Um dos produtos mais procurados pela população em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19), o álcool em gel já começa a faltar nas prateleiras no comércio em Governador Valadares. Nos poucos lugares onde ainda é encontrado, o produto está sendo vendido a preço abusivo.
Por conta disso, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/GV) está intensificando ações de fiscalização, a fim de coibir as práticas abusivas no bolso do consumidor. Até o fechamento desta publicação haviam sido notificados mais de 70 estabelecimentos em Valadares, entre farmácias e supermercados.
De acordo com o Ministério da Saúde, uma das formas de prevenção contra o vírus é a higienização com o uso do álcool em gel 70%. O produto, porém, já está em falta em alguns estabelecimentos comerciais e farmácias. Em alguns estabelecimentos onde ainda é encontrado, o produto está custando entre 24 e 50 reais. O DRD abriu espaço para defesa dos estabelecimentos visitados durante a reportagem para falar sobre os preços da venda do álcool em gel 70%, porém nenhum quis se manifestar.
De olho nas práticas abusivas, o Procon/GV está nas ruas da cidade, advertindo os fornecedores para que não aumentem preços de produtos ou serviços essenciais; caso contrário, devem justificar e comprovar o aumento.
“Nosso corpo fiscal foi reduzido, mas estamos atendendo as denúncias do consumidor por telefone e e-mail”, informou o coordenador do Procon/GV, Brian Felipe.
Segundo Brian, o processo de atuação é lento e precisa ser respeitado o tempo de defesa de cada local fiscalizado.
“Se notamos a prática de preços abusivos no comércio, nós damos um prazo de 10 dias para a defesa do dono do local. Para justificar que o aumento nos produtos está correto, o comerciante pode apresentar o balanço financeiro que comprove o aumento no valor do produto em sua origem, no transporte, na produção, entre outras etapas. Até o momento, já foram notificados 70 estabelecimentos em Valadares. Entramos no processo de aguardar a defesa de cada local”, explicou.
O Procon alerta ainda que, caso seja constatada alguma irregularidade, após o devido processo legal, o comerciante pode sofrer diversas sanções, como advertência, multa ou até mesmo suspensão temporária de atividade.
Aos consumidores, o Procon/ GV recomenda não adquirir produtos essenciais em quantidade superior à sua necessidade; caso constatar aumento de preço de produto essencial em patamar superior a 20%, solicitar dos comerciantes comprovação da necessidade de elevação do preço, acionando a Polícia Militar, caso não receba explicação ou caso a receba de maneira pouco convincente, e ainda assim o comerciante insista em manter o aumento.
O Procon não está atendendo presencialmente, mas mantém a fiscalização no comércio. O telefone fixo e Whatsapp para denúncias é (33) 32767699.
