TJMG participa de encontro nacional sobre Cooperação Judiciária
Juíza auxiliar Marcela Novais representou o Tribunal mineiro no evento, promovido pelo CNJ A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal ...
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Iniciativa faz parte de comemorações dos 200 anos da independência O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou ontem (3) duas publicações ...
Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
Julgamento conjunto de três ações propostas pela CNI foi na sessão dessa segunda-feira (1º), na abertura do 2º semestre Judiciário ...
STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre ...
STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Por Agência Brasil - Brasília Os tribunais superiores retomam ...
Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da ...
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio ...
Fundação diz que números vêm aumentando; entidades contestam Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro ...
Cerca de 30 novos promotores de Justiça devem participar dos júris. Os processos pautados representam 60% do total das sessões ...