Nesta segunda-feira (14), manifestantes se reuniram na praça da Estação, em Governador Valadares, a fim de reivindicar revisões nas negociações da Vale/ Samarco/ BHP Billiton com a Justiça de Minas e o Governo do Estado nas ações envolvendo os atingidos pelos rejeitos das barragens de Brumadinho e de Mariana, em Minas Gerais.
A principal pauta de reivindicação da manifestação, segundo a coordenação da nacional do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB), é a condução do acordo chamado de “Repactuação Rio Doce”.
“Mais uma vez, a Vale, a BHP Billiton e o Governo fazem um acordo sem os atingidos. Esse acordo não nos representa dessa forma, porque os atingidos não têm espaço de participação em nenhum espaço formal. Estamos aqui reivindicando o direito de participar e de levar essas propostas para a mesa de negociação, via instituições de justiça e Câmara de Deputados, para fiscalizar esse processo”, explicou Thiago Alves da Silva, coordenador nacional do MAB.
Além de buscar uma maior participação nos processos de indenização, o coordenador do MAB reprova a atuação da Renova, principalmente referente aos cortes no pagamento de auxílios aos atingidos.
“Os cortes dos AFE se iniciaram, principalmente, a partir de ações da Fundação Renova, a partir dos seus critérios internos. Então, desde 2018 esses cortes vêm acontecendo. E isso foi sacramentado a partir da decisão da 12ª Vara Federal, em julho de 2020, que criou um processo de transição que zera o AFE na bacia do rio Doce até julho deste ano. As pessoas recebiam o valor integral e agora passam a receber 50%, e depois aquilo que eles chama de kit proteína, que é uma valor próximo de cem reais. Esse corte agora está sendo geral e indiscriminado. A própria Renova está fazendo isso, na nossa avaliação de maneira muito ilegal”, disse Thiago Silva.
De acordo com o MBA, os pagamentos de auxílio e indenizações devem ser feitos em um fundo independente para investimentos e iniciativas de um Programa de Transferência de Renda (PTR) que atenda famílias em vulnerabilidade; para investimentos de projetos definidos pelos atingidos; para ações sociais diversas, aplicação de políticas públicas em Minas Gerais, como educação e saúde.
Sobre os cortes no pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial, em nota enviada ao DRD, a Fundação Renova informou que “iniciou o processo de atualização de dados para a correção de pagamentos do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) a pessoas que não comprovam perda de renda e interrupção das suas atividades produtivas e econômicas decorrentes diretamente do rompimento da barragem de Fundão. Para isso, solicitou a apresentação de documentos que comprovem o dano àquelas pessoas que até o momento não o fizeram. Caso a pessoa não apresente os documentos dentro do prazo de 30 dias, o pagamento do seu Auxílio Financeiro Emergencial será cessado”.
Dia Internacional de Luta dos Atingidos por Barragens
Nesta segunda-feira (14), como em Governador Valadares, moradores de outras cidades em 20 estados do Brasil realizam manifestações no Dia Internacional de Luta dos Atingidos por Barragens. A data é utilizada para a realização de uma série de ações que buscam a defesa da vida humana e ambiental e a conscientização da população acerca dos impactos permanentes gerados por barragens de mineração e de usinas hidrelétricas.
