Prefeito de Bom Jesus do Galho vira réu após denúncia do MPMG por apropriação de taxas da Festa do Jubileu
A denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em novembro de 2019, contra o prefeito de Bom Jesus ...
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Iniciativas do MPMG promovem melhorias no serviço de acolhimento de municípios do Vale do Rio Doce
Após representação judicial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o município de Açucena, no Vale do Rio Doce, promoveu ...
Prefeito reeleito, quando do cometimento de crime em decorrência do exercício do cargo, tem direito ao foro privilegiado, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, deu provimento a Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais ...
MPMG ajuíza ACP para garantir acesso de milhares de alunos à rede estadual de ensino em todo o estado
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), provocado por centenas de pais, associações de moradores, pela União dos Secretários Municipais ...
MPMG denuncia estudante de arquitetura acusado de cometer crimes sexuais contra 12 vítimas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um homem de 30 anos acusado de cometer crimes sexuais ...
MPMG ajuiza ação judicial contra a Backer, para resguardar direitos das vítimas intoxicadas por cerveja
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, ajuizou, ...
STJ dá provimento a Recurso Especial do MPMG para enquadrar como crime ambiental a conduta de matar animal doméstico
O Recurso Especial foi interposto pela Procuradoria de Justiça de Recursos Especiais e Extraordinários Criminais O Superior Tribunal de Justiça ...
MPMG obtém liminar determinando o fornecimento de água potável em penitenciária de Valadares
Uma audiência de tentativa de conciliação está prevista para 11 de março, na Vara de Execuções Criminais da comarca O ...
Backer terá que auxiliar vítimas que passaram mal após beberem Belorizontina
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, de Belo ...
Ministério Público e Polícia Civil finalizam investigações sobre o rompimento da barragem em Brumadinho
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou à Justiça (2ª Vara Criminal de Brumadinho), denúncia pela qual acusa 16 ...
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