BRASÍLIA – Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo marca a etapa final antes do fechamento do cadastro para as eleições deste ano.
Além disso, quem estiver com o título cancelado ou com irregularidades não poderá votar. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, o que reforça a importância de manter a situação eleitoral em dia dentro do período estabelecido.
O voto é obrigatório para pessoas com 18 anos ou mais. Por outro lado, a participação é facultativa para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 17 anos. Já estrangeiros e cidadãos que cumprem serviço militar obrigatório não podem se alistar.
Para solicitar o título de eleitor, o cidadão pode utilizar o Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou comparecer presencialmente a um cartório eleitoral ou posto de atendimento. No entanto, quem optar pelo serviço on-line precisa ir posteriormente a uma unidade da Justiça Eleitoral para realizar a coleta biométrica.
Por fim, é necessário apresentar alguns documentos no momento da solicitação, como um documento oficial com foto, que comprove a nacionalidade brasileira, comprovante de residência recente e, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, comprovante de quitação do serviço militar.
