A conquista do apartamento próprio e a compra de um carro novo costumam estar entre os grandes marcos da vida adulta. Mas, em muitos casos, o que deveria ser motivo de comemoração pode se transformar em dor de cabeça — tudo por causa de um detalhe que, muitas vezes, passa despercebido: o tamanho da vaga de garagem.
Não são poucos os relatos de moradores que só percebem que o carro não cabe direito na vaga depois de fecharem negócio. É o que aconteceu com diversos condôminos país afora: carros com largura ou comprimento maiores do que o espaço disponível, manobras complicadas, espelhos raspando na parede e, claro, o temor de invadir a vaga do vizinho. E então surge a pergunta: quando o carro não cabe, quem deve resolver?
A resposta, na maioria dos casos, é que não há muito o que o condomínio possa fazer formalmente. Vagas demarcadas seguem os parâmetros previstos na convenção e geralmente estão registradas em escritura. Isso significa que a administração ou o síndico não têm autonomia para modificar o espaço ou fazer trocas obrigatórias.
Mas existem, sim, alternativas — que envolvem diálogo, negociação e, principalmente, bom senso.
*Troca de vagas: a boa vontade dos vizinhos pode resolver mas é preciso ter cuidado
Em prédios onde as vagas não são demarcadas ou funcionam no sistema rotativo, pode ser possível solicitar à administração uma vaga com melhor acesso. No entanto, é importante lembrar que o síndico não tem poder para determinar trocas, apenas para mediar eventuais acordos entre moradores.
Já em condomínios com vagas fixas e determinadas em escritura, a alternativa mais comum é negociar diretamente com outro condômino. Em muitos casos, um vizinho com carro menor pode aceitar trocar de vaga com quem está enfrentando dificuldades. Porém, essa negociação deve sempre ser formalizada junto à administração, para evitar desentendimentos futuros — algo mais comum do que se imagina.
Um exemplo emblemático dessa situação ocorre em Brasília, onde uma disputa por duas vagas de garagem em um prédio de alto padrão se arrasta há 14 anos e hoje está nas mãos da Justiça. O conflito envolve a família do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Vicente Cernicchiaro, já falecido, e o também ministro aposentado César Asfor Rocha.
Segundo os autos do processo, em 2008, Rocha teria pedido a Cernicchiaro que cedesse temporariamente suas vagas, por serem de mais fácil acesso. O então ministro, que à época morava em outro imóvel e estava tratando de uma doença, permitiu o uso informal. Porém, após a morte dele, em 2010, quando a família tentou retomar o imóvel e as vagas, descobriu que Rocha não pretendia devolvê-las. Alega, inclusive, ter assinado um Contrato Particular de Permuta de Uso — cuja validade é contestada judicialmente, pois não há registro do documento na administração do prédio.
Mesmo sem morar no local, Rocha mantém dois veículos estacionados nas vagas. A família Cernicchiaro pede a desocupação imediata, além de multa diária por descumprimento. O caso corre na 15ª Vara Cível de Brasília e, até o momento, não houve decisão definitiva.
Esse episódio reforça a importância da formalização de qualquer acordo relacionado a vagas de garagem. O que começa como um favor ou uma solução provisória pode, com o tempo, se transformar em um impasse jurídico com consequências duradouras. Em condomínios, o improviso — especialmente quando não registrado — pode sair caro.
Aluguel ou compra de vaga extra
Outra saída é verificar se há vagas desocupadas no condomínio. Muitos moradores que não utilizam as suas vagas acabam oferecendo para aluguel ou venda — e essa pode ser uma solução prática, embora exija investimento extra. Em prédios com garagens maiores ou vagas duplas, é possível negociar a cessão parcial do espaço.
E quando não há solução?
Infelizmente, nem sempre há uma saída viável. Quando não há vagas disponíveis, vizinhos dispostos ou flexibilidade na estrutura do condomínio, o morador precisa considerar alternativas fora do prédio — como alugar uma vaga externa, ou até mesmo repensar o modelo do carro adquirido.
Pode parecer extremo, mas há relatos de pessoas que preferiram trocar de carro a continuar enfrentando o estresse diário das manobras apertadas.
O detalhe que faz a diferença
O aprendizado, em todos os casos, é o mesmo: antes de comprar o carro dos sonhos, vale a pena medir a vaga de garagem ou olhar na escritura do imóvel. Saber exatamente o espaço disponível e compará-lo com as dimensões do veículo pode evitar frustrações futuras — e garantir que a alegria da conquista não seja substituída por um quebra-cabeça diário.
No fim das contas, o carro pode até ser um símbolo de liberdade. Mas ele precisa caber, literalmente, na vida do novo morador.
*Cleuzany Lott é presidente da Comissão de Direito Condominial da 43ª Subseção OAB/MG, 3ª Vice-Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB de Minas Gerais, advogada especialista em Direito Condominial e em Administração de Condomínios e Síndico Profissional, Síndica profissional, Jornalista e CEO do podcast Condominicando.
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