil.
As ações fazem parte do processo de reparação dos impactos causados pelo rompimento da barragem e buscam fortalecer a participação das comunidades, o desenvolvimento sustentável e a autonomia dos territórios atingidos.
Os projetos integram o Acordo do Rio Doce, firmado pelo Governo Federal, pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e pelas empresas responsáveis pela barragem.
