Aconteceu ontem na sede do 6º Batalhão de Polícia Militar uma reunião com representantes de vários órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Governador Valadares. Uma equipe Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) está fazendo um estudo das ações de todos os atores da rede. A ideia é aprimorar o atendimento, com a confecção de um fluxograma para a assistência integrada da mulher vítima da violência domiciliar.
Na reunião foram apresentadas as rotinas de trabalhos realizados pela Polícia Militar (PM) para reduzir a violência contra a mulher. A atuação da PM é feita em duas etapas: a primeira é o atendimento à vítima de violência doméstica, quando o fato ocorre, com um atendimento qualificado da radiopatrulha e a confecção do boletim de ocorrência circunstanciado. A segunda etapa é o acompanhamento da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), que analisa os casos mais graves ou reincidentes para encaminhar as vítimas aos demais órgãos da Rede de Enfrentamento, para que recebam do poder público a atenção devida no menor tempo possível.
A Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica apresenta-se como variante operacional qualificada, por policiais militares que prestam serviço de proteção à vítima real ou potencial, e têm a missão de desestimular ações criminosas no ambiente domiciliar. Atualmente, a PPVD atua realizando eventos preventivos, visitas às vítimas, acompanhamento de casos com Medida Protetivas de Urgência e na prisão de autores, em decorrência do cumprimento dessas medidas.
Participaram da reunião: ten-cel. Fausto Machado de Oliveira, comandante do 6º BPM, major Luiz Allan Carvalhaes Soares de Souza, subcomandante do 6º BPM, dra. Carla Regina Goulart Salaro Duvanel, promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Tânia Maria Maia Stork, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Governador Valadares, representantes da UFJF e outros oficiais e praças do 6º BPM.
Violência doméstica
A violência doméstica é qualquer ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à mulher, no âmbito doméstico e familiar, independentemente de sua classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião.
