BRASÍLIA – A redução da jornada de trabalho segue em debate no Poder Legislativo. O Senado Federal realizará, no dia 1º de julho, uma sessão temática no Plenário para discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1.
A proposta estabelece a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso e sem redução salarial. Além disso, o texto prevê uma implementação gradual, com prazo de 14 meses para a transição.
Durante a sessão, devem participar especialistas, representantes do governo, do setor produtivo e dos trabalhadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também confirmou a participação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, que deve apresentar uma análise sobre os possíveis impactos da medida nos municípios.
“Este é o motivo de uma audiência pública tão relevante. Ouvimos todos aqueles que queiram ajudar a construir o entendimento em relação a esta matéria”, disse.
A PEC que trata da redução da jornada de trabalho já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados e agora aguarda encaminhamento no Senado. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que espera votar a proposta antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18 de julho.
“Então nós estamos até 17 de julho para votar o fim da 6×1 e a instituição da escala 5×2. Eu estou confiante que antes de entrarmos em recesso nós apreciaremos. É razoável, nós temos uma sessão de debates e vamos ter para isso no plenário do Senado e, após a sessão de debates, o tema vir a ser enfrentado”, declarou.
Por outro lado, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), criticou a proposta e afirmou que o debate não deveria ocorrer em período próximo às eleições.
“Votar essas coisas em período pré-eleitoral é uma loucura. As pessoas não estão fazendo contato com a realidade fiscal desse país. A escala 6X1 é a maior de todas as bombas fiscais que nós podemos aprovar”.
A sessão no Plenário também deve abordar experiências internacionais sobre a redução da jornada de trabalho e, além disso, discutir possíveis modelos de transição para a adoção de uma nova carga horária no Brasil.
*Com informações da Agência Senado
