Segundo órgão ministerial, quesito genérico de clemência não é carta branca para absolvições dissociadas das evidências dos autos O Ministério ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial ...
Encontro foi motivado por demanda judicial sobre problemas em instituição de Teófilo Otoni O juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, do Juizado ...
Palestras integram programação da 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da ...
Evento marca abertura da Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais na quarta-feira (17/8) O Tribunal de Justiça de Minas ...
Os réus orquestraram e executaram emboscada para executar um agente penitenciário federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se ...
Golpe foi estimado em mais de R$ 720 milhões A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária de ...
Um homem de 40 anos condenado por homicídio, foragido da Justiça há 8 anos, foi preso nessa quinta-feira (11) nos ...
Cerimônia foi conduzida pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ...
Objetivo é promover medidas para desafogar o Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ontem (9) um painel de ...
