No TRT-MG, a Semana resultou em uma arrecadação de R$ 70.398.464,55 em créditos trabalhistas. Somente em acordos homologados foram arrecadados ...
O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco Mineração S/A, Vale ...
A partir desta terça-feira (28/9) o Processo Judicial eletrônico (PJe) é padrão de movimentação processual em todas as 297 comarcas ...
Projeto que cria o novo tribunal federal segue para votação no Plenário A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª ...
Uma coletiva de imprensa está marcada para essa terça-feira (17), às 17 horas, no prédio do Ministério Público de Minas ...
Por decisão judicial, todas as escolas municipais estarão fechadas, por tempo indeterminado, sem atendimento a alunos e à comunidade Por ...
Projeto estimula a realização de acordos judiciais nas casas das pessoas, sem necessidade de deslocamento ao Fórum. Projeto beneficia população ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Estado de Minas Gerais (EMG) firmaram, em 17 de novembro de ...
O DRD conversou com o advogado e professor de direito Elias Dantas Souto para saber sobre a atual situação das ...
O seminário reúne, além de pessoas que foram atingidas pela tragédia, instituições de ensino, grupos de pesquisa e órgãos representativos ...
