Liberação do montante previsto na Lei 23.632, de 2020, beneficiará 566 municípios mineiros com recursos destinados exclusivamente à saúde e à assistência social. Governador Valadares receberá R$ 1.727.000,00
Em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Governo (Segov), dá mais um importante passo para reforçar o enfrentamento da Covid-19. Foram pagos R$ 178,3 milhões provenientes de emendas parlamentares diretamente relacionadas ao programa de combate à pandemia. As emendas estão inseridas na Lei 23.632, de 2020. O montante beneficiará 566 municípios, mais da metade (66%) das cidades mineiras.
Os repasses são divididos em ações voltadas exclusivamente para a saúde e a assistência social e especificamente para o combate ao coronavírus, como, por exemplo, a aquisição de 9.455 unidades de kits emergenciais (com 29 itens, entre alimentos, material de higiene, limpeza e cobertores) para população em situação de vulnerabilidade social por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); compra de insumos para realização de testes de diagnóstico para Covid-19 feitos pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas); custeio, análise e diagnóstico para o desenvolvimento de pesquisas desenvolvidas pela Fundação Ezequiel Dias (Funed); além de outros investimentos na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig); e repasses para os fundos municipais de saúde e hospitais filantrópicos pelo Fundo Estadual de Saúde (FES).
O secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Igor Eto, afirma que a liberação dos recursos agilizará o combate à Covid-19 em todo o Estado. “A liberação das emendas parlamentares, parte delas oriunda do acordo de remanejamento feito pelo governo de Minas em parceria com a Assembleia Legislativa, demonstra sensibilidade e agilidade, com resposta firme e contundente, do poder público mineiro de um modo geral, tanto do Legislativo quanto do Executivo, no combate ao coronavírus. Demonstra, ainda, foco de todo o poder público em resolver os problemas do cidadão do nosso Estado. O fato de fazer acordo global com os parlamentares, que também conhecem os problemas de Minas de perto, me alegra, pois sei que o dinheiro chegará em todos os cantos de Minas. Fico muito satisfeito e muito orgulhoso disso, pois o momento exige união dos poderes. Agradeço ao presidente Agostinho Patrus por ter ajudado a alinhavar o acordo e aos parlamentares mineiros”, afirma.
GRANDES NÚMEROS
Valores de investimentos por área:
– Desenvolvimento social: R$ 2.493.778,06
– Saúde: R$ 175.853.843,59
Valores de investimentos por órgão:
– Sedese: R$ 2.493.778,06
– Fundo Estadual de Saúde (SES): R$ 160.806.593,59
– Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais: R$ 1.496.464,50
– Fundação Ezequiel Dias: R$ 3.474.431,50
– Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais: R$ 10.076.354,00
Total: R$ 178.347.621,65
Outros investimentos
O Governo de Minas informa, ainda, que, atualmente, Minas Gerais ocupa a segunda posição entre todos os estados com a menor taxa de mortalidade por Covid-19. Desde o início da crise do coronavírus, o Estado ampliou em 30% a capacidade de atendimento intensivo. Minas conta com 2.885 leitos de UTI na rede do SUS. Até março, eram 2.013 leitos. Foram gastos mais de R$ 304 milhões no combate à pandemia, além da construção do Hospital de Campanha com o custo mais baixo do país. O Estado também adquiriu 1.047 respiradores que serão distribuídos a hospitais de várias regiões e recupera equipamentos para atender a municípios diversos.
Hospital de Campanha
O governo de Minas implantou o Hospital de Campanha, no Expominas, em Belo Horizonte. O hospital foi projetado para oferecer 740 leitos de enfermaria e 28 de estabilização, totalizando 768 vagas. Ao custo de R$ 5,3 milhões, sendo R$ 4,5 milhões por meio de parcerias e doações financeiras. O hospital ainda não possui nenhum paciente internado.
Minas Consciente
O governo de Minas lançou o programa Minas Consciente, que traz protocolos para reabertura das atividades econômicas no Estado e setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença. Uma vez publicadas as diretrizes, cabe aos municípios promover as avaliações para posterior adoção dos protocolos.
