Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli ...
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BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente ...
RIO DE JANEIRO - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) negar pedido ...
CORONEL FABRICIANO - A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização ...
BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a ...
AIMORÉS - Um caso envolvendo condições análogas à escravidão em uma fazenda de café na região de Aimorés, divisa entre ...
AIMORÉS - Em resposta a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça ...
A mediação e a conciliação são práticas antigas que surgiram em civilizações como a grega e a romana. Porém, foi ...
TEÓFILO OTONI – A Justiça condenou um homem a 24 anos e 10 meses de reclusão pelo assassinato da companheira, ...
O acesso à justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Contudo, para muitas pessoas no Brasil, ...