A vereadora Fátima Salgado (PSDB) não participará da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar supostas irregularidades na Empresa Valadarense de Transporte Público Urbano, atual Mobi. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara Municipal, Júlio Avelar (PV), na noite de segunda feira (25), baseada em parecer jurídico da Casa. A justificativa é que, nos últimos dois anos, Fátima Salgado atuou como presidente do Conselho Municipal de Transporte (CMT), representando a atual administração, além no cargo em comissão de secretária-adjunta de Governo. O vereador Regino Cruz (PTB), líder da bancada governista, tinha até 24 horas para indicar outro nome para substituir o de Fátima na comissão.
Júlio Avelar (PV), na noite de segunda-feira (25). FOTO: Divulgação
A decisão de excluir o nome da vereadora foi tomada no final da tarde de segunda-feira. Até então, três parlamentares haviam protocolado pedidos de impugnação do nome de Fátima Salgado na CPI da Valadarense, os vereadores Geremias Brito (PSL), Rosemary Mafra (PCdoB) e Coronel Wagner (PMN), além do próprio presidente da Casa, Júlio Avelar (PV), que já havia se pronunciado.
O nome de Fátima Salgado foi indicado no dia 18 de fevereiro como titular da CPI, representando a bancada governista, junto com os parlamentares Marcílio Alves (MDB) e Alessandro Ferraz, Alê (PHS), além dos vereadores Coronel Wagner (PMN), do bloco independente, e Rosemary Mafra (PC do B), autora do pedido de CPI e líder bloco da minoria.
Tudo indica que o sucessor de Fátima Salgado será o vereador suplente Dandan Cesário (PHS), da bancada governista. Porém, nada foi confirmado até o fechamento desta edição. Caso o vereador Regino Cruz não apresente outro nome para compor a comissão parlamentar, o próprio presidente da Câmara tem legitimidade para definir a substituição.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Júlio Avelar, o nome da vereadora indicada para compor a Comissão Parlamentar revela um conflito de interesses. “O seu comparecimento foi avaliado pelos vereadores como uma afronta ao Poder Legislativo. Na época, Fátima, suplente do então vereador Enes Cândido, também exercia o cargo de secretária-adjunta de Governo. Se o vereador Regino Cruz não indicar um nome o mais rápido possível, eu mesmo farei essa indicação. Já tenho um nome em mente”, afirmou Júlio Avelar, que escondeu o jogo e não revelou o nome proposto. Ele ainda parabenizou a decisão dos outros vereadores, da oposição e governo, em concordar com a decisão de retirar Fátima da comissão. “Essa decisão foi tomada para moralizar o andamento da CPI. Tem que ser uma CPI séria, e, com todo respeito que tenho por ela, essa indicação era inaceitável, pois ela foi presidente da Comissão Municipal de Trânsito por dois anos, sendo responsável por avaliar as planilhas das tarifas no transporte público coletivo. Outro motivo foi o seu não comparecimento para prestar esclarecimento sobre as planilhas da comissão em novembro na Câmara Municipal. Na qualidade de presidente do Conselho, ela não foi a outra reunião, desobedeceu novamente a convocação da Câmara”, lembra o presidente.
Mesmo que ainda não tenha iniciado os trabalhos de inspeção, diligência e averiguação para apontar se há ou não irregularidades no serviço de transporte público em Valadares, o atraso e a indicação de Fátima na comissão parlamentar comprometem o andamento da CPI. O trabalho da CPI deverá ser concluído em 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 60. Como a bancada governista tem a maioria de membros na comissão, há chances de o presidente da comissão sair do bloco da maioria. Mesmo assim, é melhor aguardar os próximos capítulos.
“Essa impugnação não me abala em nada, só me fortalece mais ainda”, diz Fátima Salgado sobre CPI
A decisão da presidência da Câmara, de impedir a presença de Fátima Salgado na CPI da Valadarense, parece não ter abalado a vereadora, que falou ao DIÁRIO DO RIO DOCE sobre sua impugnação. “Olha, eu não pedi a ninguém para me indicar para esta CPI. O que for decido, eu aceito. Essa decisão sempre ficou nas mãos do presidente (Júlio Avelar). Se ele achar que não deve ou deve, é um direito dele. Vou continuar trabalhando e buscando fiscalizar da mesma forma de sempre. Essa impugnação não me abala em nada, só me fortalece mais ainda”, defendeu-se Fátima.
por Eduardo Lima eduardolima@drd.com.br
