Ex-presidente será indenizada por uso indevido de sua imagem
Justiça condenou cursinho por exercício abusivo do direito à livre expressão A Estratégia Concursos Ltda. foi condenada a indenizar em ...
Justiça condenou cursinho por exercício abusivo do direito à livre expressão A Estratégia Concursos Ltda. foi condenada a indenizar em ...
Defensoria Pública alega que a Mobi Transporte Público vem descumprindo as normas sanitárias de prevenção à propagação da Covid-19, mas ...
Atendendo a pedido de tutela de urgência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou, no final da ...
GOVERNADOR VALADARES - O isolamento social e as restrições de segurança para o combate ao coronavírus (Covid-19) não impedem os ...
A composição civil homologada pela Justiça e o valor foi resgatado pelo município em março deste ano Um Termo de ...
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (8), em Teófilo Otoni/MG, um homem de 38 anos pela prática do ...
VALE DO AÇO - Um paciente de Coronel Fabriciano será indenizado em R$ 40 mil, a serem corrigidos, pela perda ...
As ações foram movidas por conta dos estragos causados pela lama da enchente no rio Doce ocorrida, em Governador Valadares, ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, ajuizou, ...
O rastro de lama espalhado em vários bairros de Governador Valadares, provocado pela enchente, resultou em ações na Justiça contra ...