Tag: justiça

Nessa segunda-feira (8) foram ouvidas sete das 37 pessoas arroladas para depoimentos Prossegue nesta terça-feira (9), no Tribunal de Justiça ...

Foi provada dupla punição, pois a empresa aplicou pena de advertência, na sequência imediata ao fato e, 15 dias depois, ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), celebrou, na sexta-feira, 5 ...

Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do ...

A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em um ano ...

Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram com equipe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do ...

Confira também matéria que fala sobre a importância da instauração de diretrizes específicas para a educação de alunos indígenas. Edição ...

Busca de um possível consenso para a solução de conflito O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador ...