Justiça

Pai biológico reivindicava a retirada do nome do pai socioafetivo O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da...

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, há necessidade de prosseguimento das investigações O ministro Alexandre de Moraes, do...

Michael Taylor foi sentenciado na segunda-feira (19) a 2 anos de prisão, enquanto seu filho, Peter, foi condenado a 1...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu regra que aumenta o valor dos atrasados do auxílio-acidente conquistado na Justiça. A...

O fato de o motorista pernoitar na boleia do caminhão não configura tempo à disposição do empregador e não gera...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje (19), o que classifica como “o maior leilão...

Na região da 8ª Risp, só de janeiro a maio de 2021 foram registrados 57 tentativas e 80 feminicídios Na...

O relator respondeu a ofício em que o juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador buscava esclarecimento sobre...

De acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, defesa do parlamentar deverá se adequar à legislação e pode indicar,...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos de Crianças e...