A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) foi desfavorável à ex-empregada de uma empresa de transportes ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu a ...
Entre outros pontos, a ministra Rosa Weber apontou que qualquer conclusão sobre o pedido da defesa demandaria análise de fatos ...
Prazo termina em 25 de outubro. Aprovação do plano é pré-requisito para confirmação da inscrição As investigadoras ou investigadores pré-inscritos ...
No dia 15 de março, o Governo Estadual instituiu um comitê para acompanhar a evolução do quadro epidemiológico do coronavírus ...
