MPMG e PC concluem que queda de mulher de cobertura de prédio em BH foi acidental
Diante da ausência de provas de ocorrência de crime doloso contra a vida, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ...
Diante da ausência de provas de ocorrência de crime doloso contra a vida, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ...
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Guanhães, ...
A 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu, na Zona da Mata, julgou procedente Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada ...
Investigação constatou desrespeito aos princípios da transparência e da publicidade quanto à base de cálculo do Imposto de Transmissão Sobre ...
A decisão em primeira instância, divulgada nesta quinta-feira (18), é do juiz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira, da 7ª Vara ...
A Recomendação também exige transparência no andamento da imunização nas cidades O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio ...
O Ministério Público de Minas (MPMG), a Defensoria Pública Estadual (DPMG) e Governo de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral ...
Envolvidos em fraude de mais de R$ 700 milhões tiveram mandados de prisão decretados O Ministério Público de Minas Gerais ...
Em julgamento do Tribunal do Júri, em Teófilo Otoni, na última quarta-feira, 10 de março, o júri popular condenou um ...