Moradores de Governador Valadares têm reclamado insistentemente do alto preço dos combustíveis no município. O preço médio da gasolina em alguns postos no centro da cidade varia entre R$ 4,79 e R$ 4,85 o litro. Com o alto preço da gasolina, boatos da existência de “cartel” nos postos de combustíveis só aumentam. O vereador Alessandro Ferraz, Alê (PHS), foi ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon protocolar um requerimento solicitando informações sobre as fiscalizações do órgão, diante das últimas denúncias.
Em sua rede social, o vereador manifestou o número de denúncias em torno do preço do combustível no município. “Se a gente comparar com o distrito de Chonin ou o município de Alpercata, pagamos R$ 0,40 mais caro pelo combustível em Valadares. Enquanto vereador, fui até o Procon para cobrar o que está sendo feito para fiscalizar a situação e de que forma o órgão pretende agir em caso de irregularidades”, comentou.
Posição do Procon
Com o combustível mais caro, o Procon de Governador Valadares recebe reclamações de consumidores, mas afirma não ter competência para atuar no caso. De acordo com o coordenador do órgão, Roger Abdala, a possível prática de cartel configura crime, e caberia ao Ministério Público entrar com ação coletiva e fazer uma investigação. Apesar de não ter poder de fiscalização, o coordenador garantiu que o órgão vai tentar ajudar o Ministério Público com informações dos preços praticados na cidade. “A nossa intenção é monitorar uma vez por mês possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis. Queremos deixar esse alerta: consumidor que for abastecer e notar que o preço da bomba está diferente do preço da placa de anúncio, tire foto, peça nota fiscal e registre sua reclamação no Procon”, disse.
A pena para o aumento de preços abusivos pode variar, com detenção de 2 a 10 anos e multa. O Procon de Valadares orienta o consumidor a denunciar, caso perceba alguma situação de elevação do valor do combustível fora do normal. Pode entrar em contato pelo telefone (33) 3276-7699 ou comparecer à sede do órgão, na avenida Brasil, 2613, próximo à Catedral de Santo Antônio, com os comprovantes fiscais e documentos de identificação com foto.
