O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Rogério Medeiros, já admite a realização de atendimento itinerante e mutirões para intensificar o ritmo do cadastramento biométrico obrigatório. Em visita a Governador Valadares, ele se reuniu com servidores da Justiça Eleitoral e com lideranças políticas, e defendeu que o cadastramento atinja o maior número possível de eleitores também nos demais municípios da região.
Atualmente, o cadastramento biométrico para Valadares e outros cinco municípios é realizado de segunda a sexta-feira, em dois endereços na avenida Minas Gerais, no centro da cidade. Medeiros avalia que o atendimento pode ser estendido para o fim de semana, e reconhece a possibilidade do transporte de eleitores para o procedimento. No entanto, ele afirma que ainda é necessário definir a maneira para implementar essas ações.
“Cada região tem suas características, então vamos traçar essas estratégias. Algumas já foram adotadas pelos competentes juízes aqui de Valadares. Já começamos a atender também pela manhã, e se for necessário mais adiante faremos mutirões no fim de semana. Talvez em Valadares ainda possamos trazer um ônibus para atender a zona rural. Mas isso tudo precisa ser conversado, de acordo com os números e as características da região aqui de Governador Valadares”, disse o desembargador.
Rogério Medeiros demonstrou preocupação com o cadastramento de eleitores de Marilac, Mathias Lobato e Periquito – os eleitores desses municípios, onde o número de eleitores já recadastrados não chega a 70%, precisam regularizar a situação até o dia 10 de outubro. Para Alpercata e Frei Inocêncio o prazo vai até 17 de dezembro. Em Valadares, o cadastramento acontece até 21 de fevereiro de 2020. Após a visita ao Cartório Eleitoral, o presidente do TRE-MG se reuniria com lideranças políticas, como o prefeito André Merlo (PSDB) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Avelar (PV). À noite, Medeiros ainda ministraria uma palestra na Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (Fadivale).
O desembargador alerta ao eleitor que, caso perca o prazo para recadastramento, não poderá votar na eleição municipal de 2020, pagará uma multa e ainda estará sujeito a outros transtornos: “Essas pessoas não poderão tirar passaporte, não poderão prestar concurso público, fazer matrícula em universidades públicas, não poderão fazer empréstimos em bancos, financiamentos tipo ‘Minha Casa, Minha Vida’, e podem até ter o CPF cancelado e deixar de receber aposentadoria. Então, é um aborrecimento muito grande na vida da pessoa. É mais um motivo então para que faça a biometria”.
Outra preocupação para as eleições municipais de 2020 é a disseminação de notícias falsas, as “fake news”. O presidente do TRE-MG orienta as pessoas a, na dúvida quanto à veracidade, não compartilhar essas informações. “Não tem como evitar; a gente não sabe nem de onde elas vêm. Pode ser que venham do outro lado do mundo, e se espalham em questão de segundos. Não temos como identificar os responsáveis com a rapidez necessária e limpar todos os conteúdos. Então, a grande solução é fazer com que as pessoas aprendam a conferir as informações que elas recebem”, afirmou.
Agendamento
Medeiros aconselha a agendar o cadastramento, no endereço eletrônico do TRE-MG ou por meio do telefone 148. Ele ressalta que o procedimento dá mais segurança ao processo eleitoral: “É um procedimento muito simples, dura de dez a quinze minutos. São preenchidos os dados do eleitor ou da eleitora, a gente faz a coleta das impressões digitais, tira uma fotografia e finalmente é emitido um título. A pessoa precisa trazer documento pessoal com foto e comprovante de residência. Uma vez feito o cadastramento biométrico, ninguém mais poderá votar no lugar daquela pessoa, porque não existem impressões digitais iguais. A meta do Tribunal Superior Eleitoral é que o Brasil, até 2022, tenha o eleitorado em todo o país já cadastrado biometricamente”.
Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o cadastramento de 106,5 milhões de eleitores em todo o país, alcançando a marca de 72,53% de todos os 146,8 milhões de eleitores brasileiros.
por THIAGO FERREIRA COELHO
