O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir um procedimento administrativo e afastar de forma cautelar o juiz do trabalho ...
Vitória - A Justiça Federal determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) não pode ...
Campanha conscientiza para o combate à violência doméstica Ampliando o alcance da Semana Justiça pela Paz em Casa, que se ...
Governador Valadares (MG) - Dois adolescentes, ambos menores de idade, foram encontrados em situação de trabalho infantil em uma empresa de ...
Ações incluíram orientações jurídicas, sessões de conciliação e mediação e emissão de documentos, entre outras iniciativas O Centro Judiciário de ...
Coronel Fabriciano (MG) – Após ser investigada por acidente fatal decorrente de tombamento de pedra sobre trabalhador em uma pedreira no ...
Prazo legal de 10 dias está quase esgotado e não houve denúncia Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil ...
Réu foi flagrado transportando 10 pistolas 9 mm com dispositivo de rajada e 40 carregadores, armamento tipicamente destinado ao crime ...
Novo aditivo estipula que parte das estruturas, que não foram construídas pelo método a montante, também deverão seguir as mesmas ...
Segundo órgão ministerial, quesito genérico de clemência não é carta branca para absolvições dissociadas das evidências dos autos O Ministério ...
