BRASÍLIA – O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No Plenário, 42 senadores votaram contra e 34 a favor. Para aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis.
Com isso, o Senado registrou um fato inédito nas últimas décadas. Esta foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF em 132 anos. Antes disso, apenas cinco nomes indicados à Corte foram barrados, todos em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, logo após a Proclamação da República.
O atual advogado-geral da União havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
Inicialmente, a indicação passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde Jorge Messias participou de sabatina e recebeu aprovação por 16 votos favoráveis e 11 contrários. Em seguida, o nome seguiu para análise do Plenário.
Antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou o processo ao responder ao relator da indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA). Ele afirmou que cumpriu as atribuições constitucionais e regimentais relacionadas à sabatina de autoridades e criticou a demora do Poder Executivo no envio formal da indicação. Embora o anúncio tenha ocorrido em novembro do ano passado, a mensagem oficial chegou ao Senado apenas em abril.
“O que eu pretendo fazer hoje? Votar todas as autoridades do CNMP e do CNJ, chamando atenção para os senadores, para que eles possam vir ao Plenário, para que nós possamos ter um número adequado e expressivo de senadores e senadoras, para, aí sim, deliberarmos a Defensoria, o Tribunal do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. Essa é a nossa decisão”, declarou.
*Com informações da Agência Senado
