Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6), o resultado dos estudos do grupo de trabalho instituído em...

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir um procedimento administrativo e afastar de forma cautelar o juiz do trabalho...

Instagram tem 48 horas para remover postagem Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília A ministra Cármen...

PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete de Barroso Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília...

Outra decisão ordena remover posts que ligam Lula à invasão de igrejas Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil...

Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília O...

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que recebia frequentemente...

Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar contas parciais Por Agência Brasil - Brasília O prazo para candidatos entregarem...

Ação apontou a difusão de discurso de ódio em vídeos publicados por quatro canais da plataforma Após ação movida pelo...

Vitória - A Justiça Federal determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) não pode...