A previsão orçamentária de Governador Valadares para o ano de 2020 é de R$ 1,546 bilhão. O Orçamento estima as receitas e autoriza as despesas do Município para o próximo ano. O presidente da Câmara, vereador Júlio Avelar (PV), lembra que a matéria precisa ser aprovada até dezembro.
“O orçamento está nas comissões, que vão dar parecer. Quando as comissões emitirem parecer, aí eu coloco em pauta. Como não foi dado parecer, ainda não coloquei em pauta. Estou aguardando as comissões darem parecer sobre o Orçamento. E isso tem que ser aprovado até dezembro”, disse Avelar.
Ao ser apreciado na Câmara, o texto orçamentário ainda pode sofrer alterações. Por determinação constitucional, o mínimo que deve ser investido em educação, em qualquer município, é 25% da receita resultante de impostos. Em saúde, o valor mínimo é de 15%. O projeto enviado pelo Executivo prevê a aplicação de R$ 341.391.000 em saúde e R$ 233.927.000 em educação.
Os valores foram informados pela Prefeitura e confirmados pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária (CFFO), vereador Paulinho Costa (PDT). De acordo com o parlamentar, as emendas à peça orçamentária ainda precisam receber parecer, antes que a matéria seja levada a votação. “Terminou o prazo de emendas, agora nós vamos nos reunir para dar parecer nas emendas, e depois o presidente vai colocar na ordem do dia”, comentou Paulinho, que também prevê a votação para o mês de dezembro.
De acordo com o presidente da CFFO, a maior parte dos recursos previstos no Orçamento é de transferências governamentais, principalmente do governo federal. Paulinho Costa afirma que, para o próximo ano, Valadares ampliará investimentos em áreas como saúde e educação.
“O orçamento vigente da saúde, para este ano de 2019, é de 295,7 milhões de reais; e para a educação é de 179,1 milhões. Para 2020, no texto que nós vamos votar, a saúde terá 341,3 milhões de reais, e a educação terá 233,9 milhões. Fiz um comparativo nas principais áreas, como saúde e educação, e houve aumento de investimentos. Houve queda, por exemplo, em comunicações”, disse Paulinho Costa.
por THIAGO FERREIRA COELHO
